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Câmara Municipal de Manaus
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Pesquisa de Norma
Tipo da Norma Jurídica
---------
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Emenda à Loman
Lei Complementar
Lei Consolidada
Lei Delegada
Lei Ordinária
Lei Ordinária (Promulgada)
Loman
Regimento Interno da CMM
Resolução
Número
Ano
---------
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
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2014
2013
2012
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2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1982
1981
1980
1979
1978
1977
1976
1975
1974
1973
1972
1971
1970
1969
1968
1967
1966
1965
1964
1963
1962
1961
1960
1959
1958
1957
1956
1955
1954
1953
1952
1951
1950
1949
1948
Data (Inicial - Final)
Data de Publicação (Inicial - Final)
Pesquisar expressões na ementa da norma
Assuntos
---------
Abandono escolar
Abastecimento
Abastecimento de água e luz
Abono
Abrigo de transporte público de passageiros
Absorvente higiênico
Abuso sexual infantil
Academia
Academia ao ar livre
Acervo cultural
Acessibilidade
Acesso à Informação
Acidente
Acidente de trabalho
Acompanhante
Acondicionamento
Acromatose (albinismo)
Administrador
Administração Pública Municipal
Adolescente
Adote um Idoso
Adote um Ponto de Ônibus
Adoção
Adoção de Lixeira
Adoção de animais
Afixação de cartaz
Aforamento
Afrodescendente
Ag. Reg. Serv. Púb. Delegados do Município–AGEMAN
Agentes políticos
Agricultura
Ajuda de custo
Alcoolismo
Aliança Pró-SAEB Avança Manaus
Alienação
Alienação Parental
Alimentos
Alvará
Alvará de Construção Mais Fácil
Ambulante
Amianto
Anabolizante
Animais
Animal de assistência emocional
Anistia
Aniversário de Manaus
Aniversário de bairro
Antena
Análise do Comportamento Aplicada – ABA
Aparelhos esfigmomanômetros
Apicultura (Abelhas)
Aplicativos de Transporte
Apoio às Micro e Pequenas Empresas
Aposentado
Aposentadoria
Aquisição de bens
Arborização
Armazenamento de combustível
Arquidiocese de Manaus
Arquivo Público Municipal
Arrendamento
Arte
Asilo
Assessor parlamentar
Assistente em Saúde
Assistente social e psicólogo
Assistência Militar da Câmara Municipal de Manaus
Assistência a Cuidadores de Pessoas Idosas
Assistência psicológica às mulheres mastectomizada
Assistência religiosa nas entidades hospitalares
Assistência social
Assoc. Missionária Irmãs Nossa Senhora do Carmo
Associação
Associação Cultural Casarão de Ideias
Associação de Moradores
Associação de Mulheres Empreendedoras Divas
Assédio sexual
Atendimento Preferencial
Atendimento ao Cliente
Atendimento psicossocial
Atenção Integral à Pessoa com Ansiedade
Aterro sanitário
Atividade extracurricular
Atleta
Atletas portadores de deficiência física
Atualização do Município com relação à cultura
Audiência Pública
Aulas de reforço escolar
Autoatendimento
Auxílio
Auxílio Emergencial
Auxílio Manaura
Auxílio Operação Cheia
Auxílio alimentação
Auxílio financeiro
Auxílio transporte
Auxílio-saúde
Avaliação Especial de Desempenho - AED
Avaliação Periódica de Desempenho - APD
Avaliação do Desempenho do Estudante – ADE
Ações
Ações municipais integradas
Bairro
Balaclava
Bancas
Banco
Banco de Dados Municipal de Animais Esterilizados
Banco de Ideias Legislativas
Banco de Recursos Humanos
Banco de dados
Banco do Brasil
Banheiro químico
Banheiros multigêneros
Bar
Bebida energética
Bem tombado
Benefício
Biblioteca móvel comunitária
Biblioteca Pública Virtual do Município de Manaus
Bibliotecas públicas
Bolsa de estudo
Bombeiro Civil
Braille
Brigada de Emergência
Bullying
Busto
Bíblia Sagrada
CACS Fundeb
CEDOLP
CMANM
CMR
Cabine de segurança blindada
Cad. Nac. Empreend. Econômicos Solidários CADSOL
Cadastramento mobiliário ou de ativ. econômicas
Cadastro Mercantil do Município de Manaus
Caixa Econômica Federal - CEF
Caixa eletrônico
Calamidade pública
Calendário oficial
Calçadas
Campanha
Campanha Educativa Prevenção Incêndios Doméstico
Campanha Municipal Animal Silvestre não é Pet
Campanha Reflexiva Antirracismo
Campanha de Cuidados com as Doenças Vasculares
Campanha eleitoral
Capacete
Capacitação profissional
Capelania
Cardápio ou menu
Cargo
Cargo comissionado
Cargo de Analista Previdenciário
Cargos de Especialista em Saúde
Carreira
Carta de Serviços ao Usuário
Carteira de Identificação do Autista (CIA)
Cartão de crédito
Cartão de débito
Casa Civil - CC
Casa Militar - CM
Casas de espetáculos
Casas de oração
Casas lotéricas
Cassação do Alvará de Funcionamento
Castração Gratuita de Animais
Catarata
Caçamba coletora de entulho
Cemitério
Central de Informações ao Público
Centro Cultural dos Povos da Amazônia
Centro Histórico de Manaus
Centro Integrado Municipal de Educação - CIME
Centro Munic. de Educação Infantil e Escola CEMEJA
Centro Social Urbano
Centro de Cooperação da Cidade (CCC)
Centro urbano de Manaus
Centros Municipais de Educação Infantil - CMEI
Ceratocone
Cerol
