Matérias da Ordem do Dia (93ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Veto nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Veto Parcial do Projeto de Lei n. 017/2021, de autoria do ver. Amom Mandel, que "ESTABELECE a criação da Biblioteca Pública Virtual Municipal de Manaus, denominada “Francisco Soares Calheiros”. - - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 553 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE sobre a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP no município de Manaus e dá outras providências. - - Pareceres favoráveis da 2ª e 3ª Comissões à Emenda.
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Aprovado Votos contrários: Vereadores Rodrigo Guedes, Raiff Matos, William Alemão, Amom Mandel e Capitão Carpê Andrade. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 566 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REAJUSTA o valor do auxílio alimentação, instituído por meio da Lei n. 1.790, de 12 de novembro de 2013. - - Deliberação.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 534 de 2021
Processo: -
Autor: DIEGO AFONSO
Protocolo: 7734
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a destinação de espaço nos parques municipais para a instalação de fraldário. - - Deliberação.
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Aprovado |
| 5 |
INSTITUI o Dia dos Servidores da SEMINF no âmbito do município de Manaus, a ser comemorado anualmente no dia 26 de outubro, e dá outras providências. - - Parecer favorável da 2ª Comissão
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Aprovado |
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| 6 |
Projeto de Lei nº 492 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA a Lei n. 1.229, de 02 de abril de 2008, e dá outras providências. - - 2ª discussão
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 130 de 2021
Processo: -
Autor: JOÃO CARLOS
Protocolo: 1668
Turno: -
Texto original
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DISPÕE sobre a prestação de assistência religiosa e espiritual por meio de capelania no âmbito do município de Manaus e dá outras providencias. - - 2ª discussão
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Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 168 de 2021
Processo: -
Autor: JOELSON SILVA
Protocolo: 2234
Turno: -
Texto original
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INSTITUI no Município de Manaus o dia de Combate ao Câncer de Ovário, a ser celebrado dia 08 de maio e dá outras providências. - - 2ª discussão
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Aprovado |
| 9 |
Projeto de Emenda à Loman nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da CMM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA o art. 65 da Lei Orgânica do Município de Manaus – Loman. - - Parecer favorável da 3ª Comissão
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Aprovado |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2021
Processo: -
Autor: RAULZINHO
Protocolo: 7099
Turno: -
Texto original
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Concede a Medalha de Ouro Josué Cláudio de Souza a Antônio Vieira Neto - - Parecer favorável da Comissão Especial de Comendas.
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Aprovado |
| 11 |
“Altera a redação do caput do art. 22 da Lei nº 2.553 de 17 de dezembro de 2019, renumera o parágrafo único para parágrafo 2º e acrescenta o parágrafo 1º ao mesmo artigo”. - - Parecer favorável da 3ª Comissão.
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Aprovado |
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| 12 |
Projeto de Lei nº 559 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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FIXA os índices de reajuste das remunerações dos profissionais da educação da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e dá outras providências. - - Pareceres favoráveis da 2a., 3a., 4a. e 7a. Comissões.
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Aprovado |