1 - Veto nº 8 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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Veto Total do PL 96/2021 - Projeto de Lei que "CRIA o “Brechó da Construção” e dá outras providências".
Obs.: Parecer favorável da 2a. Comissão.
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Aprovado
Obs.: Veto MANTIDO com todos contrários dos Vereadores William Alemão, Amom Mandel, Capitão Carpê e Rodrigo Guedes.
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2 - Projeto de Lei nº 546 de 2021
Autor: DIEGO AFONSO
Número de Protocolo: 7862
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Institui política municipal de incentivo e fomento para a criação de Cooperativas de Trabalho no Município de Manaus, de modo a combater os nefastos impactos da pandemia do Covid – 19, nos postos de trabalho, e, por conseguinte no sustento das famílias.
Obs.: Deliberação.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei nº 562 de 2021
Autores: PEIXOTO, CAIO ANDRÉ, CAPITÃO CARPÊ, DIONE CARVALHO, DR. DANIEL VASCONCELOS, DR. EDUARDO ASSIS, IVO NETO, JANDER LOBATO, JOELSON SILVA, JOÃO CARLOS, MARCEL ALEXANDRE, MARCIO TAVARES, MITOSO, PROF. SAMUEL, PROF.ª JACQUELINE, RAIFF MATOS, RAULZINHO, RODRIGO GUEDES, THAYSA LIPPY, WALLACE OLIVEIRA, WILLIAM ALEMÃO, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 8310
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‘’INSTITUI a campanha Municipal de conscientização: Criança Não Namora! Nem de brincadeira!”, e dá outras providências.
Obs.: Deliberação.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei nº 564 de 2021
Autor: ROSINALDO BUAL
Número de Protocolo: 8328
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DISPÕE sobre a criação do sistema de reuso de águas pluviais para utilização não potável em conjuntos habitacionais e demais imóveis residenciais, mercados municipais, condomínios, clubes, entidades, conjuntos industriais e comerciais no âmbito do Município de Manaus e dá outras providências
Obs.: Deliberação.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei nº 596 de 2021
Autor: RAIFF MATOS
Número de Protocolo: 8860
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DISPÕE sobre a necessidade de notificação prévia e por mensagem de texto ao consumidor sobre de qualquer ato de desligamento, corte e/ou suspensão do fornecimento do serviço público de água e esgoto, com antecedência de pelo menos 72 horas, pelas empresas responsáveis pela sua distribuição no município de Manaus.
Obs.: Deliberação.
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Aprovado
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2022
Autor: EDUARDO ALFAIA
Número de Protocolo: 41
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CONCEDE DIPLOMA DE CIDADÃO DE MANAUS ao Senhor Dr. Alex Del Giglio, e dá outras providências.
Obs.: Deliberação.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei nº 221 de 2021
Autor: MARCEL ALEXANDRE
Número de Protocolo: 3011
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Dispõe sobre o agendamento telefônico, por aplicativo ou pelo site da Prefeitura Municipal de consultas médicas para pacientes, previamente cadastrado nas Unidades Básicas de Saúde, centro de saúde ou posto do Programa de Saúde da Família do Município de Manaus.
Obs.: Parecer favorável da 3a. Comissão.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei nº 242 de 2021
Autor: KENNEDY MARQUES PROTETOR
Número de Protocolo: 3290
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ALTERA os artigos 3°, 4°, 5°, 6°, 7°, 8°, 9°, 10, 11, 18, 21, 27, 29 e 32 da lei 2.052 de 26 de outubro de 2015, que regula as adoções e vendas de pets na cidade de manaus e da outras providências.
Obs.: Parecer favorável da 3a. Comissão.
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Lei nº 529 de 2021
Autor: IVO NETO
Número de Protocolo: 7688
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DISPÕE sobre a destinação de no mínimo 5% das vagas previstas em editais de cultura lançados pelo município, para contemplação de projetos artísticos idealizados ou que participem pessoas com deficiência, e dá outras providências.
Obs.: Parecer favorável da 23a. Comissão e 1a. discussão.
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Aprovado
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10 - Projeto de Emenda à Loman nº 9 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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Altera dispositivos que especifica da Lei Orgânica do Município de Manaus - LOMAN
Obs.: 2a. discussão.
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Aprovado
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