Certidão
Certidão Eletrônica de Informação Técnica – e-CIT
Ciberpedofilia
Ciclistas
Ciclofaixas
Cidadania
Cidades-irmãs
Cigarros
Cinema
Cinoterapia
Cinturão de Ouro
Civismo
Ciência, Tecnologia e Inovação
Classificação urbanística das atividades econômica
Clínicas
Cobrança de dívida
Coleta seletiva
Com. Perm. Ética Disciplina Licitação Cont. CED/LC
Combate à pandemia do novo coronavírus (Covid-19)
Combustível
Comenda
Comercialização
Comis. Fiscal. Financ., Controle e Transparência
Comis. Perma. Dir. Criança, Adolescente e do idoso
Comis. Prot. Acidentes Infância Adolescência CIPA
Comissão Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Comissão Especial
Comissão Especial de Frente Parlamentar
Comissão Municipal de Licitação
Comissão Parlamentar de Inquérito CPI
Comissão Permanente Legislação Participativa CMM
Comissão Permanente de Avaliação - CPA
Comissão Permanente de Ética e Sindicância
Comissão Téc. Consolidação Normas de Pessoal-CTCN
Comissão Téc. Perm., Mob. Urbana e Acessibilidade
Comissão Téc. Permanente Segurança Púb. Municipal
Comissão Técnica Permanente
Comissão Técnica Permanente de Defesa do Consumido
Comissão de Enquadramento e Promoção - CEP
Comissão de Serviço e Obras Públicas
Comissão de Turismo e Relações Internacionais
Comissão de Água e Saneamento - COMASA
Comissão de Ética da Câmara Municipal de Manaus
Comissão representativa da CMM
Comitê Especial de Enfrentamento Cheias Fluviais
Comitê Gestor Redução de Risco de Desastres CGRRD
Comitê Municipal de Combate às Queimadas CMCQ
Comitê de Investimentos - Cominv
Competência do Presidente da CMM
Complexo Turístico da Ponta Negra
Compostagem de Resíduos Orgânicos
Compostos orgânicos
Comunidades indígenas
Comércio
Comércio ou negócio ilícito
Concessionária de serviço público
Concessão
Concessão de Auxílio
Concessão de Crédito
Concessão de Honrarias
Concorrência pública
Concurso
Concurso público
Condomínios residenciais
Condutor de Ambulância
Conferência Municipal Manaus Mais Limpa
Cons. Mun. Pres. Pat. Cultural Mun. Manaus COMPPAC
Cons. Munic. Promoção da Igualdade Racial - Compir
Cons. Munic. Seg. Alimentar e Nutricional Comsean
Cons. Municipal Direitos da Pessoa com Deficiência
Conscientização
Consciência negra
Conselho Municipal Defesa do Consumidor Comdecon
Conselho Municipal de Alimentação Escolar
Conselho Municipal de Contribuintes
Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano-CMDU
Conselho Municipal de Desporto
Conselho Municipal de Direitos Humanos – CMDH
Conselho Municipal de Educação
Conselho Municipal de Gestão Estratégica (CMGE)
Conselho Municipal de Juventude - CMJ
Conselho Municipal de Previdência - CMP
Conselho Municipal de Saúde
Conselho Municipal do Idoso
Conselho Municipal do Trabalho
Conselho Nacional da Juventude -CONJUVE
Conselho Tutelar
Conselho de Mobilidade Urbana de Manaus (CMUM)
Consignação em folha de pagamento
Consorcio
Construções
Construções irregulares
Consumidor
Contas Municipais
Contratação de serviço
Contratação por tempo determinado
Contrato
Contração sob o regime de direito administrativo
Contribuinte substituto
Contribuição previdenciária
Controladoria Geral do Município – CGM
Controle Interno da Câmara Municipal de Manaus
Controle da poluição
Convênio
Cooperativa
Cooperação
Coral da Câmara Municipal de Manaus
Coronavírus
Corpo de Bombeiros
Corregedoria-Geral
Correção monetária
Corrupção
Cota para Exercício da Atividade Parlamentar CEAP
Cotas raciais
Couvert alimentício
Couvert artístico
Covid-19
Creche
Criança
Criação de Animais
Criação de cargo
Criação de Órgão Público
Cruz Vermelha Brasileira – Filial Amazonas - CVBAM
Crédito
Crédito Adicional
Crédito especial
Crédito suplementar
Crédito tributário
Cuidado Paliativo
Cuidado da Saúde Mental Materna
Cultura
Cultura evangélica
Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Cosip
Cyberbullying
Câmara Cidadã
Câmara Municipal de Manaus - CMM
Câmaras de Arbitragem
Câmera de vigilância
Câmeras de vídeo
Câncer de Pele
Cães
Código Ambiental do Município de Manaus
Código Tributário
Código de Obras e Edificações
Código de Posturas
Declaração Mensal de Serviços – DMS
Decretos ad-referendum
Defesa Civil
Defesa dos Animais
Defesa extrajudicial
Defesa judicial
Deficiência auditiva
Deficiência visual
Deliberações da Câmara Municipal de Manaus
Dengue
Denominação de Logradouro
Denominação de bairro
Denominação de escola
Denominação de praça
Denominação de rua
Dep. Adm. Articulação Inst. Comércio Popular
Departamento Nacional de Trânsito - DETRAN
Departamento de Vigilância e Segurança da CMM
Departamento saúde, Segurança e Medicina Trabalho
Depressão
Desafetação de bens
Desafetação de imóvel
Desapropriação de imóvel
Descarte
Descarte de filmes radiográficos
Desconto em tributos
Desenvolvimento urbano sustentável e inclusivo
Desmembramento de terreno
Despesas
Dia Mundial Consc. sobre Violência contra P. Idosa
Dia Municipal
Dia Municipal das Mulheres de Carreira Jurídica
