Projeto de Lei nº 546 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
546
Data de Apresentação
29/09/2021
Número do Protocolo
7862
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Resolução
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui política municipal de incentivo e fomento para a criação de Cooperativas de Trabalho no Município de Manaus, de modo a combater os nefastos impactos da pandemia do Covid – 19, nos postos de trabalho, e, por conseguinte no sustento das famílias.
Indexação
Institui política municipal de incentivo e fomento para a criação de Cooperativas de Trabalho no Município de Manaus, de modo a combater os nefastos impactos da pandemia do Covid – 19, nos postos de trabalho, e, por conseguinte no sustento das famílias.
Observação
DELIBERAÇÃO: 14/02/2022.
Em 14/02/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria Legislativa: (15/02/2022 - 22/02/2022)
2ª CCJR: Relator(a): Ver. ª Prof.ª Jacqueline (21/02/2022 - 08/03/2022). Aprovado o parecer contrário do relator, pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 07/11/2022
Para conhecimento dos vereadores, conforme parágrafo 1º do art. 38, do Regimento Interno.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 03/07/2023, foi feita a leitura do despacho do Presidente da Câmara determinando o arquivamento da matéria, conforme parágrafo 1º do art. 38, do Regimento Interno, por ter recebido parecer CONTRÁRIO da 2a. Comissão. Aberto o prazo regimental de 5 dias úteis para recurso. Prazo: 03/07/2023 a 07/07/2023.
Em 08/07/2023: Decorrido o prazo do parag. 1º do art. 38 do Regimento Interno.
Proposição ARQUIVADA.
Em 14/02/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria Legislativa: (15/02/2022 - 22/02/2022)
2ª CCJR: Relator(a): Ver. ª Prof.ª Jacqueline (21/02/2022 - 08/03/2022). Aprovado o parecer contrário do relator, pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 07/11/2022
Para conhecimento dos vereadores, conforme parágrafo 1º do art. 38, do Regimento Interno.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 03/07/2023, foi feita a leitura do despacho do Presidente da Câmara determinando o arquivamento da matéria, conforme parágrafo 1º do art. 38, do Regimento Interno, por ter recebido parecer CONTRÁRIO da 2a. Comissão. Aberto o prazo regimental de 5 dias úteis para recurso. Prazo: 03/07/2023 a 07/07/2023.
Em 08/07/2023: Decorrido o prazo do parag. 1º do art. 38 do Regimento Interno.
Proposição ARQUIVADA.