Projeto de Lei nº 514 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
514
Data de Apresentação
10/09/2021
Número do Protocolo
7135
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre medidas, para a instalação da Farmácia 24 horas no Município de Manaus, e dá outras providências.
Indexação
Dispõe sobre medidas, para a instalação da Farmácia 24 horas no Município de Manaus, e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 07/02/2022.
Em 07/02/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 08/02/2022-15/02/2022. Parecer contrário.
Para análise e emissão de parecer da comissão.
2ª CCJR - Relator: Verª Thaysa Lippy (27/2/2023 a 7/3/2023). Parecer contrário.
Na reunião do dia 22/3/2023: matéria sobrestada, aguardando providências do autor.
Matéria retirada de tramitação, pelo autor, através do MEMORANDO Nº 009 /2023 – GVMT/CMM.
Proposição arquivada.
Em 07/02/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 08/02/2022-15/02/2022. Parecer contrário.
Para análise e emissão de parecer da comissão.
2ª CCJR - Relator: Verª Thaysa Lippy (27/2/2023 a 7/3/2023). Parecer contrário.
Na reunião do dia 22/3/2023: matéria sobrestada, aguardando providências do autor.
Matéria retirada de tramitação, pelo autor, através do MEMORANDO Nº 009 /2023 – GVMT/CMM.
Proposição arquivada.