Dia Municipal do Auditor Fiscal do Trabalho
Dia Municipal do Cuidador de Idoso
Dia Municipal do Fisioterapeuta
Dia Serv. Púb. Sec. Munic. Infraestrutura - Seminf
Dia Voluntário das Instituições sem Fins Lucrativo
Dia da Mulher na Política
Dia de Combate ao Câncer de Ovário
Dia do Músico
Diabetes
Dialeto indígena
Diploma
Diploma Aluno Nota Dez
Diploma de Cidadã de Manaus
Diploma de Cidadão Benemérito
Diploma de Cidadão de Manaus
Diploma de Mérito Cidade de Manaus
Direito da criança e do adolescente
Direito da mulher
Direito das pessoas com deficiência
Direito das pessoas idosas
Direito real de uso
Direitos do usuário do transporte coletivo urbano
Discriminação
Dispensa de multas
Dispensa de tributos
Disque 100
Disque-denúncia
Distr. Micro Pequenas Empresas Mun. Manaus DIMICRO
Distritos
Divida ativa
Diário Oficial Municipal Eletrônico
Diário Oficial do Município
Doação
Doação de Terreno
Doação de alimento
Doação de animais
Doação de Órgãos
Doação onerosa
Documento de Formalização de Demanda – DFD
Doença
Doenças Raras
Doenças Vasculares
Dotação orçamentária
Droga
Duração dos Expedientes
Débitos fiscais
Economia solidária
Edifícios
Educação
Educação Ambiental Humanitária em Bem-estar Animal
Educação Financeira
Educação Infantil
Educação indígena
Elaboração de projeto
Eleição
Eleição da Mesa Diretora
Embalagem
Embarcação
Emenda Parlamentar
Emendas individuais Projeto de Lei Orçamentária
Emissões de gases de efeito estufa GEE
Empreendedores Individuais e às Coop. de Manaus
Empreendedorismo
Empregado público
Emprego e renda
Empresa Amazonense de Turismo - Emamtur
Empresa Brasileira de Transportes Urbanos - EBTU
Empresa Brasileira de Turismo - Embratur
Empresa Municipal de Transportes Urbanos – EMTU
Empresa Municipal de Urbanização – URBAM
Empresa Pública
Empresa de Portos do Brasil S.A. - PETROBRÁS
Empresas de Pequeno Porte
Empréstimo
Enchente
Endometriose
Energia Elétrica
Energia solar
Enfrentamento à Violência contra Criança e Adolesc
Enquadramento Funcional e Financeiro
Ensino Fundamental
Entidade de classe
Entidades Estudantis
Entidades Filantrópicas na Área de Saúde
Entidades sem fins lucrativos
Entidades sociais
Epidemia
Epilepsia
Equipamentos comunitários
Equipamentos de proteção individual
Escada rolante
Escala Brasil Transparente – Avaliação 360º
Escola
Escola de Saúde Pública de Manaus
Escola em Tempo Integral
Especialidade Administrativa
Especialista em Saúde
Espetáculo
Esporte
Esporte aquático
Esporte coletivo
Esporte individual
Estabelecimento de ensino
Estabelecimentos comerciais
Estabelecimentos de saúde
Estabilidade dos Funcionários
Estacionamento
Estado do Amazonas
Estatuto Servidores Públicos Município de Manaus
Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA
Estatuto da Guarda Municipal de Manaus
Estatuto da Pessoa com Deficiência
Estatística de Propositura
Estação Rádio-Base ERB
Esteira rolante
Estiagem
Estomia
Estrutura da Câmara Municipal de Manaus
Estrutura do Executivo Municipal
Estudante
Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV
Estágio
Estágio Probatório
Evasão Escolar
Evento
Executivo Municipal
Exercício financeiro
Exposição
FRENTERSE – Manaus
FUNDEB
Família de Baixa Renda
Farmácia
Fast food
Fatura de água e esgoto
Febre Maculosa
Feira
Feira do Livro
Feriados municipais
Ferro-velho
Festa de São Francisco da Fazenda da Esperança
Fibromialgia
Financiamento
Finanças públicas
Fiscais de Tributos Municipais
Fiscal de Saúde Geral
Fiscalização
Flanelinha
Flora
Fraldário
Frencoop - Manaus
Frente Parl. Def. Família Valores Cristãos-Fepacri
Frente Parla. Defesa Zona Rural Rodov. Ribeirinha
Frente Parla. Em Defesa Dos Animais (FPDA-Manaus)
Frente Parla. Estudos Viabilidade e Elab. Prop.Tec
Frente Parla. Mista Defesa Guarda Municipal Manaus
Frente Parla. Mista Enfrent. Def. Dir.Pes.IST/HIV/
Frente Parlamentar
Frente Parlamentar (Frenvac)
Frente Parlamentar Apoio à Reestruturação BR-319
Frente Parlamentar Mista em Defesa do SUS
Frente Parlamentar Municipal
Frente Parlamentar Prev. Combate ao Tráfico Humano
Frente Parlamentar da Bicicleta
Frente Parlamentar de Apoio aos Hospitais
Frente Parlamentar de Recuperação Econômica
Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social
Frente Parlamentar em Defesa do SUAS
Frente Parlamentar em Defesa dos Autistas
Funcionamento da indústria e comércio
Funcionamento de lojas e outros estabelecimentos
Fundação Educacional
Fundação Manaus Esporte - FME
Fundação Municipal de Turismo - FUMTUR
Fundação Universidade do Amazonas
Fundação de Apoio Comunitário Municipal FUNDACOM
Fundação de Apoio ao Idoso – Dr. Thomas - FDT
Fundação de Cultura, Turismo e Eventos-MANAUSCULT
Fundação do Bem Estar do Menor - FEBEM
Fundação do Bem Estar do Menor - FUNABEM
Fundo Custeio Plano Saúde Serv. Público - FUNSERV
Fundo Especial da Câmara Municipal de Manaus
Fundo Financ. Aposentadoria e Pensões Muni. FFIN
Fundo Manaus Solidária
