Matérias da Ordem do Dia (116ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 27
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 437 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei n. 2.389, de 04 de janeiro de 2019, e dá outras providências - - 2a. discussão
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 312 de 2022
Processo: -
Autor: WILLIAM ALEMÃO
Protocolo: 11070
Turno: -
Texto original
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CONSIDERA de Utilidade Pública a Associação para Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro do Autista no Amazonas e dá outras providências. - - Deliberação.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 403 de 2022
Processo: -
Autor: CAIO ANDRÉ
Protocolo: 21742
Turno: -
Texto original
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DISPÕE sobre obrigações de clubes profissionais e escolinhas de futebol, sediados no município de Manaus, que possuam atletas menores de dezoito anos. - - Deliberação.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 407 de 2022
Processo: -
Autor: YOMARA LINS
Protocolo: 21936
Turno: -
Texto original
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INSTITUI a Semana de Conscientização, Prevenção e Combate à Prática de Queimadas Urbanas e Rurais no município de Manaus. - - Deliberação.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 444 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da CMM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE aos servidores públicos da Câmara Municipal de Manaus revisão salarial, com base no art. 37, inciso X, da Constituição Federal. - - Deliberação.
Pareceres da 2a., 3a. e 7a. Comissões. 1a. discussão. |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 445 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da CMM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA dispositivos da Lei n. 504, de 15 de dezembro de 2021 e da Lei n. 436, de 23 de dezembro de 2016, e da, e dá outras providências - - Deliberação.
Pareceres da 2a., 3a. e 7a. Comissões. 1a. discussão. |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 447 de 2022
Processo: -
Autor: JOELSON SILVA
Protocolo: 26006
Turno: -
Texto original
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OBRIGA a divulgação de propagandas contra a violência à mulher em eventos públicos e privados e dá outras providências. - - Deliberação.
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Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 311 de 2021
Processo: -
Autor: RODRIGO GUEDES
Protocolo: 4149
Turno: -
Texto original
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DISPÕE sobre a concessão responsabilização pelos danos e prejuízos causados pela concessionária de serviço público de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto sanitário no município de Manaus, e dá outras providências. - - Parecer favorável da 3a. Comissão.
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Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei nº 442 de 2021
Processo: -
Autor: ROSINALDO BUAL
Protocolo: 6014
Turno: -
Texto original
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DISPÕE sobre a instituição do Programa de Sustentabilidade Ambiental na rede municipal de ensino e dá outras providências. - - Parecer favorável da 3a. Comissão.
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Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Lei nº 563 de 2021
Processo: -
Autor: THAYSA LIPPY
Protocolo: 8320
Turno: -
Texto original
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INSTITUI a obrigatoriedade de instalação de câmeras de monitoramento em sessões clínicas que tratem de pessoas com deficiência no Município de Manaus e dá outras providencias. - - Parecer favorável da 3a. Comissão.
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Aprovado |
| 12 |
“Implementa, no âmbito do Município de Manaus, o projeto "ESCOLA QUE CUIDA" e dá outras providências. - - Parecer favorável da 2a. Comissão.
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Não há resultado | |
| 13 |
Projeto de Lei nº 30 de 2022
Processo: -
Autor: DR. DANIEL VASCONCELOS
Protocolo: 1298
Turno: -
Texto original
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DISPÕE sobre o desenvolvimento de política antibullying por instituições de ensino, públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, no município de Manaus, e dá outras providências. - - Parecer favorável da 2a. Comissão.
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Aprovado |
| 14 |
Projeto de Lei nº 154 de 2022
Processo: -
Autor: MARCIO TAVARES
Protocolo: 4730
Turno: -
Texto original
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INSTITUI a obrigatoriedade de implantação de adesivo para indicar a localização do ponto cego nos veículos de transporte público aos ciclistas e motociclistas no município de Manaus. - - Parecer favorável da 3a. Comissão.
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Aprovado |
| 15 |
DISPÕE sobre o fornecimento gratuito de absorventes higiênicos nas escolas públicas municipais do município de Manaus, e dá outras providências. - - Parecer favorável da 6a. Comissão e 1a. discussão.
