Projeto de Lei nº 517 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
517
Data de Apresentação
10/09/2021
Número do Protocolo
7138
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a manutenção periódica de aparelhos esfigmomanômetros utilizados nos sistemas de saúde do Município de Manaus.
Indexação
DISPÕE sobre a manutenção periódica de aparelhos esfigmomanômetros utilizados nos sistemas de saúde do Município de Manaus.
Observação
DELIBERAÇÃO: 20/09/2021.
Em 20/09/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: (22.09.2021 - 29.09.2021)
2ª CCJR-RELATOR: Ver.ª Prof.ª Jacqueline (30/09/2021-11/10/2021). Na reunião do dia 30/05/2022, foi concedida vistas à ver.ª Thaysa Lippy (31/05/2022-07/05/2022) - Aprovado o parecer favorável do relator e acatada a Emenda 01, apresentada pela ver.ª Thaysa Lippy, pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 27/06/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 04/07/2022, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão ao Projeto e à Emenda 01. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer do Projeto e da Emenda 01.
3ª CFEO: Relator: Ver. Dr. Daniel Vasconcelos (01/08/2022 - 08/08/2022) - Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, à reunião extraordinária do dia 16/08/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 07/11/2022, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão ao Projeto e à Emenda 001. Projeto encaminhado à 6ª Comissão para análise e emissão de parecer.
6ª COMSAU: Relator: Ver. Dione Carvalho (08/11/2022-16/11/2022). Aprovado o parecer favorável e Emenda n.001 pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 07.12.2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/12/2022, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer da 6ª Comissão. Votação suspensa por pedido de vista ao projeto concedido, simultaneamente, aos Vereadores MARCELO SERAFIM, CAPITÃO CARPÊ e WILLIAM ALEMÃO. (Prazo: 13 a 15/12/2022).
OBS. Na mesma reunião, os referidos vereadores devolveram o projeto e pediram a reinclusão em pauta. Acatado pela Mesa.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/12/2022, foi aprovado o parecer favorável da 6ª Comissão à Emenda 001 e ao PL. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 14/12/2022, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
*PEDIDO DE VISTA:
1º pedido: Ver. MARCELO SERAFIM (Prazo: 13 a 15/12/2022)
2º pedido: Ver. CAPITÃO CARPÊ (Prazo: 13 a 15/12/2022)
3º pedido: Ver. WILLIAM ALEMÃO (Prazo: 13 a 15/12/2022)
Em 20/09/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: (22.09.2021 - 29.09.2021)
2ª CCJR-RELATOR: Ver.ª Prof.ª Jacqueline (30/09/2021-11/10/2021). Na reunião do dia 30/05/2022, foi concedida vistas à ver.ª Thaysa Lippy (31/05/2022-07/05/2022) - Aprovado o parecer favorável do relator e acatada a Emenda 01, apresentada pela ver.ª Thaysa Lippy, pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 27/06/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 04/07/2022, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão ao Projeto e à Emenda 01. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer do Projeto e da Emenda 01.
3ª CFEO: Relator: Ver. Dr. Daniel Vasconcelos (01/08/2022 - 08/08/2022) - Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, à reunião extraordinária do dia 16/08/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 07/11/2022, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão ao Projeto e à Emenda 001. Projeto encaminhado à 6ª Comissão para análise e emissão de parecer.
6ª COMSAU: Relator: Ver. Dione Carvalho (08/11/2022-16/11/2022). Aprovado o parecer favorável e Emenda n.001 pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 07.12.2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/12/2022, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer da 6ª Comissão. Votação suspensa por pedido de vista ao projeto concedido, simultaneamente, aos Vereadores MARCELO SERAFIM, CAPITÃO CARPÊ e WILLIAM ALEMÃO. (Prazo: 13 a 15/12/2022).
OBS. Na mesma reunião, os referidos vereadores devolveram o projeto e pediram a reinclusão em pauta. Acatado pela Mesa.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/12/2022, foi aprovado o parecer favorável da 6ª Comissão à Emenda 001 e ao PL. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 14/12/2022, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
*PEDIDO DE VISTA:
1º pedido: Ver. MARCELO SERAFIM (Prazo: 13 a 15/12/2022)
2º pedido: Ver. CAPITÃO CARPÊ (Prazo: 13 a 15/12/2022)
3º pedido: Ver. WILLIAM ALEMÃO (Prazo: 13 a 15/12/2022)
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