Lei Ordinária nº 3.002, de 06 de janeiro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3002
Ano
2023
Data
06/01/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/01/2023
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
DISPÕE sobre a manutenção periódica de aparelhos esfigmomanômetros utilizados nos sistemas de saúde do município de Manaus.
Indexação
PL n. 517/2021
Autoria: Ver. João Carlos
Publicação: DOM de 06.01.2023, edição n. 5500, ano XXIV
Palavras-chave: manutenção periódica de aparelhos esfigmomanômetros , sistemas de saúde, ambientes de uso público e privado, manutenção periódica anual, riscos potenciais à saúde dos usuários, inspecionados pelo Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas (IPEM/AM), atestar funcionalidade dos aparelhos, aparelhos de uso privativo, inspeção periódica, após a fabricação do produto, inspeção de manutenção, reparos técnicos, preservar as características do aparelho, condições de uso.
Autoria: Ver. João Carlos
Publicação: DOM de 06.01.2023, edição n. 5500, ano XXIV
Palavras-chave: manutenção periódica de aparelhos esfigmomanômetros , sistemas de saúde, ambientes de uso público e privado, manutenção periódica anual, riscos potenciais à saúde dos usuários, inspecionados pelo Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas (IPEM/AM), atestar funcionalidade dos aparelhos, aparelhos de uso privativo, inspeção periódica, após a fabricação do produto, inspeção de manutenção, reparos técnicos, preservar as características do aparelho, condições de uso.
Observação
Assuntos
- Aparelhos esfigmomanômetros
- Saúde
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica