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CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Filadélfia da Amazônia.

Realização do exame de capacidade auditiva em todos os recém – nascidos no âmbito de Manaus.

“INSTITUI a Semana do Paradesporto no âmbito do município de Manaus e dá outras providências.”

DISPÕE sobre a proibição no município de Manaus a contratação de cantores que em seu repertório de show cantem músicas que desvalorizem a pessoa humana, incentivem a violência, promovam qualquer tipo de preconceito e discriminação e que façam apologia ao uso de drogas.

DISPÕE sobre a proibição de nomeação em cargo público no município de Manaus de indivíduo que cometeu agressão ou violação de direitos contra o idoso.

Considera de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CASA DA UNIÃO FONTE DE VIDA, e da outras providências.

DISPÕE Sobre o Incentivo à Igualdade de Direitos e Oportunidades no Esporte Entre os Gêneros no Âmbito do Município de Manaus e dá Outras Providências.

Dispõe sobre a transmissão ao vivo, na forma virtual, de todas as licitações realizadas nos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Manaus.

ALTERA o art. 1º da Lei nº 2.195 de 29 de dezembro de 2016, para inserir “Direito das Pessoas com Deficiências” como tema transversal a ser ministrado nas escolas da rede pública do município de Manaus.

Institui a Política de Transparência em relação ao Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, e dá outras providências.

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir a Política para Educação Especial e Inclusiva, para atendimento às pessoas com Transtorno Mental, Transtorno do Espectro Autista (TEA), deficiência Intelectual e Deficiências Múltiplas”.

DISPÕE sobre a proteção da sociedade com relação ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo Coronavírus (Covid-19), considerando a proteção dos motoristas de aplicativos e consumidores usuários do serviço.

“Torna obrigatório a disponibilização no site da Prefeitura de Manaus, a versão final do Diário Oficial do Município com validade para todos os fins oficiais, e dá outras providências”

Institui o programa educativo “Pequeno Agricultor” nas Escolas da Zona Rural no âmbito do município de Manaus, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a afixação de placa informativa sobre a proibição do abandono de animais e seus reflexos penais nos pets shop, no âmbito do Município de Manaus, e dá outras providências.

Dispõe sobre medidas, para a instalação da Farmácia 24 horas no Município de Manaus, e dá outras providências.

“DISPÕE sobre a obrigatoriedade de instalar nos Conselhos Tutelares, em suas dependências internas e áreas comuns, sistema de monitoramento com câmeras de vídeo e dá outras providências.

ESTABELECE as condições de fornecimento e suspensão dos serviços de energia elétrica, água e telecomunicações por empresas públicas e privadas no âmbito do município de Manaus, e dá outras providências.

DISPÕE sobre a manutenção periódica de aparelhos esfigmomanômetros utilizados nos sistemas de saúde do Município de Manaus.

Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Manaus, a “Semana da Doação de Livros”.

Dispõe sobre a afixação de placa informativa sobre a proibição do abandono de animais e seus reflexos penais nos locais Públicos, no âmbito do Município de Manaus, e dá outras providências.

DISPÕE sobre a obrigatoriedade de atualização do cadastro dos beneficiários da Tarifa Social de serviço público de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto sanitário no município de Manaus, e dá outras providências.

DISPÕE sobre a criação de mecanismo que possibilite aos munícipes acompanharem o trajeto dos carros de coleta de lixo em tempo real, e dá outras providências.

CONSIDERA de utilidade pública o INSTITUTO ALFA E OMÊGA-AM

Dispõe sobre a remoção de árvores localizadas nos logradouros públicos municipais que por doença ou outro motivo relevante possam vir a ameaçar a integridade física de pessoas ou causar dano ao patrimônio público ou privado e dá outras providências.

Autoriza a criação do Programa de Aproveitamento de Terrenos Baldios do Município para cultivo de Hortaliças e da outras providências.

Institui o programa “Fim de Semana na Escola” na Rede Pública de Educação no Município de Manaus e dá outras providências.

DISPÕE sobre a concessão de auxílio-aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no Município de Manaus.

Dispõe sobre o reconhecimento e denominação de logradouro público como “COMPLEXO ESPORTIVO NELSON LACERDA”.

Altera a Lei Nº 601, de 02 de julho de 2001 e dá outras providências (CMEI Cecília Cabral).

DISPÕE sobre a destinação de no mínimo 5% das vagas previstas em editais de cultura lançados pelo município, para contemplação de projetos artísticos idealizados ou que participem pessoas com deficiência, e dá outras providências.

Dispõe sobre obrigatoriedade da disponibilização de banheiros e fraldário aos clientes em redes de estabelecimentos farmacêuticos no Município de Manaus e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de inserção do símbolo do transtorno do espectro autista (TEA) na indicação de assentos preferenciais do transporte público de Manaus.

INSTITUI o controle da poluição sonora proveniente de veículos automotores, no âmbito do município de Manaus e dá outras providências.

DISPÕE sobre a realização de exame oftalmológico preventivos na primeira infância, e dá outras providências.

Dispõe sobre a destinação de espaço nos parques municipais para a instalação de fraldário.

DISPÕE sobre o procedimento de combate a vetores epidemiológicos localizados em imóveis não utilizados, não habitados, abandonados ou que, embora contenham edificações iniciadas, estejam elas demolidas, semidemolidas ou paralisadas, no município de Manaus e dá outras providências.

INSTITUI o Dia do Hip Hop no Município de Manaus, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Vale Transporte do Trabalhador Desempregado - VTTD.

Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO AMAZÔNICA PARA A PESQUISA E EDUCAÇÃO CRISTÃ – AAPEC, e dá outras providências.

"Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista no Município de Manaus.

DISPÕE sobre o desconto do IPTU dos imóveis cujos contribuintes adotarem cães e gatos, e dá outras providências.

INSTITUI o dia 23 de setembro como o Dia Municipal do Agente da Autoridade de Trânsito, e dá outras providências.

ALTERA a Lei n. 485, de 7 de maio de 2021, que dispõe sobrea proibição da distribuição gratuita de sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais no município de Manaus, e dá outras proviências.

Declara o Studio Atelier Cláudio Andrade como Patrimônio Artístico e Cultural de Natureza Material do Município de Manaus, e dá outras providências.

CONSIDERA de utilidade pública a Associação dos Ativistas de Proteção Animal e Ambiental do Estado do Amazonas – Anjos de Rua Manaus.

Dispõe sobre o apoio e a inserção às pessoas portadoras de deficiência audiovisual em eventos esportivos e culturais oficiais da cidade de Manaus.

Institui política municipal de incentivo e fomento para a criação de Cooperativas de Trabalho no Município de Manaus, de modo a combater os nefastos impactos da pandemia do Covid – 19, nos postos de trabalho, e, por conseguinte no sustento das famílias.

INCLUI no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, o dia da Toada de Boi-Bumbá a ser comemorado em 01 de junho e dá outras providências.

DISPÕE Sobre a Proibição de Manutenção de Serviços de TV, Telefone, Internet, fibra ótica em Dias Úteis das 06h às 20h, Salvo Serviços de Urgência e dá Outras Providências.