Matérias da Ordem do Dia (32ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

DISPÕE sobre a obrigatoriedade de divulgação do Disque 188 – Centro de Valorização da Vida (CVV) em propagandas de televisão e rádio no âmbito do município de Manaus.

Deliberação.

PROÍBE a nomeação e contratação, para determinados cargos e empregos públicos, de pessoa condenada por crime sexual contra crianças e adolescentes no município de Manaus e dá outras providências.

Deliberação.

INSTITUI o dia 27 de julho como o Dia da Comunicação Adventista.

Deliberação.

DISPÕE sobre a conciliação, transação e desistência nas causas que envolvam o Município de Manaus, regulamenta o artigo 8.º da Lei Federal n. 12.153, de 22 de dezembro de 2009, e dá outras providências.
Mensagem 015/2023

Deliberação.

ALTERA a Lei n. 1988, de 1.º de junho de 2015 e dá outras providências.
Mensagem n. 016/2023.

Deliberação.
Pedido de urgência apensado.

DISPÕE sobre a obrigatoriedade de hospitais públicos, privados e instituições congêneres notificarem a ocorrência de uso de bebida alcoólica e/ou entorpecentes por crianças e adolescentes.

Deliberação.

DISPÕE sobre o fornecimento de alimentação especial para alunos com restrições alimentares no Município de Manaus, e da outras providências.

Parecer favorável da 4a. Comissão.

INSTITUI o Selo “Escola Protegida” no município de Manaus, e dá outras providências.

Parecer favorável da 2a. Comissão.

DISPÕE sobre o procedimento de combate a vetores epidemiológicos localizados em imóveis não utilizados, não habitados, abandonados ou que, embora contenham edificações iniciadas, estejam elas demolidas, semidemolidas ou paralisadas, no município de Manaus e dá outras providências.

Parecer favorável da 2a. Comissão.

Dispõe sobre o apoio e a inserção às pessoas portadoras de deficiência audiovisual em eventos esportivos e culturais oficiais da cidade de Manaus.

Parecer favorável da 3a. Comissão.

Dispõe sobre a criação do programa Talentos da Terra no município de Manaus e dá outras providências.

Parecer favorável da 2a. Comissão.

Dispõe sobre a criação da Feira Internacional de Pesca Esportiva de Manaus (FIPEMA) e Instituição no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Trabalho, Empreendedorismo e Inovação - SEMTEPI.
Ementa alterada para: DISPÕE sobre a criação da Feira Internacional de Pesca Esportiva de Manaus (FIPEMA) e sua instituição no Calendário Oficial da Cidade de Manaus

Parecer favorável da 7a. Comissão.

DISPÕE sobre a criação do Canal de atendimento para Denúncias de Práticas de Racismo, Injúria Racial e outras Condutas Discriminatórias na cidade de Manaus.

Parecer favorável da 3a. Comissão.

INSTITUI, no município de Manaus, a implementação de medidas de informação e proteção à gestante e parturiente contra a violência obstétrica.

Parecer favorável da 2a. Comissão.

INSTITUI, no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, o Dia Municipal do Caratê, a ser comemorado no dia 12 de setembro, e dá outras providências.

Parecer favorável da 2a. Comissão.

OBRIGA a divulgação de propagandas contra a violência à mulher em eventos públicos e privados e dá outras providências.

Parecer favorável da 2a. Comissão.

DISPÕE sobre a Campanha Check-up Feminino no município de Manaus, para orientação e prevenção de doenças, e dá outras providências.

Parecer favorável da 3a. Comissão.

Institui, no âmbito do município de Manaus, o Portal da Transparência Social, e dá outras providências.”

Parecer favorável da 7a. Comissão e 1a. discussão.

“Autoriza a doação dos alimentos excedentes pelos estabelecimentos comerciais de gêneros alimentícios a pessoas físicas ou jurídicas, sem necessidade de licença prévia ou autorização do Executivo Municipal.

Parecer favorável da 10a. Comissão e 1a. discussão.

CONSIDERA de Utilidade Pública a Associação Semeando Integração à Cidadania - ASIC.

Parecer favorável da 11a. Comissão e 1a. discussão.

CONSIDERA de Utilidade Pública o INSTITUTO GRAÇAS.

Parecer favorável da 11a. Comissão e 1a. discussão.

INSTITUI no Calendário Oficial da Cidade de Manaus o Dia do Artista de Rua e dá outras providências.

Parecer favorável da 2a. Comissão e 1a. discussão.

CONSIDERA de Utilidade Pública o Oásis Adultos e Famílias (Abrigo Oásis) e dá outras providências.

Parecer favorável da 11a. Comissão e 1a. discussão.

INSTITUI o primeiro domingo de junho como o Dia Municipal do Cristão.

Parecer favorável da 2a. Comissão e 1a. discussão.

INSTITUI o Dia Municipal de Conscientização sobre os Riscos do Aborto no âmbito do município de Manaus.

Parecer favorável da 2a. Comissão e 1a. discussão.

INSTITUI o Dia Municipal do Contador, a ser comemorado anualmente no dia 22 de setembro.

2a. discussão.