Projeto de Lei nº 534 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
534
Data de Apresentação
23/09/2021
Número do Protocolo
7734
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a destinação de espaço nos parques municipais para a instalação de fraldário.
Indexação
Dispõe sobre a destinação de espaço nos parques municipais para a instalação de fraldário.
Observação
DELIBERAÇÃO: 18/10/2021.
Em 18/10/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: (19/10/2021 a 26/10/2021). Parecer favorável.
2ª CCJR: Relator: Ver. Dr. Eduardo Assis ( 08/02/2022-16/02/2022). Na reunião do dia 17/08/2022, foi concedida vistas ao ver.ª Thaysa (18/08/2022-24/08/2022).
2ª CCJR: Relator : Ver. Dr. Eduardo Assis (21/02/2022 - 08/03/2022). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 1/3/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 06/03/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator: Vereador Marcelo Serafim (13.03.23 a 21.03.23). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião ordinária da CFEO, realizada no dia 03 de abril de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 10/04/2023, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 6ª Comissão para análise e emissão de parecer.
6ª COMSAU - Relator: Vereador Dr. Daniel Vasconcelos (17.04.2023-24.04.2023). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 23 de maio de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 28/08/2023, foi aprovado o parecer favorável da 6ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 30/08/2023, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 18/10/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: (19/10/2021 a 26/10/2021). Parecer favorável.
2ª CCJR: Relator: Ver. Dr. Eduardo Assis ( 08/02/2022-16/02/2022). Na reunião do dia 17/08/2022, foi concedida vistas ao ver.ª Thaysa (18/08/2022-24/08/2022).
2ª CCJR: Relator : Ver. Dr. Eduardo Assis (21/02/2022 - 08/03/2022). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 1/3/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 06/03/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator: Vereador Marcelo Serafim (13.03.23 a 21.03.23). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião ordinária da CFEO, realizada no dia 03 de abril de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 10/04/2023, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 6ª Comissão para análise e emissão de parecer.
6ª COMSAU - Relator: Vereador Dr. Daniel Vasconcelos (17.04.2023-24.04.2023). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 23 de maio de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 28/08/2023, foi aprovado o parecer favorável da 6ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 30/08/2023, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
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