Matérias da Ordem do Dia (45ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Veto Parcial n. 024/2022 ao PL 246/2021, do ver. William Alemão, que "ALTERA os dispositivos que especifica da Lei nº. 2295 de 08 de janeiro de 2018, que dispõe sobre aplicação de multa ao cidadão que for flagrado jogando lixo nos logradouros público".

Para conhecimento dos vereadores.

Veto Parcial do PL n. 274/2021, do vereador Lissandro Breval, que "Institui o dia 22 de maio como o Dia de Prevenção à Pré-eclâmpsia no âmbito municipal e dá outras providências".

Discussão única.

Veto Parcial do PL 131/2021, do vereador Raiff Matos, que "INSTITUI o Festival Gospel de Arte de Manaus – FEGAM, no calendário oficial de eventos do município de Manaus".

Discussão única.

Veto Parcial do PL 273/2021, do ver. Fransuá, que "INSTITUI a Semana "Crianças Salvam Vidas” nas escolas públicas municipais de Manaus, e dá outras providências".

Discussão única.

VEDA os planos de saúde de limitar consultas e sessões de fisioterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional e psicoterapia no tratamento das pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), deficiência física, intelectual, mental, auditiva, visual e altas habilidades/superdotação no município de Manaus.

Deliberação.

CRIA o Programa Municipal de Alfabetização Digital da Terceira Idade e dá outras providências.

Deliberação.

ESTABELECE, no âmbito do município de Manaus, o Marco Referencial da Gastronomia como Turismo e Cultura e dá outras providências.

Deliberação.

DISPÕE sobre a inclusão de aba referente aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, da Agenda 2030, no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Manaus, e dá outras providências.

Deliberação.

DISPÕE sobre a proibição da comercialização de tampas de poços de visitas, hidrômetros e fios de cobre no âmbito do município de Manaus, e dá outras providências.

Parecer favorável da 2a. Comissão à Emenda 001.

INSTITUI no Calendário Oficial do município, a semana de acompanhamento psicológico e terapêutico às crianças e adolescentes das escolas públicas e comunidades próximas e dá outras providências.

Parecer favorável da 2a. Comissão à Emenda Supressiva 001/2018.

INSTITUI nas escolas de rede municipal de ensino de Manaus a Semana de Promoção da Autodefesa de Crianças Contra a Vitimização Sexual.

Parecer favorável da 4a. Comissão.

PROÍBE que pessoas que cometem maus-tratos a animais domésticos possam obter novamente sua guarda e de outros animais

Parecer favorável da 3a. Comissão.

DISPÕE sobre o “Projeto Voluntário: Ajude o Amigo” que disponibilizará atendimento psicossocial, através de assistente social e psicológo, nas escolas da rede pública e particular do municipio de Manaus.

Parecer favorável da 2a. Comissão.

Institui a semana de divulgação e valorização do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, no município de Manaus.

Parecer favorável da 3a. Comissão.

Dispõe sobre obrigatoriedade da disponibilização de banheiros e fraldário aos clientes em redes de estabelecimentos farmacêuticos no Município de Manaus e dá outras providências.

Parecer favorável da 2a. Comissão.

DISPÕE sobre a demarcação da Área de Proteção Ambiental das Zonas Sul e Leste de Manaus, e dá outras providências.

Parecer favorável da 2a. Comissão.

INSTITUI a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e Evasão Escolar, e dá outras providências.

Parecer favorável da 4a. Comissão e 1a. discussão.

Dispõe sobre ações de controle e prevenção da Tuberculose no Município de Manaus, após Ministério da Saúde informar que o Amazonas tem a maior taxa de incidência de tuberculose do país com 64,8 casos por 100 mil habitantes em 2020.

Parecer favorável da 6a. Comissão e 1a. discussão.

Acrescenta inciso III ao artigo 43 da Lei Complementar n°5/2014 (Código de Posturas do Município de Manaus e dá outras providências).

Parecer favorável da 8a. Comissão e 1a. discussão.

INSTITUI o Dia Municipal do Sucateiro, a ser comemorado anualmente no dia 17 de maio, e dá outras providências.

2a. discussão.