Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Veto Total do PL 96/2021 - Projeto de Lei que "CRIA o “Brechó da Construção” e dá outras providências".

Parecer favorável da 2a. Comissão.

Institui política municipal de incentivo e fomento para a criação de Cooperativas de Trabalho no Município de Manaus, de modo a combater os nefastos impactos da pandemia do Covid – 19, nos postos de trabalho, e, por conseguinte no sustento das famílias.

Deliberação.

‘’INSTITUI a campanha Municipal de conscientização: Criança Não Namora! Nem de brincadeira!”, e dá outras providências.

Deliberação.

DISPÕE sobre a criação do sistema de reuso de águas pluviais para utilização não potável em conjuntos habitacionais e demais imóveis residenciais, mercados municipais, condomínios, clubes, entidades, conjuntos industriais e comerciais no âmbito do Município de Manaus e dá outras providências

Deliberação.

DISPÕE sobre a necessidade de notificação prévia e por mensagem de texto ao consumidor sobre de qualquer ato de desligamento, corte e/ou suspensão do fornecimento do serviço público de água e esgoto, com antecedência de pelo menos 72 horas, pelas empresas responsáveis pela sua distribuição no município de Manaus.

Deliberação.

CONCEDE DIPLOMA DE CIDADÃO DE MANAUS ao Senhor Dr. Alex Del Giglio, e dá outras providências.

Deliberação.

Dispõe sobre o agendamento telefônico, por aplicativo ou pelo site da Prefeitura Municipal de consultas médicas para pacientes, previamente cadastrado nas Unidades Básicas de Saúde, centro de saúde ou posto do Programa de Saúde da Família do Município de Manaus.

Parecer favorável da 3a. Comissão.

ALTERA os artigos 3°, 4°, 5°, 6°, 7°, 8°, 9°, 10, 11, 18, 21, 27, 29 e 32 da lei 2.052 de 26 de outubro de 2015, que regula as adoções e vendas de pets na cidade de manaus e da outras providências.

Parecer favorável da 3a. Comissão.

DISPÕE sobre a destinação de no mínimo 5% das vagas previstas em editais de cultura lançados pelo município, para contemplação de projetos artísticos idealizados ou que participem pessoas com deficiência, e dá outras providências.

Parecer favorável da 23a. Comissão e 1a. discussão.

Altera dispositivos que especifica da Lei Orgânica do Município de Manaus - LOMAN

2a. discussão.