Projeto de Lei nº 522 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
522
Data de Apresentação
15/09/2021
Número do Protocolo
7464
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONSIDERA de utilidade pública o INSTITUTO ALFA E OMÊGA-AM
Indexação
CONSIDERA de utilidade pública o INSTITUTO ALFA E OMÊGA-AM
Observação
DELIBERAÇÃO: 15/09/2021.
Em 15/09/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: (20/09/2021 - 27/09/2021)
2° CCJR - Relator: Ver. Joelson Silva (28/09/2021 - 06/10/2021). Aprovado o parecer favorável por unanimidade dos membros, na reunião virtual do dia 23/11/2021.
11ª COMASLEP - Relator: Ver. Dr. Eduardo Assis (22/11/2021 - 30/11/2021). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável por unanimidade dos membros, na reunião virtual do dia 23/11/2021
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 24/11/2021, projeto não votado devido à ausência do vereador-autor.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 29/11/2021, foram aprovados os pareceres favoráveis da 2ª e 11ª Comissões. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 30/11/2021, o projeto foi retirado de pauta, devido à ausência do autor. Aguardando 2a. discussão na próxima pauta.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 06/12/2021, o projeto foi APROVADO em 2ª discussão. Segue à sanção do senhor Prefeito.
Em 15/09/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: (20/09/2021 - 27/09/2021)
2° CCJR - Relator: Ver. Joelson Silva (28/09/2021 - 06/10/2021). Aprovado o parecer favorável por unanimidade dos membros, na reunião virtual do dia 23/11/2021.
11ª COMASLEP - Relator: Ver. Dr. Eduardo Assis (22/11/2021 - 30/11/2021). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável por unanimidade dos membros, na reunião virtual do dia 23/11/2021
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 24/11/2021, projeto não votado devido à ausência do vereador-autor.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 29/11/2021, foram aprovados os pareceres favoráveis da 2ª e 11ª Comissões. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 30/11/2021, o projeto foi retirado de pauta, devido à ausência do autor. Aguardando 2a. discussão na próxima pauta.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 06/12/2021, o projeto foi APROVADO em 2ª discussão. Segue à sanção do senhor Prefeito.
Norma Jurídica Relacionada