Fundo Munic. Fomento Micro Pequena Empresa-Fumipeq
Fundo Munic. Previdência Vereador de Manaus FMPVM
Fundo Municipal de Cultura - FMC
Fundo Municipal de Defesa do Consumidor Fumdecon
Fundo Municipal de Desenvolvimento Desportivo
Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano
Fundo Municipal de Direitos do Idoso
Fundo Municipal de Mobilidade Urbana (FMMU)
Fundo Municipal do Trabalho
Fundo Prev. de Aposentadoria Pensão Munic.-FPREV
Fundo de Arrendamento Residencial - FAR
Fundo de Reserva de Depósitos Judiciais Adm. FRDJA
Fundo Único Prev. Município de Manaus-MANAUSPREV
Fungep
Função
Função de confiança
Funções de magistério
Futebol Amador
Fórum Municipal De Proteção E Defesa Animal
Galeria da Câmara Municipal de Manaus
Garantia das Prerrogativas do Advogado
Gatos
Genérico
Gestante
Golpe financeiro
Governo do Estado do Amazonas
Grades ou redes de proteção
Grafiteiros
Gratificação
Gratificação de Produtividade Fazendária (GPF)
Guarda Municipal
Guarda de animais
Gás natural (GNV)
Gênero
Habilitação profissional
Habitação
Habite-se
Herma
Hinos
Hiperinsulinismo
Homem
Homenagem
Honraria do Poder Legislativo
Horário de funcionamento
Horário de verão
Horário para embarque e desembarque de passageiros
Hospital
Hotel
IBGE
INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – IMTT
Ideologia de gênero
Igrejas
Iluminação pública
Implantação Polo Tecnológico no município Manaus
Implantação tecnologia no sist. transp. coletivo
Imposto
Imposto Sobre a Transmissão Inter Vivos-ITBI
Imposto s/ Prop. Predial Territorial Urbana - IPTU
Imposto sobre Serviços Qualquer Natureza – ISSQN
Imunidade tributária
Inativos
Incentivo fiscal
Incentivo à Leitura
Incêndio
Indenização
Indústria
Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST)
Informações Falsas, fake news
Ingressos
Inst. Munic. Eng. Fisc. Trânsito MANAUSTRANS
Instituições de Longa Permanência para Idosos
Instituições financeiras
Instituto Alfa e Omêga – AM
Instituto Eng. e Fiscalização Trânsito MANAUSTRAN
Instituto Mun. Previdência e Assist. Social IMPAS
Instituto Municipal de Mobilidade Urbana - IMMU
Instituto Municipal de Planejamento Urbano-IMPLURB
Instituto Municipal de Transporte Urbanos – IMTU
Instituto Municipal de Trânsito – IMTRANS
Instituto Nac. Colonização e Reforma Agrária-INCRA
Instituto Nacional do Livro
Instituto Social Pai Resgatando Vidas - ISPRV
Internet
Intervenção federal
Intolerância alimentar
Investimento
Iranduba
Isenção
Isenção de tarifa
Isenção fiscal
Jeton
Jiu-jítsu
Jogos eletrônicos
Jornais
Julho Amarelo
Junho Violeta
Junta médica
Juventude
Lanchonete
Lazer
Lei Federal
Lei Maria da Penha
Lei Orgânica do Município de Manaus - Loman
Lei Orçamentária Anual - LOA
Lei da Fila
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Lei vigente
Leis Alteradas
Leis revogadas
Leite materno
Leitura
Licenciamento ambiental
Licença Municipal
Licença do Vereador
Licença-Prêmio
Licitação
Limpeza Urbana
Limpeza pública
Lista de Serviços
Livro de Registro e Apuração do ISSQN
Livros usados
Lixo eletrônico e tecnológico
Lixo orgânico
Lixo tecnológico
Logradouro
Lote de terra
Loteamento
Língua Brasileira de Sinais (Libra)
Língua Portuguesa
Magistério
Maio Amarelo
Manaus Previdência - MANAUSPREV
Manual Prático Redação Oficial Proposituras Legis.
Marcha Azul Marinho
Marina
Matadouro municipal
Material escolar
Maternidade
Matrícula escolar
Matéria tributária
Maçonaria
Medalha ALTAIR FERREIRA THURY
Medalha Dr. Petrúcio Pereira Magalhães
Medalha Ouro Senador Fábio Pereira Lucena Bittenco
Medalha RODOLPHO VALLE
Medalha de Honra Adriano Jorge
Medalha de Ouro Alfredo Barbosa Filho
Medalha de Ouro Altair Ferreira Thury
Medalha de Ouro Ana Carolina
Medalha de Ouro André Araújo
Medalha de Ouro Antônio de Andrade Simões
Medalha de Ouro Cidade de Manaus
Medalha de Ouro David Tadros
Medalha de Ouro Deodato de Miranda Leão
Medalha de Ouro Dom João da Mata Amaral
Medalha de Ouro Dr. Petrúcio Pereira Magalhães
Medalha de Ouro Garcitylzo do Lago Silva
Medalha de Ouro General Thaumaturgo Sotero Vaz
Medalha de Ouro Gilberto Mestrinho
Medalha de Ouro Guilherme Moreira
Medalha de Ouro Joaquina Marinho
Medalha de Ouro Josué Cláudio de Souza
Medalha de Ouro Luiz Ricardo Tadros
Medalha de Ouro Nestor José Soeiro do Nascimento
Medalha de Ouro Pastor Frederick Orr
Medalha de Ouro Phellipe Arce Daou
Medalha de Ouro Rodolpho Valle
Medalha de Ouro Samuel Benchimol
Medalha de Ouro Senador Arthur Virgílio Filho
Medalha de Ouro Senador Jefferson Carpinteiro Pere
Medalha de Ouro Shara Ruana
Medalha de Ouro Vereadora Otalina Aleixo
Medalha de Ouro Walter Rayol
Medalha de Ouro Zany dos Reis
Medalha de Ouro Zezinho Corrêa
Medalha de Ouro na área de Medicina e Saúde Púb.
Medalha de Ouro na área de Mérito Educação
Medalha de Ouro na área de Turismo
Medalha do Mérito Legislativo Paulo Nasser
Medalhas Ouro área Ass. Soc. M. Carente e ao Excep
Medalhas Ouro área Def. Proteção Criança e Adoles.
