Matérias da Ordem do Dia (107ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 21
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 635 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INCLUI na Estrutura Básica da Educação do Município a Escola Municipal Anna Raymunda de Mattos Pereira Gadelha. - - Deliberação.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 636 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA a Lei n. 1.229, de 02 de abril de 2008, e dá outras providências. [CMEI Prof. Escritor Paulinho de Brito] - - Deliberação.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 637 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA a Lei n. 1.724, de 31 de outubro de 1984 e dá outras providências. [Escola Municipal Desembargador Felismino Francisco Soares] - - Deliberação.
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Aprovado |
| 4 |
ESTABELECE o dever de notificação dos motoristas cadastrados pelas Empresas Operadoras do Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros em casos de suspensão ou de exclusão. - - Parecer favorável da 2ª Comissão.
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Aprovado |
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| 5 |
DISPÕE sobre a promoção do Serviço de Estimulação Precoce para crianças com necessidades educacionais especiais no Município de Manaus, e dá outras providências. - - Parecer favorável da 2ª Comissão.
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Aprovado |
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| 6 |
INSTITUI a Semana "Crianças Salvam Vidas” nas escolas públicas municipais de Manaus, e dá outras providências. - - Parecer favorável da 2ª Comissão.
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Aprovado |
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| 7 |
Projeto de Lei nº 288 de 2021
Processo: -
Autor: KENNEDY MARQUES PROTETOR
Protocolo: 3667
Turno: -
Texto original
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CONSIDERA de utilidade pública a a Associação dos Engenheiros Ambientais do Amazonas – AENAMBAM. - - Parecer favorável da 2ª Comissão.
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Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 516 de 2021
Processo: -
Autor: JOÃO CARLOS
Protocolo: 7137
Turno: -
Texto original
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ESTABELECE as condições de fornecimento e suspensão dos serviços de energia elétrica, água e telecomunicações por empresas públicas e privadas no âmbito do município de Manaus, e dá outras providências. - - Parecer favorável da 2ª Comissão.
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Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei nº 347 de 2020
Processo: -
Autor: DR. DANIEL VASCONCELOS
Protocolo: 2517
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação de Campanha de Prevenção, Controle e Orientação à Hepatite “C” no município de Manaus e dá outras providências. - - Parecer favorável da 6ª Comissão e 1ª discussão.
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Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Lei nº 137 de 2020
Processo: -
Autor: ROSIVALDO CORDOVIL
Protocolo: 351
Turno: -
Texto original
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ALTERA dispositivos que especifica da Lei n. 1958 de 30 de dezembro de 2014 que “Dispõe sobre o serviço de transporte de passageiros por fretamento, no âmbito do município de Manaus”. - - Parecer favorável da 8ª Comissão e 1ª discussão.
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Não há resultado |
| 12 |
Projeto de Lei nº 110 de 2021
Processo: -
Autor: JANDER LOBATO
Protocolo: 1497
Turno: -
Texto original
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INSTITUI a campanha “Junho Violeta, em alusão ao Dia Mundial de Consciência contra a Violência a Pessoa Idosa, no âmbito do Município de Manaus e dá outras providências. - - Parecer favorável da 20ª Comissão e 1ª discussão.
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Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei nº 146 de 2021
Processo: -
Autor: YOMARA LINS
Protocolo: 1885
Turno: -
Texto original
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DISPÕE sobre a criação de programa ambulatorial de fisioterapia respiratória para tratar sequelas respiratórias dos pacientes que tiveram COVID-19 e dá outras providências. - - Parecer favorável da 6ª Comissão e 1ª discussão.
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Não há resultado |
| 14 |
Projeto de Lei nº 265 de 2021
Processo: -
Autor: SANDRO MAIA
Protocolo: 3515
Turno: -
Texto original
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INSTITUI o “Dia do Voluntário das Instituições Sem Fins Lucrativos” e dá outras providências. - - Parecer favorável da 2ª Comissão e 1ª discussão.
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Não há resultado |
| 14 |
Projeto de Lei nº 522 de 2021
Processo: -
Autor: DIONE CARVALHO
Protocolo: 7464
Turno: -
Texto original
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CONSIDERA de utilidade pública o INSTITUTO ALFA E OMÊGA-AM - - Pareceres favoráveis da 2ª e 11ª Comissões e 1ª discussão.
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Não há resultado |
| 15 |
Projeto de Lei nº 61 de 2021
Processo: -
Autor: MARCEL ALEXANDRE
Protocolo: 641
Turno: -
Texto original
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OBRIGA as construtoras a oferecer instalação de grades ou redes de proteção nas janelas, sacadas e mezaninos em edifícios. - - 2ª discussão.
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Aprovado |
| 16 |
Projeto de Lei nº 112 de 2021
Processo: -
Autor: JANDER LOBATO
Protocolo: 1499
Turno: -
Texto original
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DISPÕE sobre medidas de proteção à gravidez, parto, abortamento e puerpério no município de Manaus. - - 2ª discussão.
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Aprovado |
| 17 |
Projeto de Lei nº 120 de 2021
Processo: -
Autor: AMOM MANDEL
Protocolo: 1507
Turno: -
Texto original
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“Dispõe a despeito da proibição de aplicação de descontos e anistias fiscais a empresas que promoverem ou que de algum modo contribuam para a realização de festas ou eventos clandestinos, desrespeitando as medidas para a contenção dos casos de COVID-19.” - - 2ª discussão.
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Não há resultado |
| 18 |
Projeto de Lei nº 166 de 2021
Processo: -
Autor: JOELSON SILVA
Protocolo: 2228
Turno: -
Texto original
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INSTITUI no Município de Manaus o dia do Profissional de Saúde, a ser comemorado dia 12 de Maio e dá outras providências. - - 2ª discussão.
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Aprovado |
| 19 |
Projeto de Lei nº 210 de 2021
Processo: -
Autor: MARCIO TAVARES
Protocolo: 2924
Turno: -
Texto original
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Institui no calendário de Comemorações Oficiais do Município de Manaus o Dia do Obreiro, a ser celebrada anualmente no primeiro domingo de julho e dá outras providências. - - 2ª discussão.
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Aprovado |
| 20 |
Projeto de Lei nº 482 de 2021
Processo: -
Autor: PROF.ª JACQUELINE
Protocolo: 6576
Turno: -
Texto original
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INSTITUI o Dia Municipal das Mulheres de Carreira Jurídica, a ser comemorado anualmente no dia 10 de março. - - 2ª discussão.
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Aprovado |
| 21 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2021
Processo: -
Autor: ROSIVALDO CORDOVIL
Protocolo: 8529
Turno: -
Texto original
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CONCEDE DIPLOMA DE CIDADÃO DE MANAUS ao Senhor Dr.TALES ESPER VENANCIO, e dá outras providências. - - Parecer favorável da Comissão Especial de Comendas e discussão única.
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Não há resultado |