Matérias da Ordem do Dia (77ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Veto Total ao Projeto de Lei nº 582/2021 de autoria do Vereador Diego Afonso que "DISPÕE sobre a demarcação da Área de Proteção Ambiental das Zonas Sul, e Leste de Manaus e dá outras providências.
Mensagem n. 050/2023.

Discussão única.

DISPÕE sobre o serviço de entrega em domicílio (delivery) no âmbito do município de Manaus e dá outras providências.

Parecer contrário da 2a. CCJR.

INSTITUI a Ação Cultural Jovem Poeta e dá outras providências.

Deliberação.

INSTITUI a Campanha sobre a Educação de Jovens e Adultos (EJA) e dá outras providências.

Deliberação.

DISPÕE sobre o atendimento prioritário para as pessoas com tremor essencial (TE) em atendimento de urgência e emergência, marcação de consultas eletivas e exames no âmbito do município de Manaus.

Deliberação.

ALTERA o § 2.º do art. 11 da Lei n. 1.242, de 8 de maio de 2008, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, estabelece normas para sua adequada aplicação e dá outras providências.

Deliberação.

TORNA obrigatória a disponibilidade de intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) nos estabelecimentos de saúde da rede privada de Manaus para o atendimento de pessoas com deficiência auditiva.

Deliberação.

CRIA a Campanha Permanente de Castração Gratuita de Animais de Rua, a ser realizada por estabelecimentos veterinários privados dedicados a este tipo de serviço, no âmbito do município de Manaus.

Deliberação.

DISPÕE sobre a classificação das academias de artes marciais situadas no âmbito do município de Manaus como atividade essencial à saúde, na forma que especifica, e dá outras providências.

Deliberação.

CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Baré e dá outras providências.

Deliberação.

CRIA na estrutura básica da Rede Pública Municipal de Ensino de Manaus a Creche Municipal Professora Libânia Theodora Rodrigues Ferreira e dá outras providências.
Mensagem n. 060/2023.

Deliberação.

DISPÕE sobre o procedimento de combate a vetores epidemiológicos localizados em imóveis não utilizados, não habitados, abandonados ou que, embora contenham edificações iniciadas, estejam elas demolidas, semidemolidas ou paralisadas, no município de Manaus e dá outras providências.

Parecer favorável da 3ª Comissão.

INSTITUI a Campanha Permanente de Conscientização da Depressão Infantil e na Adolescência no âmbito do Município de Manaus, e dá outras providências.

Parecer favorável da 2ª Comissão.

DISPÕE sobre a obrigatoriedade de acompanhante, de confiança da paciente, em consultas e procedimentos ginecológicos.

Parecer favorável da 6ª Comissão.

DISPÕE sobre infrações administrativas por atos de racismo nos complexos esportivos e culturais, centros de eventos e ginásios poliesportivos no município de Manaus e dá outras providências.

Parecer favorável da 13ª Comissão.

INSTITUI, no âmbito do município de Manaus, o Selo Empresa Amiga da Infraestrutura e dá outras providências.

Parecer favorável da 3ª Comissão.

DISPÕE sobre a criação e implantação do Programa Jovem Financista, destinado aos alunos do 8.º e 9.º anos do ensino fundamental das escolas municipais e dá outras providências.

Parecer favorável da 3ª Comissão.

INSTITUI as ações informativas Mulher sua Saúde, seu Direito no âmbito municipal e dá outras providências.

Parecer favorável da 6ª Comissão.

INSTITUI o Projeto Grafite é Arte no âmbito do município de Manaus e dá outras providências.

Parecer favorável da 2ª Comissão à Emenda e ao PL.

TORNA obrigatória a reserva de cinco por cento (5%) de mesas e cadeiras para pessoas com deficiência (PCD´s), mobilidade reduzida, idosos e gestantes em estabelecimentos que disponham de praça de alimentação, bem como bares, restaurantes e similares instalados no âmbito da Cidade de Manaus.

Parecer favorável da 3ª Comissão.

INSTITUI a Semana Municipal pela Vida e dá outras providências.

Parecer favorável da 3ª Comissão.

DISPÕE sobre a realização de sessão de cinema adaptada a pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no município de Manaus e dá outras providências.

Parecer favorável da 3ª Comissão.

DISPÕE sobre obrigações para organizações sociais em que participem crianças e adolescentes no município de Manaus.

Parecer favorável da 2ª Comissão.

ALTERA a Lei Nº 1.448, de 20 de abril de 2010 e dá outras providências.
(Escola Municipal Catarina Paz da Costa)
Mensagem n. 056/2023.

Parecer favorável da 2ª Comissão.

RECONHECER como atividade extracurricular programa de ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas do município de Manaus e dá outras providências.

Parecer favorável da 4ª Comissão.

Dispõe sobre a criação da Feira Internacional de Pesca Esportiva de Manaus (FIPEMA) e Instituição no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Trabalho, Empreendedorismo e Inovação - SEMTEPI.
Ementa alterada para: DISPÕE sobre a criação da Feira Internacional de Pesca Esportiva de Manaus (FIPEMA) e sua instituição no Calendário Oficial da Cidade de Manaus

Parecer favorável da 10ª Comissão e 1a. discussão.

CONSIDERA de Utilidade Pública a Organização da Sociedade Civil Super Ação.

Parecer favorável da 11ª Comissão e 1a. discussão.

DISPÕE sobre a emissão de contracheques em braille para os servidores públicos municipais com deficiência visual e dá outras providências.

Parecer favorável da 23ª Comissão e 1a. discussão.

INSTITUI, no município de Manaus, a implementação de medidas de informação e proteção à gestante e parturiente contra a violência obstétrica.

Parecer favorável da 18ª Comissão e 1a. discussão.

DISPÕE sobre a Campanha Municipal de Incentivo à Doação de Cabelos a Pessoas Carentes em Tratamento de Câncer.

Parecer favorável da 6ª Comissão e 1a. discussão.

DISPÕE sobre o fornecimento de alimentação especial para alunos com restrições alimentares no Município de Manaus, e da outras providências.

2ª discussão.

DISPÕE sobre a instituição do Programa de Sustentabilidade Ambiental na rede municipal de ensino e dá outras providências.

2ª discussão.

Dispõe sobre a destinação de espaço nos parques municipais para a instalação de fraldário.

2ª discussão

INSTITUI a campanha contra o “trabalho em condição análoga à de escravidão” em Manaus e dá outras providencias.

2ª discussão

Projeto de lei, DISPÕE sobre atendimento preferencial às pessoas portadoras de cardiopatias graves na rede pública de saúde no município de Manaus.

2ª discussão

INSTITUI o Dia Municipal de Combate à Intolerância Religiosa, a ser comemorado anualmente no dia 21 de janeiro.

2ª discussão

CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao senhor Aécio Prado Dantas Júnior e dá outras providências

Parecer favorável da Comissão Especial de Comendas e discussão única.