Medalhas Ouro área Defesa Assun. Interese Amazônia
Medalhas de Ouro e Prata
Medalhas de Ouro na área Defesa Direitos Mulher
Medalhas de Ouro na área Evangélica
Medalhas de Ouro na área Militar
Medalhas de Ouro na área Política Pública Social
Medalhas de Ouro na área Político-Administrativa
Medalhas de Ouro na área da Agricultura
Medalhas de Ouro na área da Indústria
Medalhas de Ouro na área de Artes
Medalhas de Ouro na área de Assistência Social
Medalhas de Ouro na área de Cultura
Medalhas de Ouro na área de Cultura e Educação
Medalhas de Ouro na área de Honra à Ética
Medalhas de Ouro na área de Mérito Empresarial
Medalhas de Ouro na área de Mérito Jurídico
Medalhas de Ouro na área de Mérito Universitário
Medalhas de Ouro na área de Religião
Medalhas de Ouro na área de jornalismo
Medalhas de Ouro na área do Comércio
Medalhas de Ouro na área do Cooperativismo
Medalhas de Ouro na área do Esporte
Medalhas de Ouro na área do Serviço Público
Medalhas de Ouro na área do meio ambiente
Medicamento
Medicação
Medidas de capacitação socioemocional
Meio ambiente
Memorial da Câmara Municipal de Manaus
Mensuração da Assiduidade, Pontualidade e Metas
Mercado
Mercado Municipal Adolpho Lisboa
Merenda escolar
Microempresa
Migrantes
Ministério do Interior
Ministério dos Transportes
Miniusinas fotovoltaicas
Mobilidade Urbana
Mobiliário urbano
Monitoramento por câmeras de vídeo
Montepio
Moradia
Motoboy
Motociclistas
Mototáxi
Movimento negro
Mudança de nome
Mulher
Mulher gravida
Multas
Museu
Máscara
Mãe
Mês municipal
Música
Nasce uma Criança, Planta-se uma Árvore
Neoplasia Maligna
Nomeação
Nota Fiscal de Serviço Avulsa
Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e
Notória pobreza
Obeso
Obras públicas
Obras sociais
Obrigações tributárias acessórias
Ocupação do solo urbano
Oficina de Arte
Olimp. Munic. Atleta Port. Defic. Física OMAPDF
Operação de credito
Organização Soc. Civil Interesse Púb. - OSCIP
Organização de Órgãos Públicos
Organização não Governamental - ONG
Organizações da Sociedade Civil - OSC
Orgão Municipal
Orientação vocacional
Orla do município de Manaus - GTO
Orçamento
Outorga
Outubro Urbano
Ouvidoria
Ouvidoria da Guarda Municipal de Manaus
PF
Paciente
Pandemia
Papagaio
Paratleta
Parcelamento das contribuições
Parcelamento do Solo Urbano
Parceria Público Privada
Parlamento Jovem Municipal
Paroquia
Parque Municipal Sauim Castanheira
Partido Político
Passe estudantil
Passe livre
Passeios turísticos
Patrimônio
Patrimônio Artístico e Cultural Natureza Material
Patrimônio Cultural Imaterial
Patrimônio da União
Patrimônio do Estado
Patrimônio histórico e arquitetônico
Patrimônio histórico e cultural
Patrimônio municipal
Pecuária
Pedido de vista
Pedofilia
Pensionistas
Pensão
Perda Gestacional, Neonatal e Infantil
Perda de mandato
Perdão de dívida
Permissionário
Permissão de Serviço Público
Perpetuação de Sepultura
Pesca
Pesca Esportiva
Pesos e Medidas
Pessoa Idosa
Pessoa com Deficiência
Pessoa condenada
Pessoa desaparecida
Pessoas
Pessoas com comorbidades
Pessoas com transtorno do espectro autista (TEA)
Pessoas com transtornos psíquicos
Pet
Pichadores
Pipa
Placas de aviso tipo poste
Placas de paradas e terminais de ônibus
Planejamento Estratégico
Planejamento familiar
Plano Cargos, Carreiras Subsídios Esp.Saúde-Medico
Plano Cargos, Carreiras Subsídios Serv. Pub-SEMSA
Plano Diretor Urbano e Ambiental
Plano Municipal de Educação - PME
Plano Municipal de Redução de Riscos – PMRR
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Plano Plurianual - PPA
Plano Regionalização Merenda Escolar Munic -Premem
Plano Saúde Serv. Púb. Município de Manaus–SERVMED
Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração - PCCR
Plano de Contratação Anual – PCA
Plano de Mobilidade Urbana
Plano de saúde e/ou odontológico
Poder Executivo
Poder Judiciário
Poder Legislativo
Poder de Polícia Administrativa
Poder de Polícia Municipal
Pol. Mun. Atend. Direitos Criança e do Adolescente
Polo Digital de Manaus (PDM)
Poluição sonora
Poluição visual
Polícia
Polícia Civil
Polícia Militar
Polícia Militar do Estado do Amazonas
Política pública
Ponto Facultativo
Ponto de ônibus
Ponto fazendário
Pornografia
Portador de necessidades especiais
Portal Transparência Qualidade Ensino Escolas Pub
Portal da Transparência Social
Posse de Suplente
Posse dos Vereadores
Posto Médico e Posto de Saúde
Posto de gasolina
Posto de serviço
Povos Indígenas
Praia para Todos
Prazo para envio de projeto
Prazo para sancionar projeto
Praça
Praça de Alimentação do Nova Cidade
Praças e parques
Prefeito
Prefeitura Municipal de Manaus
Prefeitura de Manaus - PMM
Premio
Premio de literatura
Preservação
Presidente da CMM
Prestação de Serviço
Prestação de assistência religiosa e espiritual
Prestação de conta
Prevenção
Prevenção de Acidentes com Crianças
Previdência Social do Município de Manaus
Preço público
Primeiros socorros
Prioridade
Processo Administrativo Tributário
Processo seletivo
Processos Administrativos
Procurador
Procurador Geral da CMM
Procuradoria Especial da Mulher
Procuradoria Geral da Câmara Municipal
Procuradoria Geral do Município – PGM
Professor
