Matérias da Ordem do Dia (53ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 21
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
Projeto de Lei nº 242 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
FIXA os índices de reajuste das remunerações dos profissionais da educação da Secretaria Municipal de Educação (Semed), e dá outras providências. - - Deliberação.
Pareceres favoráveis da 2ª, 3ª e 7ª Comissões. Discussão única. |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 241 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERA a Lei n. 2898, de 09 de junho de 2022, que "DISPÕE sobre os Serviços de Transporte Público Coletivo de Passageiros no Município de Manaus". - - Pareceres favoráveis da 2ª, 3ª e 8ª Comissões.
Discussão única. |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 243 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE sobre a reposição florestal no Município de Manaus e dá outras providências. - - Deliberação.
Pareceres favoráveis da 2ª, 3ª e 14ª Comissões. Discussão única. |
Aprovado Voto contrário do Vereador Rodrigo Guedes. |
| 5 |
Projeto de Lei nº 139 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERA a Lei 1.724 de 31 de outubro de 1984 e dá outras providências. [CMEI Júlia Barjonas Labre] - - 2a. discussão.
|
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 191 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal - CEF, com a garantia da União e dá outras providências. - - 2a. discussão.
|
Aprovado Votos contrários dos Vereadores Amom Mandel, Raiff Matos e Rodrigo Guedes. |
| 7 |
Projeto de Lei nº 211 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE sobre a inclusão, no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, do mês Junho Verde. - - 2a. discussão.
|
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 213 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERA a Lei n. 452, de 26 de novembro de 1998, e dá outras providências. [Escola Municipal Prof.ª Maria José Nunes da Luz] - - 2a. discussão.
|
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei nº 225 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"ALTERA a Lei n. 2.419, de 29 de março de 2019, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Manaus Previdência (Manausprev) e dá outras providências". - - 2a. discussão.
|
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei nº 226 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"CRIA a Comissão Técnica de Consolidação das Normas de Pessoal - CTCNP, e dá outras providências". - - 2a. discussão.
|
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei nº 227 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI o Programa de Aproveitamento de Resíduos de Poda e dá outras providências. - - 2a. discussão.
|
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei nº 231 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI o Conselho Municipal do Desporto, CRIA o Fundo Municipal de Desenvolvimento Desportivo e dá outras providências. - - 2a. discussão.
|
Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei nº 30 de 2022
Processo: -
Autor: DR. DANIEL VASCONCELOS
Protocolo: 1298
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE sobre o desenvolvimento de política antibullying por instituições de ensino, públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, no município de Manaus, e dá outras providências. - - Deliberação.
|
Aprovado |
| 14 |
Projeto de Lei nº 272 de 2017
Processo: -
Autor: MARCEL ALEXANDRE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI no Calendário Oficial do município, a semana de acompanhamento psicológico e terapêutico às crianças e adolescentes das escolas públicas e comunidades próximas e dá outras providências. - - Parecer favorável da 4ª Comissão.
|
Aprovado |
| 15 |
Projeto de Lei nº 155 de 2022
Processo: -
Autor: RAIFF MATOS
Protocolo: 5019
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE sobre a proibição de utilização de verba pública na promoção de eventos e serviços que promovam a sexualização de crianças e adolescentes e dá outras providências. - - Parecer favorável da 2ª Comissão.
|
Aprovado |
| 16 |
Projeto de Lei nº 157 de 2021
Processo: -
Autor: ROSIVALDO CORDOVIL
Protocolo: 1951
Turno: -
Texto original
|
Institui a campanha “Maio Laranja” no município de Manaus, dedicado ao enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes. - - Parecer favorável da 20ª Comissão e 1a. discussão.
|
Aprovado |
| 17 |
TORNA obrigatório a prestação de orientações, pelas agências bancárias situadas no município de Manaus, sobre golpes financeiros praticados contra idosos, e dá outras providências. - - Parecer favorável da 2ª Comissão.
|
Aprovado |
|
| 18 |
Projeto de Lei nº 532 de 2021
Processo: -
Autor: MARCIO TAVARES
Protocolo: 7691
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI o controle da poluição sonora proveniente de veículos automotores, no âmbito do município de Manaus e dá outras providências. - - Parecer favorável da 2ª Comissão.
|
Aprovado |
| 19 |
Projeto de Lei nº 303 de 2021
Processo: -
Autor: ALLAN CAMPELO
Protocolo: 4047
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE Sobre a Obrigatoriedade de Mecanismos de Prevenção às Drogas de Forma Contínua nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Dá Outras Providências. - - Parecer favorável da 6ª Comissão e 1a. discussão.
|
Aprovado |
| 20 |
ESTABELECE que os prédios públicos do município sejam iluminados com a cor laranja durante o mês de maio, em alusão a campanha de enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. - - Parecer favorável da 20ª Comissão e 1a. discussão.
|
Aprovado |
|
| 21 |
Projeto de Lei nº 318 de 2021
Processo: -
Autor: THAYSA LIPPY
Protocolo: 4156
Turno: -
Texto original
|
ALTERA o art. 1º da Lei nº 2195 de 29 de dezembro de 2016, para inserir “orientação para prevenção ao abuso sexual infantil” como tema transversal a ser ministrado nas escolas da rede pública municipal do município de Manaus. - - 2a. discussão.
|
Aprovado |
| 22 |
Projeto de Lei nº 361 de 2021
Processo: -
Autor: JAILDO OLIVEIRA
Protocolo: 4709
Turno: -
Texto original
|
DENOMINA o Terminal 5 como “MOTORISTA ANTÔNIO CAVALCANTE DE ARAÚJO”. - - 2a. discussão
|
Aprovado |