Matérias da Ordem do Dia (110ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 22
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 431 de 2021
Processo: -
Autor: JOÃO CARLOS
Protocolo: 5841
Turno: -
Texto original
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CONSIDERA de Utilidade Pública a Associação de Mulheres Empreendedoras Divas – AME DIVAS. - - 2a. discussão.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 647 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef) e dá outras providencias" - - Deliberação. Regime de Urgência.
Pareceres da 2a., 3a. e 7a. Comissões. Discussão única. |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 648 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a autorização do poder Executivo Municipal a promover campanha anual de incentivo ao pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), por contribuinte pessoa física , mediante realização de sorteios de prêmios, e dá outras providências - - Deliberação.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 651 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA a Lei n. 2.389, de 04 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Casa Civil e dá outras providências - - Deliberação.
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Emenda à Loman nº 9 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos que especifica da Lei Orgânica do Município de Manaus - LOMAN - - Deliberação.
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 635 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INCLUI na Estrutura Básica da Educação do Município a Escola Municipal Anna Raymunda de Mattos Pereira Gadelha. - - 2a. discussão.
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Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 636 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA a Lei n. 1.229, de 02 de abril de 2008, e dá outras providências. [CMEI Prof. Escritor Paulinho de Brito] - - 2a. discussão.
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Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei nº 637 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA a Lei n. 1.724, de 31 de outubro de 1984 e dá outras providências. [Escola Municipal Desembargador Felismino Francisco Soares] - - 2a. discussão.
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Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei nº 642 de 2021
Processo: -
Autor: ELAN ALENCAR
Protocolo: 9697
Turno: -
Texto original
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CONSIDERA de Utilidade Pública o INSTITUTO GRAÇAS. - - Deliberação.
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Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei nº 341 de 2021
Processo: -
Autor: EVERTON ASSIS
Protocolo: 4426
Turno: -
Texto original
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DISPÕE sobre o “Programa Wi-Fi Comunitário” nas praças, parques e pontos turísticos do Município de Manaus, por intermédio de convênios e parceiras público-privadas e dá outras providências. - - Parecer favorável da 3a. Comissão.
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Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei nº 175 de 2021
Processo: -
Autor: RAIFF MATOS
Protocolo: 2293
Turno: -
Texto original
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DETERMINA a fixação de placas, cartazes e/ou banners, informando os endereços e telefones dos conselhos tutelares e telefones dos disk denúncia nos estabelecimentos de ensino público e privado, e dá outras providências - - Parecer favorável da 4a. Comissão e 1a. discussão.
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Não há resultado |
| 14 |
Projeto de Lei nº 184 de 2021
Processo: -
Autor: LISSANDRO BREVAL
Protocolo: 2516
Turno: -
Texto original
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DISPÕE sobre o PROGRAMA DE INCENTIVO AS INDÚSTRIAS DE CONFECÇÕES E PADRONIZAÇÃO DE UNIFORMES E ROUPARIAS EM GERAL NO MUNICÍPIO DE MANAUS, e da outras providências. - - Parecer favorável da 10a. Comissão à Emenda 001 e 2a. discussão.
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Aprovado |
| 15 |
Projeto de Lei nº 254 de 2020
Processo: -
Autor: PROF.ª JACQUELINE
Protocolo: 1376
Turno: -
Texto original
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INSTITUI, no âmbito do município de Manaus, o mês de julho como “JULHO AMARELO”. - - Parecer favorável da 6a. Comissão à Emenda 001 e 2a. discussão.
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Aprovado |
| 16 |
Institui o Institui o Dia do Designer de Interiores, Ambientes e Gráficos dá outras providências. - - 2a. discussão.
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Aprovado |
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| 17 |
Projeto de Lei nº 263 de 2021
Processo: -
Autor: EDUARDO ALFAIA
Protocolo: 3502
Turno: -
Texto original
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Considera de Utilidade Pública o INSTITUTO AMIGOS DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL ASAS PELA AMAZÔNIA. - - 2a. discussão.
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Aprovado |
| 18 |
Projeto de Lei nº 265 de 2021
Processo: -
Autor: SANDRO MAIA
Protocolo: 3515
Turno: -
Texto original
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INSTITUI o “Dia do Voluntário das Instituições Sem Fins Lucrativos” e dá outras providências. - - 2a. discussão.
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Não há resultado |
| 19 |
Projeto de Lei nº 110 de 2021
Processo: -
Autor: JANDER LOBATO
Protocolo: 1497
Turno: -
Texto original
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INSTITUI a campanha “Junho Violeta, em alusão ao Dia Mundial de Consciência contra a Violência a Pessoa Idosa, no âmbito do Município de Manaus e dá outras providências. - - 2a. discussão.
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Aprovado |
| 19 |
Projeto de Lei nº 646 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria a Secretaria Municipal de Segurança Pública e defesa Social - SEMSEG e dá outras providências - - Deliberação. Regime de Urgência.
Pareceres da 2a., 3a., 7a. e 22a. Comissões. Discussão única. |
Aprovado |
| 20 |
Projeto de Lei nº 522 de 2021
Processo: -
Autor: DIONE CARVALHO
Protocolo: 7464
Turno: -
Texto original
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CONSIDERA de utilidade pública o INSTITUTO ALFA E OMÊGA-AM - - 2a. discussão.
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Aprovado |
| 21 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2021
Processo: -
Autor: ROSIVALDO CORDOVIL
Protocolo: 8529
Turno: -
Texto original
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CONCEDE DIPLOMA DE CIDADÃO DE MANAUS ao Senhor Dr.TALES ESPER VENANCIO, e dá outras providências. - - Parecer favorável da Comissão Especial de Comendas e discussão única.
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Aprovado |
| 22 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2021
Processo: -
Autor: MARCIO TAVARES
Protocolo: 8531
Turno: -
Texto original
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CONCEDE a Medalha de Ouro, na área Evangélica a Medalha Pastor Fredrerick Orr, ao Pastor Eliesio Gomes de Souza. - - Parecer favorável da Comissão Especial de Comendas e discussão única.
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Aprovado |
| 23 |
Projeto de Lei nº 137 de 2020
Processo: -
Autor: ROSIVALDO CORDOVIL
Protocolo: 351
Turno: -
Texto original
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ALTERA dispositivos que especifica da Lei n. 1958 de 30 de dezembro de 2014 que “Dispõe sobre o serviço de transporte de passageiros por fretamento, no âmbito do município de Manaus”. - - Parecer favorável da 8a. Comissão e 1a. discussão.
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Não há resultado |