Profissionais da educação
Profissional de Saúde
Prog. Munic. Melhorias Habitacionais Casa Manauara
Prog. de Apoio e Incentivo à Cultura Empreendedora
Programa Bolsa Idiomas
Programa Bolsa-Atleta
Programa Casa Verde e Amarela
Programa Clínica-Escola do Autista
Programa Câmara Compartilhada
Programa Empreendedor Rural Proer
Programa Ensino Fundamental de Qualidade
Programa Farmácia Veterinária Solidária
Programa Incentivos Fiscais e Extrafiscais-Proinf
Programa Jovem Financista
Programa Leite do Meu Filho
Programa Manaus Minha Casa
Programa Manaus Nota 10
Programa Manaus Sustentável
Programa Melhoria da Infraestrutura Prominf/Manaus
Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV
Programa Moeda Verde
Programa Médico da Família
Programa Orçamento na Escola - Proesc
Programa Pintando a Escola
Programa Plantando e Colhendo Saúde
Programa Recuperação Fiscal Município Manaus-Refis
Programa Saúde da Família
Programa Seja Legal
Programa Talentos da Terra
Programa Wi-Fi Comunitário
Programa antipichação
Programa de Alienação de Lotes Urbanos Públicos
Programa de Aposentadoria Incentivada PAI
Programa de Aposentadoria Voluntária Incentivada
Programa de Incentivo e Valorização aos servidores
Programa de Incentivo e Valorização aos servidores
Programa de Investimentos Urbanos Manaus
Programa de Parcerias Público-Privadas PPP
Programa de Proteção e Defesa do Consumidor de Man
Programas de asfaltamento e de recapeamento
Programas e Metas
Programação de Investimentos
Proibição de funcionamento
Proj. Exp. M. E. Rede Púb. Munic. Manaus Proemem
Projeto Câmara Cidadã
Projeto Empresa Mais Fácil
Projeto Endereço Legal – PEL
Projeto Inteligência Emocional e Meditação
Projeto Mais Médicos para o Brasil (PMMB)
Projeto Manaus Legal
Projeto de Lei Orçamentária
Promoção
Promoção funcional
Propaganda
Propaganda de pessoas ou partidos políticos
Propositura
Proteção Defesa Direitos e Interesses Ciclistas
Proteção a animais
Proteção a criança
Proteção a mulher
Proteção ao adolescente
Proteção ao idoso
Protocolo de Prevenção à Violência nas Escolas
Provimento
Pré-natal
Prédios públicos
Prêmio Advocacia Cidadã
Prêmio Mulher Cidadã
Prêmio Professor Inovador
Prêmio apurado, por atingimento da meta.
Prêmio por Atingimento de Meta de Arrecadação
Psicofobia
Publicidade
Pulseira com QR Code
QR Code
Quadra Poliesportiva
Quadro de pessoal
Qualificação profissional
Questionário M-CHAT
Questionário SNAP - IV
Quilombo Urbano do Barranco de São Benedito
Racismo
Rampa de acesso
Reajuste salarial
Rearborização
Recadastramento mobiliário ou de ativ. econômicas
Receitas
Recenseamento
Reciclagem
Reconhecimento e denominação de logradouro público
Recuperação Econômica
Recém-nascido
Rede Municipal de Educação
Rede de ciclovias
Rede de ensino municipal
Redução da carga horária do servidor
Reforma
Reforma Administrativa
Refugiados
Regime Próp. Prev. Social Serv. Públicos-RPPS
Regime de Previdência Complementar
Regimento Interno da CMM
Registro eletrônico de presença vereadores e votaç
Regulamenta
Regulamenta denominação de logradouro
Regularização de edificações
Regularização fundiária
Religião
Remuneração
Renuncia de vereador
Representação
Reserva Ecológica Sauim Castanheira
Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN
Responsabilidade do Prefeito
Restaurante
Restauração de patrimônio histórico
Resíduos sólidos
Reunião ordinária
Reuniões da Câmara Municipal de Manaus
Revistas
Revogação de Leis
Rotas de bicicleta
Rural
SEMMASCLIMA
SEMPAB
SUFRAMA - Superintendência Zona Franca de Manaus
Sacolas plásticas
Sacolas reutilizáveis
Salário
Salário-maternidade
Saneamento Básico
Santa Casa de Misericórdia
Saúde
Saúde mental
Sec. Agr., Abas. Centro e Com. Informal - SEMACC
Sec. Mulher, Assist. Soc. e Dir. Humanos SEMMASDH
Sec. Mulher, Assistência Social e Cidadania-SEMASC
Sec. Munic. Assist. Soc. Direitos Humanos SEMASDH
Sec. Munic. Def. Consumidor e Ouvidoria Semdec
Sec. Munic. Segurança Púb. e Defesa Social -Semseg
Sec. Munic. Trab., Emprego Desenvolvimento SEMTRAD
Sec. Municipal de Política Pública Mulheres SMPPM
Sec. Trabalho, Empreendedorismo e Inovação-SEMTEPI
Secret. Munic. Hab. e Assuntos Fundiários - SEMHAF
Secretaria Adm., Planejamento e Gestão-SEMAD
Secretaria Meio Ambiente e Sustentabilidade-SEMMAS
Secretaria Municipal Extraordinária – SEMEX
Secretaria Municipal de Administração
Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos
Secretaria Municipal de Comunicação – SEMCOM
Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMED
Secretaria Municipal de Educação – SEMED
Secretaria Municipal de Fazenda
Secretaria Municipal de Finanças e TI - SEMEF
Secretaria Municipal de Governo – SEMGOV
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF
Secretaria Municipal de Limpeza Urbana – SEMULSP
Secretaria Municipal de Mercados e Feiras
Secretaria Municipal de Obras
Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA
Secretaria Municipal de Serviços Públicos
Secretaria Municipal do Centro SEMC
Secretaria Municipal do Planejamento e Coordenação
Secretaria de Estado da Educação e Cultura
Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer - SEMJEL
