Matérias da Ordem do Dia (75ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

DISPÕE sobre a estrutura organizacional da Controladoria-Geral do Município (CGM) e dá outras providências.

Deliberação.
Pareceres favoráveis da 2a. 3a. e 7a. Comissões.
Discussão única.

INSTITUI o Diário Oficial Eletrônico no município de Manaus e dá outras providências.

Deliberação.

TRANSFERE o Departamento de Administração e Administração Institucional do Comércio Popular, constante na Lei n. 2.337, de 12 de setembro de 2018, para a Lei n. 2.370, de 30 de novembro de 2018, e dá outras providências.

Deliberação.

DECLARA como Patrimônio Cultural Imaterial do município de Manaus o Festival Folclórico Marquesiano.

Para deliberação.

GARANTE ao consumidor o direito à suspensão do serviço de abastecimento de água por tempo indeterminado e dá outras providências.

Para deliberação.

ALTERA os artigos 18 e 19 da Lei n. 2.553, de 17 de dezembro de 2019, e os artigos 8.º, 9.º e 15 do Decreto n. 4.749, de 13 de fevereiro de 2020, para fins de excluir a exigência de apresentação de documento de identificação da entidade organizativa da profissão de taxista para fins de renovação anual e de transferência da permissão para prestação de serviços na cidade de Manaus.

Para deliberação.

INSERE inciso novo no art. 1.º da Lei n. 2.195, de 29 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o ensino de temas transversais de educação nas escolas da rede pública municipal de ensino.

Para deliberação.

INSTITUI o Dia Municipal dos Grupos Voluntários de Ações Sociais e dá outras providências.

Para deliberação.

ALTERA a Lei n. 2.299, de 26 de março de 2018, e dá outras providências. [alteração de nível da Escola Municipal Maria Raimunda Marques Brasil]

Parecer favorável da 2a. Comissão.

ALTERA a Lei n. 348, de 18 de junho de 1996, e dá outras providências. [Alteração do número de salas de aula da Escola Municipal Francisco Pinheiro de Lima]

Pareceres da 2a. e 4a. Comissões e 1a. discussão,

“INSTITUI a Semana do Paradesporto no âmbito do município de Manaus e dá outras providências.”

Parecer favorável da 2a. Comissão.

CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto de Ecoturismo e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia - IEDAM, e dá outras providências.

2a. discussão.

Declara o Studio Atelier Cláudio Andrade como Patrimônio Artístico e Cultural de Natureza Material do Município de Manaus, e dá outras providências.

2a. discussão.