1 - Projeto de Lei nº 431 de 2021
Autor: JOÃO CARLOS
Número de Protocolo: 5841
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CONSIDERA de Utilidade Pública a Associação de Mulheres Empreendedoras Divas – AME DIVAS.
Obs.: 2a. discussão.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei nº 647 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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"Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef) e dá outras providencias"
Obs.: Deliberação. Regime de Urgência.
Pareceres da 2a., 3a. e 7a. Comissões.
Discussão única.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei nº 648 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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Dispõe sobre a autorização do poder Executivo Municipal a promover campanha anual de incentivo ao pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), por contribuinte pessoa física , mediante realização de sorteios de prêmios, e dá outras providências
Obs.: Deliberação.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei nº 651 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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ALTERA a Lei n. 2.389, de 04 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Casa Civil e dá outras providências
Obs.: Deliberação.
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Aprovado
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6 - Projeto de Emenda à Loman nº 9 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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Altera dispositivos que especifica da Lei Orgânica do Município de Manaus - LOMAN
Obs.: Deliberação.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei nº 635 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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INCLUI na Estrutura Básica da Educação do Município a Escola Municipal Anna Raymunda de Mattos Pereira Gadelha.
Obs.: 2a. discussão.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei nº 636 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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ALTERA a Lei n. 1.229, de 02 de abril de 2008, e dá outras providências. [CMEI Prof. Escritor Paulinho de Brito]
Obs.: 2a. discussão.
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Lei nº 637 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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ALTERA a Lei n. 1.724, de 31 de outubro de 1984 e dá outras providências. [Escola Municipal Desembargador Felismino Francisco Soares]
Obs.: 2a. discussão.
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Matéria não votada
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10 - Projeto de Lei nº 642 de 2021
Autor: ELAN ALENCAR
Número de Protocolo: 9697
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CONSIDERA de Utilidade Pública o INSTITUTO GRAÇAS.
Obs.: Deliberação.
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei nº 341 de 2021
Autores: EVERTON ASSIS, CAPITÃO CARPÊ, LISSANDRO BREVAL, MARCEL ALEXANDRE, PEIXOTO, PROF.ª JACQUELINE, RAIFF MATOS, WILLIAM ALEMÃO
Número de Protocolo: 4426
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DISPÕE sobre o “Programa Wi-Fi Comunitário” nas praças, parques e pontos turísticos do Município de Manaus, por intermédio de convênios e parceiras público-privadas e dá outras providências.
Obs.: Parecer favorável da 3a. Comissão.
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Aprovado
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13 - Projeto de Lei nº 175 de 2021
Autor: RAIFF MATOS
Número de Protocolo: 2293
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DETERMINA a fixação de placas, cartazes e/ou banners, informando os endereços e telefones dos conselhos tutelares e telefones dos disk denúncia nos estabelecimentos de ensino público e privado, e dá outras providências
Obs.: Parecer favorável da 4a. Comissão e 1a. discussão.
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Matéria não votada
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14 - Projeto de Lei nº 184 de 2021
Autores: LISSANDRO BREVAL, CAIO ANDRÉ, DIEGO AFONSO, PEIXOTO, WILLIAM ALEMÃO
Número de Protocolo: 2516
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DISPÕE sobre o PROGRAMA DE INCENTIVO AS INDÚSTRIAS DE CONFECÇÕES E PADRONIZAÇÃO DE UNIFORMES E ROUPARIAS EM GERAL NO MUNICÍPIO DE MANAUS, e da outras providências.
Obs.: Parecer favorável da 10a. Comissão à Emenda 001 e 2a. discussão.
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Aprovado
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15 - Projeto de Lei nº 254 de 2020
Autor: PROF.ª JACQUELINE
Número de Protocolo: 1376
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INSTITUI, no âmbito do município de Manaus, o mês de julho como “JULHO AMARELO”.
Obs.: Parecer favorável da 6a. Comissão à Emenda 001 e 2a. discussão.
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Aprovado
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16 - Projeto de Lei nº 28 de 2021
Autor: PROF. SAMUEL
Número de Protocolo: 312
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Institui o Institui o Dia do Designer de Interiores, Ambientes e Gráficos dá outras providências.
Obs.: 2a. discussão.
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Aprovado
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17 - Projeto de Lei nº 263 de 2021
Autor: EDUARDO ALFAIA
Número de Protocolo: 3502
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Considera de Utilidade Pública o INSTITUTO AMIGOS DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL ASAS PELA AMAZÔNIA.
Obs.: 2a. discussão.
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Aprovado
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18 - Projeto de Lei nº 265 de 2021
Autor: SANDRO MAIA
Número de Protocolo: 3515
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INSTITUI o “Dia do Voluntário das Instituições Sem Fins Lucrativos” e dá outras providências.
Obs.: 2a. discussão.
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Matéria não votada
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19 - Projeto de Lei nº 110 de 2021
Autor: JANDER LOBATO
Número de Protocolo: 1497
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INSTITUI a campanha “Junho Violeta, em alusão ao Dia Mundial de Consciência contra a Violência a Pessoa Idosa, no âmbito do Município de Manaus e dá outras providências.
Obs.: 2a. discussão.
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Aprovado
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19 - Projeto de Lei nº 646 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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Cria a Secretaria Municipal de Segurança Pública e defesa Social - SEMSEG e dá outras providências
Obs.: Deliberação. Regime de Urgência.
Pareceres da 2a., 3a., 7a. e 22a. Comissões.
Discussão única.
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Aprovado
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20 - Projeto de Lei nº 522 de 2021
Autor: DIONE CARVALHO
Número de Protocolo: 7464
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CONSIDERA de utilidade pública o INSTITUTO ALFA E OMÊGA-AM
Obs.: 2a. discussão.
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Aprovado
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21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2021
Autor: ROSIVALDO CORDOVIL
Número de Protocolo: 8529
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CONCEDE DIPLOMA DE CIDADÃO DE MANAUS ao Senhor Dr.TALES ESPER VENANCIO, e dá outras providências.
Obs.: Parecer favorável da Comissão Especial de Comendas e discussão única.
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Aprovado
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22 - Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2021
Autor: MARCIO TAVARES
Número de Protocolo: 8531
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CONCEDE a Medalha de Ouro, na área Evangélica a Medalha Pastor Fredrerick Orr, ao Pastor Eliesio Gomes de Souza.
Obs.: Parecer favorável da Comissão Especial de Comendas e discussão única.
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Aprovado
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23 - Projeto de Lei nº 137 de 2020
Autor: ROSIVALDO CORDOVIL
Número de Protocolo: 351
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ALTERA dispositivos que especifica da Lei n. 1958 de 30 de dezembro de 2014 que “Dispõe sobre o serviço de transporte de passageiros por fretamento, no âmbito do município de Manaus”.
Obs.: Parecer favorável da 8a. Comissão e 1a. discussão.
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Matéria não votada
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