Secretaria de Planej. da Presidência da República
Secretário Municipal
Segurança
Selo Empresa Amiga da Educação
Selo Empresa Amiga da Energia Limpa
Selo Empresa Amiga da Infraestrutura
Selo Empresa Amiga da Mulher
Selo Empresa Amiga do Esporte
Selo Escola Amiga do Autismo
Selo Escola Protegida
Selo de Responsabilidade Social Parceiros da Juven
Sem. Munic. Adoção Tardia Crianças e Adolescentes
Semana Municipal
Semana de Conscientização Síndrome de Tourette
Semana do Artesanato
Semana do Artesanato Rural
Sensor e válvulas de bloqueio de gás
Sepultura
Serv. Assist. Saúde Serv. Púb. Município-MANAUSMED
Servidor público
Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu
Serviço de Atendimento ao Cidadão - SAC
Serviço postal
Serviço público
Serviços
Serviços de entregas em domicílio (delivery)
Sessão legislativa
Sessões extraordinárias
Setor Especial de Unidades de Interesse de Preserv
Shoppings
Simples Municipal
Simulação de evacuação em casos de incêndio
Simulação de evacuação para desastres estruturais
Simulação de evacuação para desastres naturais
Sindicatos
Sistema Compartilhado de Micromobilidade
Sistema de Bilhetagem Eletrônica do Transporte
Sistema de Estacionamento Rotativo Pago
Sistema de Identificação Biométrica Facial
Sistema Único de Assistência Social - Suas
Sistemas Viários e dos Transportes Coletivos
Site
Sociedade Anonima
Startups
Subsecretário Municipal
Subsetor Centro Antigo
Subsetor Sítio Histórico
Subsídio
Subvenção
Sucata
Suicídio
Superintendência da Zona Franca de Manaus SUFRAMA
Superintendência de Transportes Urbanos - SMTU
Supermercados
Surto
Sustentabilidade
Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS)
Síndrome de Down
Síndrome de Tourette
TDAH e/ou Dislexia
TV Câmara Municipal de Manaus
Tabaco
Tabagismo
Tarifa
Tarifa social
Taxa
Taxa Verificação de Funcionamento Regular - Alvará
Taxa de Resíduos Sólidos Domiciliares - TRSD
Taxa de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde-TRSS
Taxa de licenciamento ambiental
Taxa de serviço
Taxistas
Teatro
Telecomunicação
Temas transversais
Templos Religiosos
Tempo de serviço
Terras devolutas
Terreno
Teste da Orelhinha
Teste do Coraçãozinho
Teste do Olhinho
Teste do Pezinho
Trabalho
Trabalho escravo
Tradição cultural
Trafico de órgão
Transferência de imóvel urbano
Transferência de terreno
Transparência
Transporte
Transporte Individual Passageiros Veículos Aluguel
Transporte Individual de Passageiros por Mototáxi
Transporte coletivo
Transporte de carga
Transporte escolar
Transporte gratuito
Tribunal de Contas do Estado do Amazonas
Tributo
Troco da passagem de ônibus
Trote
Tráfico humano
Trânsito
Tuberculose
Turismo
Turismo Sexual de Crianças e Adolescentes
Turismo pedagógico nas escolas
Táxi
Título de Cidadão Benemérito
Título de Cidadão de Manaus
Títulos de Empresa Amiga da Criança e Adolescente
UESA
UGPM – Água
Unid. Gest. Abastec. Água Esgot. Sanit. UGPM Água
Unidade Básica de Saúde - UBS
Unidade Fiscal do Município - UFM
Unidade Gestora de Abst. Energia - UGPM - Energia
Unidade Gestora de Compras Municipais - UGCM
Unidade Orçamentária da SEMHAF
Unidade Real de Valor URV
Unidade de saúde
Unidades Fiscais de Referências UFIR
Uso e ocupação do solo
Utilidade pública
Vacina
Vacância
Vagas de Vereadores
Valorização e reconhecimento do Servidor Público
Vedação a denominação de logradouro público
Vencimentos
Venda de imóvel
Venda de passagens antecipadas
Venda de terra
Verba de Gabinete
Vereador
Veto
Veículos
Veículos de propriedade ou a serviço da PMM
Vice Prefeito
Vigilância Sanitária
Vigilância epidemiológica
Violência
Violência doméstica e familiar contra adolescente
Violência doméstica e familiar contra criança
Violência doméstica e familiar contra idoso
Violência doméstica e familiar contra mulher
Visão monocular
Vírus da Imunodeficiência Humana (VIH ou HIV)
Vítimas
Zona Azul
Zona Especial (Centro de Manaus)
Zona Rural Rodoviária e Ribeirinha
Zoneamento do município
Zoológico
Zoonose
concessionária Manaus Ambiental S/A
consulta e procedimento
cosmetólogo, podólogo e maquiador
eSports
manicure, cabeleireiro, barbeiro, esteticista
placa informativa
produção de alimentos
terrenos ociosos
técnico em estética, depilador
Água
Águas de Manaus
Álcool em gel
Área Verde
Área de risco
Áreas de Especial Interesse Social
Áreas de Proteção Ciclista de Competição – APCCs
Ética
Ônibus
Data Fim Vigência (Inicial - Final)
Órgão
---------
ARQUIVO LEGISLATIVO - AL
COMASLEP/Arquivados - COMASLEPAR
COMASLEP/Realizados - COMASLEPRE
COMCPH/ARQUIVADOS - COMCPHAARQ
COMCPH/REALIZADOS - COMPCHRE
COMDCAI/Arquivados - COMDCAIARQ
COMDCAI/Realizados - COMDCAIREA
COMDEC/ARQUIVADOS - COMDEC/ARQ
COMDEC/REALIZADOS - COMDECRE
COMDIH/ARQUIVADOS - COMDIHARQ
COMDIH/REALIZADOS - COMDIHREAL
COMED/ARQUIVADOS - COMEDARQ
COMED/REALIZADOS - COMEDRE
COMMASREV/ARQUIVADO - COMASREVAR
COMMASREV/REALIZADOS - COMMASREVR
COMPCD/ARQUIVADO - COMPCDARQ
COMPCD/REALIZADO - COMPCDRE
COMSAU/Arquivados - COMSAUARQ
COMSAU/Realizados - COMSAUREAL
COMSEGPM/ARQUIVADO - COMSEGPMAR
COMSEGPM/REALIZADO - COMSEGPMRE
COMTICDETRE/ARQUIVADO - COMTICARQ
COMTICDETRE/REALIZADO - COMTICREA
COMTMUA/ARQUIVADOS - COMTMUAARQ
