1 - Projeto de Lei nº 493 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
|
DISPÕE sobre a criação da Categoria Escola Indígena Municipal, Cargos dos Profissionais do Magistério Indígena, regularização dos Espaços de Estudos da Língua Materna e Conhecimentos Tradicionais Indígenas, na Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação, no âmbito do município de Manaus e dá outras providências.
Obs.: Pareceres favoráveis da 2a., 3a., 4a. e 13a. Comissões.
|
Aprovado
|
2 - Projeto de Lei nº 252 de 2021
Autor: SANDRO MAIA
Número de Protocolo: 3300
|
INSTITUI o “Dia do Cobrador de Ônibus” e dá outras providências.
Obs.: Deliberação.
|
Aprovado
|
3 - Projeto de Lei nº 399 de 2021
Autor: FRANSUÁ
Número de Protocolo: 5326
|
CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Amazonense Sustentabilidade Amigos da Família.
Obs.: Deliberação.
|
Aprovado
|
4 - Projeto de Lei nº 419 de 2021
Autor: WILLIAM ALEMÃO
Número de Protocolo: 5516
|
Dispõe sobre a divulgação no site oficial da Prefeitura de Manaus de informações sobre as obras públicas municipais paralisadas, os motivos da paralisação, o período de interrupção e a data de previsão para a conclusão e dá outras providências.
Obs.: Deliberação.
|
Aprovado
|
5 - Projeto de Lei nº 428 de 2021
Autor: AMOM MANDEL
Número de Protocolo: 5704
|
Determina a disponibilização, por meio eletrônico, no sítio oficial da Prefeitura de Manaus, de informações quanto ao uso e destinação das receitas originárias das multas de trânsito, e dá outras providências.
Obs.: Deliberação.
|
Aprovado
|
6 - Projeto de Lei nº 451 de 2021
Autores: DR. DANIEL VASCONCELOS, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 6217
|
Dispõe sobre Programa Pintando a Escola na rede pública municipal de ensino da cidade de Manaus e dá outras providências.
Obs.: Deliberação.
|
Aprovado
|
7 - Projeto de Lei nº 469 de 2021
Autor: DIEGO AFONSO
Número de Protocolo: 6384
|
Dispõe sobre a criação do “Mapa do Empreendedor Informal” no município de Manaus e dá outras providências.
Obs.: Deliberação.
|
Aprovado
|
8 - Projeto de Lei nº 471 de 2021
Autor: CAPITÃO CARPÊ
Número de Protocolo: 6517
|
Dispõe sobre a Criação do Programa de Proteção à Saúde Bucal da pessoa com transtorno do Espectro Autista no Município de Manaus e dá outras providências.
Obs.: Deliberação.
|
Aprovado
|
9 - Projeto de Lei nº 475 de 2021
Autores: PEIXOTO, PROF.ª JACQUELINE, RAIFF MATOS
Número de Protocolo: 6529
|
Institui, no âmbito do município de Manaus, o Portal da Transparência Social, e dá outras providências.”
Obs.: Deliberação.
|
Aprovado
|
10 - Projeto de Lei nº 482 de 2021
Autor: PROF.ª JACQUELINE
Número de Protocolo: 6576
|
INSTITUI o Dia Municipal das Mulheres de Carreira Jurídica, a ser comemorado anualmente no dia 10 de março.
Obs.: Deliberação.
|
Aprovado
|
11 - Projeto de Lei nº 489 de 2021
Autores: ALLAN CAMPELO, ALONSO OLIVEIRA, CAPITÃO CARPÊ, PEIXOTO, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 6789
|
DISPÕE Sobre a Criação do Dia do Combate ao Racismo no Esporte, no Âmbito do Município de Manaus e dá Outras Providências.
Obs.: Deliberação.
|
Aprovado
|
12 - Projeto de Lei nº 491 de 2021
Autor: MARCIO TAVARES
Número de Protocolo: 6791
|
Dispõe sobre o Centro de Formação de Educadores da Secretaria Municipal de Educação no município de Manaus e dá outras providências.
Obs.: Deliberação.
|
Aprovado
|
13 - Projeto de Lei nº 498 de 2021
Autores: DIONE CARVALHO, CAPITÃO CARPÊ, GLÓRIA CARRATTE, JAILDO OLIVEIRA, JANDER LOBATO, JOELSON SILVA, JOÃO CARLOS, MARCIO TAVARES, RAIFF MATOS, WANDERLEY MONTEIRO, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 7013
|
Altera a Lei nº 2.241, de 04 de setembro de 2017, para estender às pessoas portadoras de cardiopatias graves a prioridade de atendimento.
