Matérias da Ordem do Dia (79ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

DISPÕE sobre a criação da Categoria Escola Indígena Municipal, Cargos dos Profissionais do Magistério Indígena, regularização dos Espaços de Estudos da Língua Materna e Conhecimentos Tradicionais Indígenas, na Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação, no âmbito do município de Manaus e dá outras providências.

Pareceres favoráveis da 2a., 3a., 4a. e 13a. Comissões.

INSTITUI o “Dia do Cobrador de Ônibus” e dá outras providências.

Deliberação.

CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Amazonense Sustentabilidade Amigos da Família.

Deliberação.

Dispõe sobre a divulgação no site oficial da Prefeitura de Manaus de informações sobre as obras públicas municipais paralisadas, os motivos da paralisação, o período de interrupção e a data de previsão para a conclusão e dá outras providências.

Deliberação.

Determina a disponibilização, por meio eletrônico, no sítio oficial da Prefeitura de Manaus, de informações quanto ao uso e destinação das receitas originárias das multas de trânsito, e dá outras providências.

Deliberação.

Dispõe sobre Programa Pintando a Escola na rede pública municipal de ensino da cidade de Manaus e dá outras providências.

Deliberação.

Dispõe sobre a criação do “Mapa do Empreendedor Informal” no município de Manaus e dá outras providências.

Deliberação.

Dispõe sobre a Criação do Programa de Proteção à Saúde Bucal da pessoa com transtorno do Espectro Autista no Município de Manaus e dá outras providências.

Deliberação.

Institui, no âmbito do município de Manaus, o Portal da Transparência Social, e dá outras providências.”

Deliberação.

INSTITUI o Dia Municipal das Mulheres de Carreira Jurídica, a ser comemorado anualmente no dia 10 de março.

Deliberação.

DISPÕE Sobre a Criação do Dia do Combate ao Racismo no Esporte, no Âmbito do Município de Manaus e dá Outras Providências.

Deliberação.

Dispõe sobre o Centro de Formação de Educadores da Secretaria Municipal de Educação no município de Manaus e dá outras providências.

Deliberação.

Altera a Lei nº 2.241, de 04 de setembro de 2017, para estender às pessoas portadoras de cardiopatias graves a prioridade de atendimento.

Deliberação.

CONCEDE revisão salarial aos servidores públicos da Câmara Municipal de Manaus, com base no art. 37, inciso X, da Constituição Federal.

Deliberação.

CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Filadélfia da Amazônia.

Deliberação.

Concede a Medalha de Ouro Guilherme Moreira ao Ralph Baraúna Assayag.

Deliberação.

Proíbe de celebrar contratos com o município aqueles condenados por crimes de maus tratos a animais

2a. discussão.

Dispõe sobre a implantação de câmera de monitoramento em instituições de Longa Permanência de Idoso, no âmbito da Cidade de Manaus e dá outras providências.

2a. discussão.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE PARA EMPRESAS QUE FIRMAM CONTRATO COM O PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE MANAUS DISPOREM PERCENTUAL DE VAGAS A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

2a. discussão.

Institui a Semana Municipal da Sensibilização e Conscientização à Perda Gestacional, Neonatal e Infantil.

2a. discussão.

INCLUI a “SEMANA MUNICIPAL DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO” no calendário oficial de Manaus e dá outras providências.

2a. discussão.

DISPÕE sobre a instituição do Programa Municipal de compostagem de resíduos orgânicos.

2a. discussão.

INSTITUI o mês “Junho Violeta” no Município de Manaus dedicado a ações preventivas de conscientização do Ceratocone.

2a. discussão.

Considera de Utilidade Pública o INSTITUTO SOCIAL PAI RESGATANDO VIDAS – ISPRV.

2a. discussão.

DISPÕE sobre a prestação de assistência religiosa e espiritual por meio de capelania no âmbito do município de Manaus e dá outras providencias.

Parecer favorável da 3a. Comissão.

PREVÊ afixação em áreas públicas, com reiteradas ocorrências de abandono de animais, de placas, cartazes e congêneres, com as advertências e informações que especifica e dá outras providências

Parecer favorável da 3a. Comissão e 1a. discussão.

CONCEDE a Medalha de Ouro, na área Evangélica a Medalha Pastor Fredrerick Orr, ao Pastor Raimundo Nonato Chagas.

Parecer favorável da Comissão Especial de Comendas e Discussão Única.