{"id":11819,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 545 de 2021","metadata":{},"numero":545,"ano":2021,"numero_protocolo":7861,"data_apresentacao":"2021-09-29","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":2021,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"Disp\u00f5e sobre o apoio e a inser\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas portadoras de defici\u00eancia audiovisual em eventos esportivos e culturais oficiais da cidade de Manaus.","indexacao":"Disp\u00f5e sobre o apoio e a inser\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas portadoras de defici\u00eancia audiovisual em eventos esportivos e culturais oficiais da cidade de Manaus.","observacao":"DELIBERA\u00c7\u00c3O: 07/02/2022. \r\nEm 07/02/2022: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\nProcuradoria: 08/02/2022-15/02/2022\r\n2\u00aa CCJR -  Relator: Ver. Bessa (28/03/2022 a 05/04/2022). Parecer contr\u00e1rio. Vistas concedidas ao vereador Caio Andr\u00e9 na reuni\u00e3o do dia 19/10/2022. Parecer de vista favor\u00e1vel. Na reuni\u00e3o do dia 22/11/2022, o relator solicitou a reanalise do projeto ao ver. Bessa (23/11/2022-30/11/2022).\r\n2\u00aa CCJR - Relator: Ver. Bessa. Parecer favor\u00e1vel, com emenda 01. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, com emenda 01, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o do dia 8/3/2023.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 15/03/2023, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o ao PL e \u00e0 Emenda 01. Projeto encaminhado \u00e0 3\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer ao PL e \u00e0 Emenda 01.\r\n3\u00aa CFEO - Relator: vereador Marcel Alexandre (20.03 a 28.03.23). Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes \u00e0 reuni\u00e3o ordin\u00e1ria da CFEO, realizada no dia 10 de abril de 2023.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 26/04/2023, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 3\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 17\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n17\u00aa COMESP - Relator: Vereador Dr. Eduardo Assis  (08.05. 2023 a 16.05.2023). Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria da 17\u00aaCOMESP, realizada no dia 29.05.2023.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 12/06/2023, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 17\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 23\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\nOBS. O projeto recebeu a Emenda 01, j\u00e1 analisada pela 2a. Comiss\u00e3o, mas n\u00e3o analisada nas demais Comiss\u00f5es.\r\n23\u00aa COMPCD - Relator: Ver. Marcelo Serafim (14/06/2023 a 26/06/2023). Parecer favor\u00e1vel ao projeto e \u00e0 emenda 01. Parecer Favor\u00e1vel.  Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 03/10/2023.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 09/10/2023, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 23\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto aprovado em 1a. discuss\u00e3o. Retorna \u00e0s Comiss\u00f5es em raz\u00e3o de Emenda. Segue \u00e0 3a. Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer sobre \u00e0 EMENDA 01.\r\n3\u00aa CFEO_ RELATOR: Vereador Marcel Alexandre (16 a 25/10/2023). Parecer Favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel . pela totalidade dos presentes na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 11/12/23\r\n17\u00aa COMESP - Relator: Vereador Dr. Eduardo Assis da Emenda n\u00ba 01 PL n\u00ba 545/2021 Parecer favor\u00e1vel \u00e0 emenda. Aprovado o parecer pela totalidade dos presentes. Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria no dia 04/03/2024.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 15/05/2024, foram aprovados os pareceres favor\u00e1veis da 3\u00aa, 17\u00aa e 23\u00aa Comiss\u00f5es \u00e0 Emenda 01. O projeto foi APROVADO em 2\u00aa Discuss\u00e3o. Segue \u00e0 SAN\u00c7\u00c3O do senhor Prefeito.\r\nRecebeu o Veto Total n. 016/2024 - Mensagem n. 045/2024.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11819/pl_545_2021_diego_afonso_dispoe_sobre_o_apoio_e_a_insercao_de_deficientes.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-10-07T13:01:30.941147-04:00","ip":"179.34.37.34","ultima_edicao":"2024-06-18T20:57:40.427362-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":4,"local_origem_externa":null,"user":12,"anexadas":[],"autores":[140,13,147,4,141,143,27,135,149,47]}