Veto nº 16 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2024
Número
16
Data de Apresentação
12/06/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Inserção
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Pessoas com Deficiência
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Veto
Número
Mens. 045
Ano
2024
Local de Origem
Poder Executivo
Data
12/06/2024
Dados Textuais
Ementa
Veto Total ao Projeto de Lei n. 545/2021, de autoria do Vereador Diego Afonso, que "DISPÕE sobre o apoio e a inserção das pessoas com deficiência auditiva e visual em eventos esportivos e culturais oficiais da cidade de Manaus".
Mensagem n. 045/2024.
Mensagem n. 045/2024.
Indexação
Veto Total ao Projeto de Lei n. 545/2021, de autoria do Vereador Diego Afonso, que "DISPÕE sobre o apoio e a inserção das pessoas com deficiência auditiva e visual em eventos esportivos e culturais oficiais da cidade de Manaus".
Observação
Lido em PLENÁRIO: 24/06/2024.
Em 24/06/2024: Segue à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação para análise e emissão de parecer.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (25/6/2024 a 26/6/2024). Parecer contrário ao veto.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Mitoso (27/6/2024 a 4/7/2024). Parecer favorável ao veto.
Na reunião do dia 14/8/2024, o projeto foi retirado de pauta a pedido do relator.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Mitoso apresentou novo parecer, no dia 20/08/2024. Parecer contrário ao veto. Aprovado o parecer contrário ao veto, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 28/8/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 02/09/2024, o Veto Total foi REJEITADO por unanimidade.
Em 24/06/2024: Segue à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação para análise e emissão de parecer.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (25/6/2024 a 26/6/2024). Parecer contrário ao veto.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Mitoso (27/6/2024 a 4/7/2024). Parecer favorável ao veto.
Na reunião do dia 14/8/2024, o projeto foi retirado de pauta a pedido do relator.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Mitoso apresentou novo parecer, no dia 20/08/2024. Parecer contrário ao veto. Aprovado o parecer contrário ao veto, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 28/8/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 02/09/2024, o Veto Total foi REJEITADO por unanimidade.