Veto nº 12 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2023
Número
12
Data de Apresentação
04/09/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
VETO PARCIAL ao artigo 5º
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Paradesportos
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO PARCIAL ao Projeto de Lei 501/2021, de autoria do Vereador Antônio de Almeida Peixoto Filho que “INSTITUI a Semana Municipal do Paradesporto no âmbito do município de Manaus e dá outras providências".
Mensagem n. 073/2023.
Mensagem n. 073/2023.
Indexação
VETO PARCIAL ao Projeto de Lei 501/2021, de autoria do Vereador Antônio de Almeida Peixoto Filho que “INSTITUI a Semana Municipal do Paradesporto no âmbito do município de Manaus e dá outras providências.
Observação
Para conhecimento dos vereadores
Lido em PLENÁRIO: 18/09/2023.
Em 18/09/2023: Segue à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação para análise e emissão de parecer.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (29/09/2023 a 02/10/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereadora Professora Jacqueline (02/09/2023 a 10/10/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 9/10/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 11/10/2023, o Veto Parcial foi MANTIDO.
Lido em PLENÁRIO: 18/09/2023.
Em 18/09/2023: Segue à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação para análise e emissão de parecer.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (29/09/2023 a 02/10/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereadora Professora Jacqueline (02/09/2023 a 10/10/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 9/10/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 11/10/2023, o Veto Parcial foi MANTIDO.