Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Veto Total do Projeto de Lei n. 174/2021, do ver. Marcelo Serafim, que ALTERA o art. 1º e o parágrafo único do art. 2º, da Lei n.º 2.210, de 13 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a admissão de diplomas de pós-graduação stricto sensu emitidos por instituições de ensino superior (IES) regulares de países membros do Mercosul e Portugal, e dá outras providências.

Para conhecimento dos Vereadores.

Veto Total do Projeto de Lei n. 212/2021, do ver. Everto Assis, que DISPÕE sobre a Coleta de Medicamentos Vencidos e a Vencer por Farmácias, Drogarias e Pets do Município de Manaus com o uso do Sistema de Logística Reversa e dá outras providências.

Discussão única.

Veto Parcial do Projeto de Lei n. 580/2021, do Executivo Municipal, que INSTITUI o Plano Plurianual do Município para o período de 2022 a 2025.

Discussão única.

INSTITUI a realização do Teste de Acuidade Visual nas escolas e creches Municipais, e dá outras providências.

Deliberação.

Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Manaus, a “Semana da Doação de Livros”.

Deliberação.

INCLUI no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, o dia da Toada de Boi-Bumbá a ser comemorado em 01 de junho e dá outras providências.

Deliberação.

“Institui, no âmbito do Município de Manaus, o Dia Municipal de Conscientização e Proteção ao Ciclista, e dá outras providências”.

Deliberação.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação na rede Pública e Particular da carteira de vacinação no ato da matrícula escolar.

Deliberação.

DISPÕE sobre a inclusão de informação sobre prevenção e combate a todos os tipos de violência contra a mulher, no portal da Prefeitura do município de Manaus.

Parecer favorável da 2a. Comissão.

INSTITUI nas escolas de rede municipal de ensino de Manaus a campanha “Todos Contra o Bullying”.

Parecer favorável da 2a. Comissão.

Concede prioridade no atendimento aos usuários portadores de diabetes nos casos da realização de exames médicos em jejum total

Parecer favorável da 2a. Comissão.

INSTITUI o controle da poluição sonora proveniente de veículos automotores, no âmbito do município de Manaus e dá outras providências.

Parecer favorável da 14a. Comissão e 1a. discussão.

CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao Sr. Saullo Velame Vianna e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão Especial de Comendas e discussão única.