Projeto de Lei nº 501 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
501
Data de Apresentação
30/08/2021
Número do Protocolo
7016
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“INSTITUI a Semana do Paradesporto no âmbito do município de Manaus e dá outras providências.”
Indexação
“INSTITUI a Semana do Paradesporto no âmbito do município de Manaus e dá outras providências.”
Observação
DELIBERAÇÃO: 13/09/2021.
Em 13/09/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria Legislativa: (14.09.2021 - 21.09.2021)
2° CCJR - Relator : Ver. Bessa (20/09/2021 - 28/09/2021) - Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião do dia
11/07/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 17/08/2022, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO: Ver. Bessa (30/08/2022 - 14/09/2022). Na reunião do dia 12/09/2022, foi concedida vistas ao ver. João Carlos 913/09/2022-20/09/2022). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidades dos presente à reunião do dia 26/10/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 08/02/2023, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 23ª Comissão para análise e emissão de parecer.
23ª COMPCD - Relator: Ver. Raiff Mattos(08/02/23 a 27/02/23). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 27/03/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 17/04/2023, foi aprovado o parecer favorável da 23ª Comissão. Projeto encaminhado à 17ª Comissão para análise e emissão de parecer.
17ª COMESP - Relator: Ver. Allan Campelo (26.04.2023 a 09.05.2023). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária da COMESP realizada no dia 16.05.2023
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 14/08/2023, foi aprovado o parecer favorável da 17ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 16/08/2023, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 13/09/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria Legislativa: (14.09.2021 - 21.09.2021)
2° CCJR - Relator : Ver. Bessa (20/09/2021 - 28/09/2021) - Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião do dia
11/07/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 17/08/2022, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO: Ver. Bessa (30/08/2022 - 14/09/2022). Na reunião do dia 12/09/2022, foi concedida vistas ao ver. João Carlos 913/09/2022-20/09/2022). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidades dos presente à reunião do dia 26/10/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 08/02/2023, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 23ª Comissão para análise e emissão de parecer.
23ª COMPCD - Relator: Ver. Raiff Mattos(08/02/23 a 27/02/23). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 27/03/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 17/04/2023, foi aprovado o parecer favorável da 23ª Comissão. Projeto encaminhado à 17ª Comissão para análise e emissão de parecer.
17ª COMESP - Relator: Ver. Allan Campelo (26.04.2023 a 09.05.2023). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária da COMESP realizada no dia 16.05.2023
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 14/08/2023, foi aprovado o parecer favorável da 17ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 16/08/2023, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Norma Jurídica Relacionada