Projeto de Lei nº 532 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
532
Data de Apresentação
21/09/2021
Número do Protocolo
7691
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI o controle da poluição sonora proveniente de veículos automotores, no âmbito do município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI o controle da poluição sonora proveniente de veículos automotores, no âmbito do município de Manaus e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 29/09/2021.
Em 29/09/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria - 30.09.2021 a 08.10.2021
2º CCJR: Relator: Ver. Caio André (04/09/2021 a 18/09/2021). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 24/11/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 07/12/2021, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO-RELATOR: Ver. João Carlos (07/12/21-14/12/21)- Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na Reunião Extraordinária Virtual do dia 14/12/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 14/12/2021, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 14ª Comissão para análise e emissão de parecer.
14ª COMMARESV - Relator: Ver. Fransuá(21/02/22 a 07/03/22).Aprovado o parecer favorável por maioria dos presentes, com voto "Contrário" do ver. Rodrigo Guedes, na reunião virtual do dia 23/02/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 07/03/2022, foi aprovado o parecer favorável da 14ª Comissão, com voto contrário do Vereador Rodrigo Guedes. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
Em 08/03/2022: Projeto recebeu Emenda. Encaminhada para 2ª Comissão.
EMENDA 01 - Procuradoria: 15/03/2022- 22/03/2022
EMENDA 01 - 2ª CCJR: Relator: Ver. Caio André (13/04/2022 a 25/04/2022). -Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 08/06/2022
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 14/06/2022, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão à EMENDA 01. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer à Emenda.
Emenda 01 - 3ªCFEO: Relator: Ver. João Carlos (27/06/2022 - 05/07/2022) - Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, à reunião
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 19/10/2022, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão à EMENDA 01. Projeto encaminhado à 14ª Comissão para análise e emissão de parecer.
EMENDA 01 - 14ª COMMARESV: Relator: Ver. Fransuá (25/10/2022 a 07/11/2022). Aprovado o parecer favorável por totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 09/11/22.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 21/11/2022, foi aprovado o parecer favorável da 14ª Comissão à Emenda 001. Projeto aprovado em 2a. discussão. Segue à SANÇÃO do Senhor Prefeito.
Em 29/09/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria - 30.09.2021 a 08.10.2021
2º CCJR: Relator: Ver. Caio André (04/09/2021 a 18/09/2021). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 24/11/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 07/12/2021, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO-RELATOR: Ver. João Carlos (07/12/21-14/12/21)- Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na Reunião Extraordinária Virtual do dia 14/12/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 14/12/2021, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 14ª Comissão para análise e emissão de parecer.
14ª COMMARESV - Relator: Ver. Fransuá(21/02/22 a 07/03/22).Aprovado o parecer favorável por maioria dos presentes, com voto "Contrário" do ver. Rodrigo Guedes, na reunião virtual do dia 23/02/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 07/03/2022, foi aprovado o parecer favorável da 14ª Comissão, com voto contrário do Vereador Rodrigo Guedes. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
Em 08/03/2022: Projeto recebeu Emenda. Encaminhada para 2ª Comissão.
EMENDA 01 - Procuradoria: 15/03/2022- 22/03/2022
EMENDA 01 - 2ª CCJR: Relator: Ver. Caio André (13/04/2022 a 25/04/2022). -Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 08/06/2022
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 14/06/2022, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão à EMENDA 01. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer à Emenda.
Emenda 01 - 3ªCFEO: Relator: Ver. João Carlos (27/06/2022 - 05/07/2022) - Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, à reunião
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 19/10/2022, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão à EMENDA 01. Projeto encaminhado à 14ª Comissão para análise e emissão de parecer.
EMENDA 01 - 14ª COMMARESV: Relator: Ver. Fransuá (25/10/2022 a 07/11/2022). Aprovado o parecer favorável por totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 09/11/22.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 21/11/2022, foi aprovado o parecer favorável da 14ª Comissão à Emenda 001. Projeto aprovado em 2a. discussão. Segue à SANÇÃO do Senhor Prefeito.
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