Matérias da Ordem do Dia (9ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ALTERA a Lei n. 2.464, de 28 de junho de 2019. [CRIA a Controladoria-Geral do Município (CGM) e dá outras providências]

Pareceres favoráveis da 2ª CCJR e da 3ª CFEO e Discussão Única.

DISPÕE sobre o Estatuto da Guarda Municipal de Manaus e dá outras providências.

Pareceres favoráveis da 2ª, 3ª, 7ª e 22ª Comissões e Discussão Única.

Dispõe sobre a proibição de inauguração e entrega de obras públicas inacabadas ou que não estejam em condições de atender a população.

Parecer favorável da 7ª Comissão à Emenda 001.

PROÍBE a oferta de “embutidos” na composição da merenda de escolas e creches da rede pública municipal, e dá outras providências.

Parecer favorável da 4ª Comissão.

INSTITUI a Semana "Crianças Salvam Vidas” nas escolas públicas municipais de Manaus, e dá outras providências.

Parecer favorável da 3ª Comissão.

Institui o dia 22 de maio como o Dia de Prevenção à Pré-eclâmpsia no âmbito municipal e dá outras providências.

Parecer favorável da 3ª Comissão.

DETERMINA a proibição de denominação de qualquer logradouro, sejam ruas, avenidas, praças, viadutos, ou qualquer obra financiada com verba pública no território municipal, de pessoa ou instituição que tenha contra si decisão transitada em julgado, em processo criminal por crimes relacionados com corrupção, nos termos do presente Projeto de Lei.

Parecer favorável da 3ª Comissão.

INSTITUI o controle da poluição sonora proveniente de veículos automotores, no âmbito do município de Manaus e dá outras providências.

Parecer favorável da 3ª Comissão.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de faixa e/ou semáforo para travessia de pedestres no entorno de estabelecimentos de ensino, estabelecimentos de saúde e estabelecimentos que funcionam como centro de convivência para a 3ª (terceira) idade públicos e privados e dá outras providências.

Parecer favorável da 8ª Comissão e 1a. discussão.

INSTITUI a Semana Municipal da Conscientização e Prevenção à Alienação Parental e dá outras providências.

Parecer favorável da 20ª Comissão e 1a. discussão.

INSTITUI o Festival Gospel de Arte de Manaus - FEGAM, no calendário oficial de eventos do município de Manaus.

Parecer favorável da 9ª Comissão e 1a. discussão.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MATERIAL ESCOLAR SOLIDÁRIO NO MUNICÍPIO DE MANAUS.

Parecer favorável da 4ª Comissão e 1a. discussão.

“Cria Áreas de Proteção ao Ciclista de Competição – APCCs nas vias públicas e dá outras providências.”

Parecer favorável da 8ª Comissão e 1a. discussão.

CONSIDERA de Utilidade Pública a Associação de Moradores da Comunidade do Buracão do Nova Cidade - AMCBBNC.

Parecer favorável da 11ª Comissão e 1a. discussão.

DISPÕE sobre o “Programa Wi-Fi Comunitário” nas praças, parques e pontos turísticos do Município de Manaus, por intermédio de convênios e parceiras público-privadas e dá outras providências.

Parecer favorável da 10ª Comissão e 1a. discussão.

Considera de Utilidade Pública o Instituto de Apoio aos Povos Originários da Amazônia – IAPOAM.

Parecer favorável da 11ª Comissão e 1a. discussão.

CONSIDERA de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DOS DEPUTADOS E EX-DEPUTADOS DO AMAZONAS (ADEAM), e dá outras providências.

Pareceres favoráveis da 2ª e 11ª Comissões e 1a. discussão.

DISPÕE sobre a denominação da praça localizada na Avenida Guilherme Paraense, esquina com Rua José de Arimatéia, no bairro Adrianópolis, como Praça Dr. Alberto Simonetti Cabral Filho.

Pareceres favoráveis da 2ª e 9ª Comissões e 1a. discussão.

INSTITUI a semana do Artesanato e a Semana do Artesanato Rural’’, e dá outras providências.

2a. discussão.

DISPÕE sobre a Coleta de Medicamentos Vencidos e a Vencer por Farmácias, Drogarias e Pets do Município de Manaus, com o uso do Sistema de Logística Reversa e dá outras providências

2a. discussão.

ALTERA o art. 9º da Lei Complementar n. 3 de 16 de janeiro de 2014, e dá outras providências.

Parecer favorável da 2ª Comissão.