Obs.: Deliberação.
|
Aprovado
|
14 - Projeto de Lei nº 397 de 2021
Autor: Mesa Diretora da CMM
|
CONCEDE revisão salarial aos servidores públicos da Câmara Municipal de Manaus, com base no art. 37, inciso X, da Constituição Federal.
Obs.: Deliberação.
|
Aprovado
|
15 - Projeto de Lei nº 499 de 2021
Autor: ROSINALDO BUAL
Número de Protocolo: 7014
|
CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Filadélfia da Amazônia.
Obs.: Deliberação.
|
Aprovado
|
16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2021
Autor: WILLIAM ALEMÃO
Número de Protocolo: 5771
|
Concede a Medalha de Ouro Guilherme Moreira ao Ralph Baraúna Assayag.
Obs.: Deliberação.
|
Aprovado
|
17 - Projeto de Lei nº 162 de 2019
Autor: FRANSUÁ
|
Proíbe de celebrar contratos com o município aqueles condenados por crimes de maus tratos a animais
Obs.: 2a. discussão.
|
Aprovado
|
18 - Projeto de Lei nº 29 de 2021
Autor: PROF. SAMUEL
Número de Protocolo: 313
|
Dispõe sobre a implantação de câmera de monitoramento em instituições de Longa Permanência de Idoso, no âmbito da Cidade de Manaus e dá outras providências.
Obs.: 2a. discussão.
|
Aprovado
|
19 - Projeto de Lei nº 55 de 2021
Autor: THAYSA LIPPY
Número de Protocolo: 489
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE PARA EMPRESAS QUE FIRMAM CONTRATO COM O PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE MANAUS DISPOREM PERCENTUAL DE VAGAS A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Obs.: 2a. discussão.
|
Aprovado
|
20 - Projeto de Lei nº 72 de 2021
Autor: GLÓRIA CARRATTE
Número de Protocolo: 763
|
Institui a Semana Municipal da Sensibilização e Conscientização à Perda Gestacional, Neonatal e Infantil.
Obs.: 2a. discussão.
|
Aprovado
|
21 - Projeto de Lei nº 79 de 2021
Autor: AMOM MANDEL
Número de Protocolo: 1006
|
INCLUI a “SEMANA MUNICIPAL DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO” no calendário oficial de Manaus e dá outras providências.
Obs.: 2a. discussão.
|
Aprovado
|
22 - Projeto de Lei nº 142 de 2021
Autores: YOMARA LINS, MARCIO TAVARES
Número de Protocolo: 1842
|
DISPÕE sobre a instituição do Programa Municipal de compostagem de resíduos orgânicos.
Obs.: 2a. discussão.
|
Aprovado
|
23 - Projeto de Lei nº 167 de 2021
Autor: JOELSON SILVA
Número de Protocolo: 2230
|
INSTITUI o mês “Junho Violeta” no Município de Manaus dedicado a ações preventivas de conscientização do Ceratocone.
Obs.: 2a. discussão.
|
Aprovado
|
24 - Projeto de Lei nº 317 de 2021
Autor: THAYSA LIPPY
Número de Protocolo: 4155
|
Considera de Utilidade Pública o INSTITUTO SOCIAL PAI RESGATANDO VIDAS – ISPRV.
Obs.: 2a. discussão.
|
Aprovado
|
25 - Projeto de Lei nº 130 de 2021
Autores: JOÃO CARLOS, MARCIO TAVARES, RAIFF MATOS, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 1668
|
DISPÕE sobre a prestação de assistência religiosa e espiritual por meio de capelania no âmbito do município de Manaus e dá outras providencias.
Obs.: Parecer favorável da 3a. Comissão.
|
Aprovado
|
26 - Projeto de Lei nº 122 de 2021
Autor: JANDER LOBATO
Número de Protocolo: 1509
|
PREVÊ afixação em áreas públicas, com reiteradas ocorrências de abandono de animais, de placas, cartazes e congêneres, com as advertências e informações que especifica e dá outras providências
Obs.: Parecer favorável da 3a. Comissão e 1a. discussão.
|
Aprovado
|
27 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2021
Autores: JOELSON SILVA, MARCEL ALEXANDRE, RAIFF MATOS
Número de Protocolo: 6423
|
CONCEDE a Medalha de Ouro, na área Evangélica a Medalha Pastor Fredrerick Orr, ao Pastor Raimundo Nonato Chagas.
Obs.: Parecer favorável da Comissão Especial de Comendas e Discussão Única.
|
Aprovado
|
