1 - Projeto de Lei nº 635 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
|
INCLUI na Estrutura Básica da Educação do Município a Escola Municipal Anna Raymunda de Mattos Pereira Gadelha.
Obs.: Deliberação.
|
Aprovado
|
2 - Projeto de Lei nº 636 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
|
ALTERA a Lei n. 1.229, de 02 de abril de 2008, e dá outras providências. [CMEI Prof. Escritor Paulinho de Brito]
Obs.: Deliberação.
|
Aprovado
|
3 - Projeto de Lei nº 637 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
|
ALTERA a Lei n. 1.724, de 31 de outubro de 1984 e dá outras providências. [Escola Municipal Desembargador Felismino Francisco Soares]
Obs.: Deliberação.
|
Aprovado
|
4 - Projeto de Lei nº 145 de 2021
Autores: FRANSUÁ, RAIFF MATOS
Número de Protocolo: 1884
|
ESTABELECE o dever de notificação dos motoristas cadastrados pelas Empresas Operadoras do Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros em casos de suspensão ou de exclusão.
Obs.: Parecer favorável da 2ª Comissão.
|
Aprovado
|
5 - Projeto de Lei nº 171 de 2021
Autores: FRANSUÁ, JOÃO CARLOS, KENNEDY MARQUES PROTETOR, LISSANDRO BREVAL, MARCEL ALEXANDRE, PEIXOTO, RAIFF MATOS, RAULZINHO, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 2250
|
DISPÕE sobre a promoção do Serviço de Estimulação Precoce para crianças com necessidades educacionais especiais no Município de Manaus, e dá outras providências.
Obs.: Parecer favorável da 2ª Comissão.
|
Aprovado
|
6 - Projeto de Lei nº 273 de 2021
Autor: FRANSUÁ
Número de Protocolo: 3525
|
INSTITUI a Semana "Crianças Salvam Vidas” nas escolas públicas municipais de Manaus, e dá outras providências.
Obs.: Parecer favorável da 2ª Comissão.
|
Aprovado
|
7 - Projeto de Lei nº 288 de 2021
Autores: KENNEDY MARQUES PROTETOR, PEIXOTO, WILLIAM ALEMÃO
Número de Protocolo: 3667
|
CONSIDERA de utilidade pública a a Associação dos Engenheiros Ambientais do Amazonas – AENAMBAM.
Obs.: Parecer favorável da 2ª Comissão.
|
Matéria não votada
|
8 - Projeto de Lei nº 516 de 2021
Autor: JOÃO CARLOS
Número de Protocolo: 7137
|
ESTABELECE as condições de fornecimento e suspensão dos serviços de energia elétrica, água e telecomunicações por empresas públicas e privadas no âmbito do município de Manaus, e dá outras providências.
Obs.: Parecer favorável da 2ª Comissão.
|
Aprovado
|
10 - Projeto de Lei nº 347 de 2020
Autor: DR. DANIEL VASCONCELOS
Número de Protocolo: 2517
|
Dispõe sobre a criação de Campanha de Prevenção, Controle e Orientação à Hepatite “C” no município de Manaus e dá outras providências.
Obs.: Parecer favorável da 6ª Comissão e 1ª discussão.
|
Matéria não votada
|
11 - Projeto de Lei nº 137 de 2020
Autor: ROSIVALDO CORDOVIL
Número de Protocolo: 351
|
ALTERA dispositivos que especifica da Lei n. 1958 de 30 de dezembro de 2014 que “Dispõe sobre o serviço de transporte de passageiros por fretamento, no âmbito do município de Manaus”.
Obs.: Parecer favorável da 8ª Comissão e 1ª discussão.
|
Matéria não votada
|
12 - Projeto de Lei nº 110 de 2021
Autor: JANDER LOBATO
Número de Protocolo: 1497
|
INSTITUI a campanha “Junho Violeta, em alusão ao Dia Mundial de Consciência contra a Violência a Pessoa Idosa, no âmbito do Município de Manaus e dá outras providências.
Obs.: Parecer favorável da 20ª Comissão e 1ª discussão.
|
Aprovado
|
13 - Projeto de Lei nº 146 de 2021
Autor: YOMARA LINS
Número de Protocolo: 1885
|
DISPÕE sobre a criação de programa ambulatorial de fisioterapia respiratória para tratar sequelas respiratórias dos pacientes que tiveram COVID-19 e dá outras providências.
Obs.: Parecer favorável da 6ª Comissão e 1ª discussão.
|
Matéria não votada
|
14 - Projeto de Lei nº 265 de 2021
Autor: SANDRO MAIA
Número de Protocolo: 3515
|
INSTITUI o “Dia do Voluntário das Instituições Sem Fins Lucrativos” e dá outras providências.
Obs.: Parecer favorável da 2ª Comissão e 1ª discussão.
|
Matéria não votada
|
14 - Projeto de Lei nº 522 de 2021
Autor: DIONE CARVALHO
Número de Protocolo: 7464
|
CONSIDERA de utilidade pública o INSTITUTO ALFA E OMÊGA-AM
Obs.: Pareceres favoráveis da 2ª e 11ª Comissões e 1ª discussão.
|
Matéria não votada
|
15 - Projeto de Lei nº 61 de 2021
Autor: MARCEL ALEXANDRE
Número de Protocolo: 641
|
OBRIGA as construtoras a oferecer instalação de grades ou redes de proteção nas janelas, sacadas e mezaninos em edifícios.
Obs.: 2ª discussão.
|
Aprovado
|
16 - Projeto de Lei nº 112 de 2021
Autores: JANDER LOBATO, PEIXOTO
Número de Protocolo: 1499
|
DISPÕE sobre medidas de proteção à gravidez, parto, abortamento e puerpério no município de Manaus.
Obs.: 2ª discussão.
|
Aprovado
|
17 - Projeto de Lei nº 120 de 2021
Autor: AMOM MANDEL
Número de Protocolo: 1507
|
“Dispõe a despeito da proibição de aplicação de descontos e anistias fiscais a empresas que promoverem ou que de algum modo contribuam para a realização de festas ou eventos clandestinos, desrespeitando as medidas para a contenção dos casos de COVID-19.”
Obs.: 2ª discussão.
|
Matéria não votada
|
18 - Projeto de Lei nº 166 de 2021
Autor: JOELSON SILVA
Número de Protocolo: 2228
|
INSTITUI no Município de Manaus o dia do Profissional de Saúde, a ser comemorado dia 12 de Maio e dá outras providências.
Obs.: 2ª discussão.
|
Aprovado
|
19 - Projeto de Lei nº 210 de 2021
Autor: MARCIO TAVARES
Número de Protocolo: 2924
|
Institui no calendário de Comemorações Oficiais do Município de Manaus o Dia do Obreiro, a ser celebrada anualmente no primeiro domingo de julho e dá outras providências.
Obs.: 2ª discussão.
|
Aprovado
|
20 - Projeto de Lei nº 482 de 2021
Autor: PROF.ª JACQUELINE
Número de Protocolo: 6576
|
INSTITUI o Dia Municipal das Mulheres de Carreira Jurídica, a ser comemorado anualmente no dia 10 de março.
Obs.: 2ª discussão.
|
Aprovado
|
21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2021
Autor: ROSIVALDO CORDOVIL
Número de Protocolo: 8529
|
CONCEDE DIPLOMA DE CIDADÃO DE MANAUS ao Senhor Dr.TALES ESPER VENANCIO, e dá outras providências.
Obs.: Parecer favorável da Comissão Especial de Comendas e discussão única.
|
Matéria não votada
|