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Aprovado |
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| 15 |
Projeto de Lei nº 681 de 2021
Processo: -
Autor: MARCEL ALEXANDRE
Protocolo: 10367
Turno: -
Texto original
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CONSIDERA de Utilidade Pública a Associação Força amigos do Brasil - FAB nesta cidade de Manaus, e dá outras providências. - - Parecer favorável da 11a. Comissão e 1a. discussão.
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Aprovado |
| 16 |
Projeto de Lei nº 517 de 2021
Processo: -
Autor: JOÃO CARLOS
Protocolo: 7138
Turno: -
Texto original
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DISPÕE sobre a manutenção periódica de aparelhos esfigmomanômetros utilizados nos sistemas de saúde do Município de Manaus. - - 2a. discussão.
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Aprovado |
| 17 |
CONSIDERA de utilidade pública o Instituto Carlos Augusto - ICA. - - 2a. discussão.
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Aprovado |
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| 18 |
Projeto de Lei nº 69 de 2022
Processo: -
Autor: PROF.ª JACQUELINE
Protocolo: 2708
Turno: -
Texto original
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CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Filhos e Amigos da Amazônia sem Fronteiras. - - 2a. discussão.
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Aprovado |
| 19 |
Projeto de Lei nº 316 de 2022
Processo: -
Autor: DIONE CARVALHO
Protocolo: 11771
Turno: -
Texto original
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CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Social Mãos da Amazônia e dá outras providências. - - 2a. discussão.
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Aprovado |
| 20 |
Projeto de Lei nº 436 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera, no que especifica, a Lei n. 1,628 de 30 de dezembro de 2011, que "Dispõe sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana- IPTU, alterada pelas leis n. 2,192 de 28 de dezembro de 2016 e n. 2,564, de 26 de dezembro de 2019.
Mensagem 098/2022 - - Pareceres favoráveis da 2a. e 3a. Comissões e 1a. discussão.
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Aprovado |
| 21 |
Projeto de Lei nº 374 de 2022
Processo: -
Autor: WILLIAM ALEMÃO
Protocolo: 19333
Turno: -
Texto original
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CONSIDERA de Utilidade Pública a Associação Projeto Aconchego Corrente de Solidariedade e dá outras providências. - - Deliberação.
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Aprovado |
| 22 |
CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Dorcas e dá outras providências. - - Deliberação.
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Aprovado |
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| 23 |
Projeto de Lei nº 380 de 2022
Processo: -
Autor: JOÃO CARLOS
Protocolo: 20082
Turno: -
Texto original
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CONSIDERA de Utilidade Pública ao Instituto Social e Educacional Mackenzie - - Deliberação.
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Aprovado |
| 24 |
Projeto de Lei nº 408 de 2022
Processo: -
Autor: YOMARA LINS
Protocolo: 21943
Turno: -
Texto original
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DISPÕE sobre a prioridade para a marcação de consultas dermatológicas e oftalmológicas para pessoas com acromatose (albinismo) no município de Manaus. - - Deliberação.
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Aprovado |
| 25 |
Projeto de Lei nº 448 de 2022
Processo: -
Autor: MARCEL ALEXANDRE
Protocolo: 26033
Turno: -
Texto original
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CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Amigos Solidários do Amazonas (IAS – AM). - - Deliberação.
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Aprovado |
| 26 |
Projeto de Lei nº 530 de 2021
Processo: -
Autor: JANDER LOBATO
Protocolo: 7689
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre obrigatoriedade da disponibilização de banheiros e fraldário aos clientes em redes de estabelecimentos farmacêuticos no Município de Manaus e dá outras providências. - - Parecer contrário da 10a. Comissão.
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Aprovado |
| 27 |
DISPÕE sobre a divulgação via internet, das especialidades médicas e lista detalhada de exames realizados nas Unidade Básicas de Saúde do município de Manaus, e dá outras providências. - - Parecer favorável da 3ª Comissão.
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Aprovado |