COMTMUA/Realizados - COMTMUAREA
Comharfu/Arquivados - COMHARFUAR
Comharfu/Realizados - COMHARFURE
Comissão Especial de Comendas - COMEC
Comissão Especial de Revisão da Loman - CERLOMAN
Comissão Meio Ambiente, Recursos Naturais, Sustentabilidade - COMMASREV
Comissão de Agricultura e Política Rural - COMAGRI
Comissão de Assuntos Sociocomunitários e Legis.Participativa - COMASLEP
Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR
Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico - COMCPH
Comissão de Defesa do Consumidor - COMDEC
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - COMPCD
Comissão de Defesa e Proteção dos Direitos da Mulher - COMDPDM
Comissão de Dir. Criança, Adoles., Juvent. e Idoso - COMDCAI
Comissão de Direitos Humanos, Povos Indígenas e Minorias - COMDIH
Comissão de Educação - COMED
Comissão de Esportes - COMESP
Comissão de Finanças, Economia e Orçamento - CFEO
Comissão de Habitação e Regularização Fundiária Urbana - COMHARFU
Comissão de Implementação e Acompanhamento de Leis - COMIAL
Comissão de Saúde - COMSAU
Comissão de Segurança Pública Municipal - COMSEGPM
Comissão de Serviço e Obras Públicas - COMSOP
Comissão de Transportes, Mobilidade Urbana e Acessibilidade - COMTMUA
Comissão de Turismo,Ind.,Com. ,Desenv., Trab. e Renda - COMTICDETR
Comissão de Água e Saneamento - COMASA
Comissão de Ética - COMET
Coordenadoria de Comissões - CCOM
DIAP (SAP)/Incluído em pauta - DIAPP
DICEL/Matérias Arquivadas - DICELMA
DRP/Elaboração de ofício - DRPELO
DRP/Encaminhados - DRPENC
DRP/Inclusão nos Anais da CMM - DRPACMM
DRP/Proposituras arquivadas - DRPPA
DRP/Sobrestados - DRPSOBREST
Departamento de Comissões - DECOM
Departamento de Registro Parlamentar - DRP
Diretoria Legislativa - DL
Diretoria de Cerimonial - DICER
Divisão de Apoio ao Plenário - DIAP
Divisão de Apoio às Comissões - DIAC
Divisão de Leis - DvLEI
Divisão de Registro Parlamentar - DIRP
MESA DIRETORA - MD
Prefeitura Municipal - PMM
Presidência - PR
Procuradoria Geral - Proc-Geral
Procuradoria Legislativa - Proc-Leg
Ordenação
---------
Selecione
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Crescente
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Decrescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Crescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Decrescente
Indexação
Pesquisa Avançada
Primeiro Autor
Desconhecido
Sim
Não
Tipo de Autor
---------
Bancada Parlamentar
Bloco Parlamentar
Comissão
Executivo Municipal
Frente Parlamentar
Mesa Diretora da CMM
Parlamentar
Órgão
Normas por Partido
---------
AGIR - AGIR
ARENA - Aliança Renovadora Nacional
AVANTE - AVANTE
CIDADANIA - CIDADANIA
DC - DEMOCRACIA CRISTÃ
DEM - DEMOCRATAS
MDB - MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO
NOVO - PARTIDO NOVO
PAN - Partido dos Aposentados da Nação
PATRIOTA - PATRIOTA
PCB - PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO
PCN - Partido Comunitário Nacional
PCO - PARTIDO DA CAUSA OPERÁRIA
PCdoB - PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL
PDC - Partido Democrata Cristão
PDS - PARTIDO DEMOCRÁTICO SOCIAL
PDT - PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA
PEN - PARTIDO ECOLÓGICO NACIONAL
PFL - Partido da Frente Liberal
PHS - PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE
PL - PARTIDO LIBERAL
PL - Partido Libertador
PMB - PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA
PMDB - PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO
PMN - PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL
PODE - PODEMOS
PPB - PARTIDO PROGRESSISTA BRASILEIRO
PPB - Partido do Povo Brasileiro
PPL - PARTIDO PÁTRIA LIVRE
PPR - Partido Progressista Reformador
PPS - PARTIDO POPULAR SOCIALISTA
PR - PARTIDO DA REPÚBLICA
PRB - PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO
PRD - PARTIDO RENOVAÇÃO DEMOCRÁTICA
PROGRESSISTAS - PARTIDO PROGRESSISTAS
PROS - PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL
PRP - PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA
PRT - Partido Republicano Trabalhista
PRTB - PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO
PSB - PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO
PSC - PARTIDO SOCIAL CRISTÃO
PSD - PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO
PSD - Partido Social Democrático
PSDB - PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA
PSDC - Partido Social Democrata Cristão
PSL - PARTIDO SOCIAL LIBERAL
PSOL - PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE
PSP - PARTIDO SOCIAL PROGRESSISTA
PST - Partido Social Trabalhista
PST - Partido Social Trabalhista
PSTU - PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO
PT - PARTIDO DOS TRABALHADORES
PT do B - Partido Trabalhista do Brasil - PT do B
PTB - PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO
PTB - Partido Trabalhista Brasileiro
PTC - PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO
PTN - Partido Trabalhista Nacional
PTdoB - PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL
PV - PARTIDO VERDE
REDE - REDE SUSTENTABILIDADE
REP - REPUBLICANOS
SD - SOLIDARIEDADE
UDN - União Democrática Nacional
UNIÃO - UNIÃO BRASIL
Autor:
