Lei Ordinária nº 3.139, de 04 de setembro de 2023

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

3139

Ano

2023

Data

04/09/2023

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

04/09/2023

Veículo de Publicação

DOM

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

INSTITUI a Semana Municipal do Paradesporto no âmbito do município de Manaus e dá outras providências.

Indexação

PL n. 501/2021
Autoria: Vers. Peixoto, Allan Campelo, Caio André, Glória Carratte, Ivo Neto, Joelson Silva, João Carlos, Kennedy Marques, Marcel Alexandre, Marcio Tavares, Prof. Samuel, Rodrigo Guedes, Wallace Oliveira, William Alemão
Publicação: DOM de 04.09.2023, edição n. 5664, Ano XXIV
Palavras-chave: Esporte, Semana Municipal do Paradesporto, Calendário oficial, Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, implantar a cultura de respeito e valorização às pessoas com deficiência, crianças e adolescentes matriculados na rede municipal de ensino, promoção do desenvolvimento de habilidades motoras, aptidão física, cognitiva, psicomotora, psíquicas e sociais, prática esportiva, conscientização, matriculados na rede municipal de ensino em práticas paradesportivas, inclusão social das crianças e adolescentes com deficiência, sociedade, múltiplas modalidades esportivas, práticas paradesportivas, campeonatos, fomentar a prática paradesportiva, conscientização da comunidade, pessoas com deficiência, instrumentos de inclusão social, ampliação da prática da atividade física adaptada e valorização dos atletas paradesportivos e paraolímpicos, atividades para desenvolvimento físico-motor adaptadas, eventos de exibição paradesportivos, deficiência da comunidade, seminários educativos e interativos, estabelecer parcerias e/ou convênios com empresas privadas, fomentar as campanhas, eventos, competições

Observação

Assuntos

  • Calendário oficial

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica