1 - Veto nº 8 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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Veto Total ao Projeto de Lei n. 235/2020 que Dispõe sobre a implantação do Programa de Doação Voluntária de Medicamentos e dá outras providências.
Obs.: Para conhecimento dos Vereadores.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei nº 528 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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Altera a Lei Nº 601, de 02 de julho de 2001 e dá outras providências (CMEI Cecília Cabral).
Obs.: Deliberação.
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Aprovado
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2021
Autor: PROF. SAMUEL
Número de Protocolo: 7424
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Concede a Medalha de Ouro Cidade de Manaus, ao Senhor Augusto Bernardo Cecílio, e dá outras providências.
Obs.: Deliberação.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei nº 459 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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ALTERA a Lei n. 601, de 02 de julho de 2001.
Obs.: Parecer favorável da 2a. Comissão.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei nº 69 de 2021
Autores: IVO NETO, AMOM MANDEL
Número de Protocolo: 750
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DISPÕE sobre a obrigatoriedade da divulgação de lista de espera por vagas nas creches e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIS) da rede municipal de ensino.
Obs.: 2a. discussão.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei nº 174 de 2021
Autor: MARCELO SERAFIM
Número de Protocolo: 2265
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ALTERA o art. 1º e o parágrafo único do art. 2º, da Lei n.º 2.210, de 13 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a admissão de diplomas de pós-graduação stricto sensu emitidos por instituições de ensino superior (IES) regulares de países membros do Mercosul e Portugal, e dá outras providências.
Obs.: 2a. discussão.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2021
Autores: EVERTON ASSIS, BESSA
Número de Protocolo: 2519
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Acrescenta inciso III ao artigo 43 da Lei Complementar n°5/2014 (Código de Posturas do Município de Manaus e dá outras providências).
Obs.: Parecer favorável da 2a. Comissão.
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Aprovado
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8 - Projeto de Emenda à Loman nº 2 de 2021
Autor: DAVID REIS
Número de Protocolo: 2128
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ACRESCENTA o inciso VI ao Art. 261 da Lei Orgânica do Município de Manaus – Loman, que trata da isenção de tarifa nos transportes coletivos urbanos.”.
Obs.: Parecer favorável da 3a. Comissão.
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Aprovado
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2021
Autores: MARCEL ALEXANDRE, JOELSON SILVA
Número de Protocolo: 5513
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CONCEDE o Diploma de Cidadão de Manaus ao Senhor Marivaldo de Souza França e dá outras providências.
Obs.: Parecer favorável da Comissão Especial de Comendas e Discussão Única.
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Aprovado
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2021
Autor: WILLIAM ALEMÃO
Número de Protocolo: 5771
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Concede a Medalha de Ouro Guilherme Moreira ao Ralph Baraúna Assayag.
Obs.: Parecer favorável da Comissão Especial de Comendas e Discussão Única.
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Aprovado
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