Matérias da Ordem do Dia (104ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ALTERA dispositivo da Lei n. 1.441, de 9 de abril de 2010, que cria, no âmbito do Município de Manaus, o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, e dá outras providências.

Deliberação.

DISPÕE sobre a organização do Conselho Municipal de Gestão Estratégica – CMGE, e dá outras providências.

Pareceres favoráveis da 2ª, 3ª e 7ª Comissões e Discussão Única.

ALTERA a Lei n. 1.997, de 18 de junho de 2015, e dá outras providências (REGULA o Processo Administrativo no âmbito Administração Pública Municipal).

Parecer favorável da 2ª Comissão e 1a. discussão.

ALTERA a Lei n. 2.672, de 09 de setembro de 2020. (DISPÕE sobre medidas de proteção e segurança a serem adotadas no uso de elevadores).

Pareceres favoráveis da 2ª e 6ª Comissões e 1a. discussão.

INCLUI na Estrutura Básica da Educação a Creche Municipal Tude Moutinho Costa.

Pareceres favoráveis da 2ª, 3ª e 4ª Comissões e 1a. discussão.

Altera a Lei Nº 601, de 02 de julho de 2001 e dá outras providências (CMEI Cecília Cabral).

Parecer favorável da 4ª Comissão e 1a. discussão.

ALTERA a Lei n. 601, de 02 de julho de 2001.

Parecer favorável da 4ª Comissão e 1a. discussão.

ALTERA a Lei n. 1448 de 20 de abril de 2010 e dá outras providências.

2a. discussão.

PROÍBE a oferta de “embutidos” na composição da merenda de escolas e creches da rede pública municipal, e dá outras providências.

Parecer favorável da 3ª Comissão

DISPÕE sobre o PROGRAMA DE INCENTIVO AS INDÚSTRIAS DE CONFECÇÕES E PADRONIZAÇÃO DE UNIFORMES E ROUPARIAS EM GERAL NO MUNICÍPIO DE MANAUS, e da outras providências.

Parecer favorável da 3ª Comissão.

DISPÕE sobre a Coleta de Medicamentos Vencidos e a Vencer por Farmácias, Drogarias e Pets do Município de Manaus, com o uso do Sistema de Logística Reversa e dá outras providências

Parecer favorável da 3ª Comissão.

DISPÕE Sobre a Criação do Programa Municipal de Incentivo ao Esporte e Lazer e Dá Outras Providências.

Parecer favorável da 2ª Comissão.

DISPÕE, sobre aplicação de multa para Concessionárias de Serviço Público explorados no Município de Manaus por não comparecimento em convocação oficial da Câmara Municipal de Manaus.

Parecer favorável da 2ª Comissão.

DETERMINA a proibição de denominação de qualquer logradouro, sejam ruas, avenidas, praças, viadutos, ou qualquer obra financiada com verba pública no território municipal, de pessoa ou instituição que tenha contra si decisão transitada em julgado, em processo criminal por crimes relacionados com corrupção, nos termos do presente Projeto de Lei.

Parecer favorável da 2ª Comissão.

Considera de Utilidade Pública o Instituto de Apoio aos Povos Originários da Amazônia – IAPOAM.

Parecer favorável da 2ª Comissão.

DISPÕE sobre o turismo pedagógico nas escolas da Rede Pública Municipal da cidade de Manaus.

Parecer favorável da 10ª Comissão e 1a. discussão.

Dispõe sobre a inclusão no programa de publicidade do poder Executivo, a divulgação dos eventos culturais, artísticos, esportivos, festivais, datas comemorativas e semanas alusivas, que estejam no calendário oficial de eventos do município de Manaus.

Parecer favorável da 9ª Comissão e 1a. discussão.

Dispõe sobre a reserva de vagas para as mulheres em situação de violência doméstica e familiar, nas empresas beneficiadas com incentivos fiscais municipais e/ou área em forma de concessão no Município de Manaus, e dá outras providências.

Parecer favorável da 18ª Comissão e 1a. discussão.

Institui campanha “Gestante Saudável: Avança Manaus” destinada as medidas de proteção, conscientização e sensibilização à saúde da mulher gravida, em face a pandemia da COVID-19 e outros agravos, no município de Manaus e dá outas providencias.

2a. discussão.

ALTERA a Resolução n. 049, de 20 de agosto de 2007, e dá outras providências.

Parecer favorável da 2ª Comissão.