Matérias da Ordem do Dia (85ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Veto Total ao Projeto de Lei n. 235/2020 que Dispõe sobre a implantação do Programa de Doação Voluntária de Medicamentos e dá outras providências.

Para conhecimento dos Vereadores.

Altera a Lei Nº 601, de 02 de julho de 2001 e dá outras providências (CMEI Cecília Cabral).

Deliberação.

Concede a Medalha de Ouro Cidade de Manaus, ao Senhor Augusto Bernardo Cecílio, e dá outras providências.

Deliberação.

ALTERA a Lei n. 601, de 02 de julho de 2001.

Parecer favorável da 2a. Comissão.

DISPÕE sobre a obrigatoriedade da divulgação de lista de espera por vagas nas creches e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIS) da rede municipal de ensino.

2a. discussão.

ALTERA o art. 1º e o parágrafo único do art. 2º, da Lei n.º 2.210, de 13 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a admissão de diplomas de pós-graduação stricto sensu emitidos por instituições de ensino superior (IES) regulares de países membros do Mercosul e Portugal, e dá outras providências.

2a. discussão.

Acrescenta inciso III ao artigo 43 da Lei Complementar n°5/2014 (Código de Posturas do Município de Manaus e dá outras providências).

Parecer favorável da 2a. Comissão.

ACRESCENTA o inciso VI ao Art. 261 da Lei Orgânica do Município de Manaus – Loman, que trata da isenção de tarifa nos transportes coletivos urbanos.”.

Parecer favorável da 3a. Comissão.

CONCEDE o Diploma de Cidadão de Manaus ao Senhor Marivaldo de Souza França e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão Especial de Comendas e Discussão Única.

Concede a Medalha de Ouro Guilherme Moreira ao Ralph Baraúna Assayag.

Parecer favorável da Comissão Especial de Comendas e Discussão Única.