Lei Ordinária (Promulgada) nº 544, de 29 de setembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária (Promulgada)
Número
544
Ano
2023
Data
29/09/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/09/2023
Veículo de Publicação
e-DOLM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE sobre a destinação de espaço nos parques municipais para a instalação de fraldário.
Indexação
PL n. 534/2021
Autoria: Vers. Diego Afonso, Capitão Carpê, Everton Assis, Jander Lobato, Peixoto, Raiff Matos, Rosivaldo Cordovil, Wallace Oliveira, William Alemão, Yomara Lins
Publicação: e-DOLM de 29.09.2023, edição n. 1887, Ano XI
Palavras-chave: parques municipais, fraldário, proteção à saúde infantil, administração do parque ou do órgão executivo, parceria com a iniciativa privada, itens de higiene, manutenção de limpeza, crianças, contaminação.
Autoria: Vers. Diego Afonso, Capitão Carpê, Everton Assis, Jander Lobato, Peixoto, Raiff Matos, Rosivaldo Cordovil, Wallace Oliveira, William Alemão, Yomara Lins
Publicação: e-DOLM de 29.09.2023, edição n. 1887, Ano XI
Palavras-chave: parques municipais, fraldário, proteção à saúde infantil, administração do parque ou do órgão executivo, parceria com a iniciativa privada, itens de higiene, manutenção de limpeza, crianças, contaminação.
Observação
Assuntos
- Criança
- Fraldário
- Praças e parques
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica