1 - Veto nº 9 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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Veto Total do Projeto de Lei n. 174/2021, do ver. Marcelo Serafim, que ALTERA o art. 1º e o parágrafo único do art. 2º, da Lei n.º 2.210, de 13 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a admissão de diplomas de pós-graduação stricto sensu emitidos por instituições de ensino superior (IES) regulares de países membros do Mercosul e Portugal, e dá outras providências.
Obs.: Para conhecimento dos Vereadores.
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Matéria lida
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2 - Veto nº 6 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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Veto Total do Projeto de Lei n. 212/2021, do ver. Everto Assis, que DISPÕE sobre a Coleta de Medicamentos Vencidos e a Vencer por Farmácias, Drogarias e Pets do Município de Manaus com o uso do Sistema de Logística Reversa e dá outras providências.
Obs.: Discussão única.
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Aprovado
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3 - Veto nº 7 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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Veto Parcial do Projeto de Lei n. 580/2021, do Executivo Municipal, que INSTITUI o Plano Plurianual do Município para o período de 2022 a 2025.
Obs.: Discussão única.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei nº 365 de 2021
Autores: FRANSUÁ, PEIXOTO
Número de Protocolo: 4718
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INSTITUI a realização do Teste de Acuidade Visual nas escolas e creches Municipais, e dá outras providências.
Obs.: Deliberação.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei nº 518 de 2021
Autor: AMOM MANDEL
Número de Protocolo: 7158
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Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Manaus, a “Semana da Doação de Livros”.
Obs.: Deliberação.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei nº 547 de 2021
Autor: RAIFF MATOS
Número de Protocolo: 7872
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INCLUI no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, o dia da Toada de Boi-Bumbá a ser comemorado em 01 de junho e dá outras providências.
Obs.: Deliberação.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei nº 565 de 2021
Autores: PEIXOTO, CAIO ANDRÉ, GLÓRIA CARRATTE, JOELSON SILVA, MITOSO, RODRIGO GUEDES, WILLIAM ALEMÃO, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 8329
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“Institui, no âmbito do Município de Manaus, o Dia Municipal de Conscientização e Proteção ao Ciclista, e dá outras providências”.
Obs.: Deliberação.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei nº 584 de 2021
Autores: LISSANDRO BREVAL, BESSA, CAIO ANDRÉ, JOÃO CARLOS, MARCIO TAVARES, PEIXOTO, RAIFF MATOS, WILLIAM ALEMÃO
Número de Protocolo: 8666
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação na rede Pública e Particular da carteira de vacinação no ato da matrícula escolar.
Obs.: Deliberação.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei nº 407 de 2021
Autores: WILLIAM ALEMÃO, BESSA, EVERTON ASSIS, FRANSUÁ, JOELSON SILVA, JOÃO CARLOS, MARCEL ALEXANDRE, PROF.ª JACQUELINE, RAULZINHO, ROSIVALDO CORDOVIL, THAYSA LIPPY, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 5449
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DISPÕE sobre a inclusão de informação sobre prevenção e combate a todos os tipos de violência contra a mulher, no portal da Prefeitura do município de Manaus.
Obs.: Parecer favorável da 2a. Comissão.
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei nº 438 de 2021
Autor: MITOSO
Número de Protocolo: 5883
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INSTITUI nas escolas de rede municipal de ensino de Manaus a campanha “Todos Contra o Bullying”.
Obs.: Parecer favorável da 2a. Comissão.
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei nº 443 de 2021
Autores: EDUARDO ALFAIA, KENNEDY MARQUES PROTETOR, PEIXOTO, PROF. SAMUEL
Número de Protocolo: 6021
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Concede prioridade no atendimento aos usuários portadores de diabetes nos casos da realização de exames médicos em jejum total
Obs.: Parecer favorável da 2a. Comissão.
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Matéria não votada
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12 - Projeto de Lei nº 532 de 2021
Autores: MARCIO TAVARES, DR. EDUARDO ASSIS, PEIXOTO, RAIFF MATOS, WALLACE OLIVEIRA, WILLIAM ALEMÃO
Número de Protocolo: 7691
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INSTITUI o controle da poluição sonora proveniente de veículos automotores, no âmbito do município de Manaus e dá outras providências.
Obs.: Parecer favorável da 14a. Comissão e 1a. discussão.
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Aprovado
Obs.: Voto contrário do Ver. Rodrigo Guedes.
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13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2022
Autor: JANDER LOBATO
Número de Protocolo: 646
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CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao Sr. Saullo Velame Vianna e dá outras providências.
Obs.: Parecer favorável da Comissão Especial de Comendas e discussão única.
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Aprovado
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