Projeto de Lei nº 545 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
545
Data de Apresentação
29/09/2021
Número do Protocolo
7861
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o apoio e a inserção às pessoas portadoras de deficiência audiovisual em eventos esportivos e culturais oficiais da cidade de Manaus.
Indexação
Dispõe sobre o apoio e a inserção às pessoas portadoras de deficiência audiovisual em eventos esportivos e culturais oficiais da cidade de Manaus.
Observação
DELIBERAÇÃO: 07/02/2022.
Em 07/02/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 08/02/2022-15/02/2022
2ª CCJR - Relator: Ver. Bessa (28/03/2022 a 05/04/2022). Parecer contrário. Vistas concedidas ao vereador Caio André na reunião do dia 19/10/2022. Parecer de vista favorável. Na reunião do dia 22/11/2022, o relator solicitou a reanalise do projeto ao ver. Bessa (23/11/2022-30/11/2022).
2ª CCJR - Relator: Ver. Bessa. Parecer favorável, com emenda 01. Aprovado o parecer favorável, com emenda 01, pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 8/3/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 15/03/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão ao PL e à Emenda 01. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer ao PL e à Emenda 01.
3ª CFEO - Relator: vereador Marcel Alexandre (20.03 a 28.03.23). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião ordinária da CFEO, realizada no dia 10 de abril de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 26/04/2023, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 17ª Comissão para análise e emissão de parecer.
17ª COMESP - Relator: Vereador Dr. Eduardo Assis (08.05. 2023 a 16.05.2023). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião extraordinária da 17ªCOMESP, realizada no dia 29.05.2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 12/06/2023, foi aprovado o parecer favorável da 17ª Comissão. Projeto encaminhado à 23ª Comissão para análise e emissão de parecer.
OBS. O projeto recebeu a Emenda 01, já analisada pela 2a. Comissão, mas não analisada nas demais Comissões.
23ª COMPCD - Relator: Ver. Marcelo Serafim (14/06/2023 a 26/06/2023). Parecer favorável ao projeto e à emenda 01. Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 03/10/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 09/10/2023, foi aprovado o parecer favorável da 23ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Retorna às Comissões em razão de Emenda. Segue à 3a. Comissão para análise e emissão de parecer sobre à EMENDA 01.
3ª CFEO_ RELATOR: Vereador Marcel Alexandre (16 a 25/10/2023). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável . pela totalidade dos presentes na reunião ordinária do dia 11/12/23
17ª COMESP - Relator: Vereador Dr. Eduardo Assis da Emenda nº 01 PL nº 545/2021 Parecer favorável à emenda. Aprovado o parecer pela totalidade dos presentes. Reunião Extraordinária no dia 04/03/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 15/05/2024, foram aprovados os pareceres favoráveis da 3ª, 17ª e 23ª Comissões à Emenda 01. O projeto foi APROVADO em 2ª Discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Recebeu o Veto Total n. 016/2024 - Mensagem n. 045/2024.
Em 07/02/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 08/02/2022-15/02/2022
2ª CCJR - Relator: Ver. Bessa (28/03/2022 a 05/04/2022). Parecer contrário. Vistas concedidas ao vereador Caio André na reunião do dia 19/10/2022. Parecer de vista favorável. Na reunião do dia 22/11/2022, o relator solicitou a reanalise do projeto ao ver. Bessa (23/11/2022-30/11/2022).
2ª CCJR - Relator: Ver. Bessa. Parecer favorável, com emenda 01. Aprovado o parecer favorável, com emenda 01, pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 8/3/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 15/03/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão ao PL e à Emenda 01. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer ao PL e à Emenda 01.
3ª CFEO - Relator: vereador Marcel Alexandre (20.03 a 28.03.23). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião ordinária da CFEO, realizada no dia 10 de abril de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 26/04/2023, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 17ª Comissão para análise e emissão de parecer.
17ª COMESP - Relator: Vereador Dr. Eduardo Assis (08.05. 2023 a 16.05.2023). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião extraordinária da 17ªCOMESP, realizada no dia 29.05.2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 12/06/2023, foi aprovado o parecer favorável da 17ª Comissão. Projeto encaminhado à 23ª Comissão para análise e emissão de parecer.
OBS. O projeto recebeu a Emenda 01, já analisada pela 2a. Comissão, mas não analisada nas demais Comissões.
23ª COMPCD - Relator: Ver. Marcelo Serafim (14/06/2023 a 26/06/2023). Parecer favorável ao projeto e à emenda 01. Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 03/10/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 09/10/2023, foi aprovado o parecer favorável da 23ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Retorna às Comissões em razão de Emenda. Segue à 3a. Comissão para análise e emissão de parecer sobre à EMENDA 01.
3ª CFEO_ RELATOR: Vereador Marcel Alexandre (16 a 25/10/2023). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável . pela totalidade dos presentes na reunião ordinária do dia 11/12/23
17ª COMESP - Relator: Vereador Dr. Eduardo Assis da Emenda nº 01 PL nº 545/2021 Parecer favorável à emenda. Aprovado o parecer pela totalidade dos presentes. Reunião Extraordinária no dia 04/03/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 15/05/2024, foram aprovados os pareceres favoráveis da 3ª, 17ª e 23ª Comissões à Emenda 01. O projeto foi APROVADO em 2ª Discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Recebeu o Veto Total n. 016/2024 - Mensagem n. 045/2024.
Norma Jurídica Relacionada