Matérias da Ordem do Dia (115ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 25
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 434 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Concede reajuste aos servidores ocupantes de cargos em comissão e funções gratificadas, no âmbito do Municipio de Manaus".
Mensagem 096/2022 - - Em pauta:
Deliberação. Em extrapauta: Pareceres favoráveis da 2a., 3a. e 7a. Comissões. Discussão única, |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 435 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre composição remuneratória dos servidores públicos municipais efetivos em cargo em comissão, no ambito do municipio de Manaus, e dá outras providências.
Mensagem n. 097/22 - - Em pauta:
Deliberação. Em extrapauta: Pareceres favoráveis da 2a., 3a. e 7a. Comissões. Discussão única, |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 436 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera, no que especifica, a Lei n. 1,628 de 30 de dezembro de 2011, que "Dispõe sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana- IPTU, alterada pelas leis n. 2,192 de 28 de dezembro de 2016 e n. 2,564, de 26 de dezembro de 2019.
Mensagem 098/2022 - - Deliberação.
|
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 437 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei n. 2.389, de 04 de janeiro de 2019, e dá outras providências - - Em pauta:
Deliberação. Em extrapauta: Pareceres favoráveis da 2a., 3a. e 7a. Comissões. 1a. discussão |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 190 de 2022
Processo: -
Autor: RODRIGO GUEDES
Protocolo: 6425
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI a Rede Municipal de Acolhida e Proteção a Crianças e Adolescentes Órfãos do Feminicídio e Vítimas de Violência Doméstica em Manaus. - - Deliberação.
|
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 247 de 2022
Processo: -
Autor: AMOM MANDEL
Protocolo: 7434
Turno: -
Texto original
|
“Dispõe sobre a transparência de informações sobre a recuperação física e a adaptação de unidades escolares do município de Manaus”. - - Deliberação.
|
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 257 de 2022
Processo: -
Autor: EDUARDO ALFAIA
Protocolo: 7702
Turno: -
Texto original
|
ESTABELECE a obrigatoriedade de a concessionária responsável pelos serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, no município de Manaus, notificar o consumidor sobre as multas aplicadas e dá outras providências. - - Deliberação.
|
Aprovado |
| 8 |
CONCEDE isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano às mulheres mastectomizadas nos termos que estabelece. - - Deliberação.
|
Aprovado |
|
| 9 |
Projeto de Lei nº 365 de 2022
Processo: -
Autor: DIONE CARVALHO
Protocolo: 15694
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI, no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, o Dia Municipal do Caratê, a ser comemorado no dia 12 de setembro, e dá outras providências. - - Deliberação.
|
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei nº 385 de 2022
Processo: -
Autor: KENNEDY MARQUES PROTETOR
Protocolo: 21130
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI o Programa Moeda Verde de incentivo à reciclagem, promoção da educação ambiental e valorização de catadores e cooperativas e dá outras providências. - - Deliberação.
|
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei nº 405 de 2022
Processo: -
Autor: YOMARA LINS
Protocolo: 21920
Turno: -
Texto original
|
ESTABELECE a reserva de, no mínimo, uma vaga em estacionamentos de uso público ou privado para veículos conduzidos por pessoas obesas ou que as transportem. - - Deliberação.
|
Aprovado |
| 12 |
INSTITUI a Política Municipal de Combate à Psicofobia, no âmbito do município de Manaus, e dá outras providências - - Parecer favorável da 3a. Comissão.
|
Aprovado |
|
| 13 |
Projeto de Lei nº 418 de 2021
Processo: -
Autor: WILLIAM ALEMÃO
Protocolo: 5515
Turno: -
Texto original
|
Faculta aos estabelecimentos comerciais a disponibilização, por meio de QR Code, dos dispositivos exigidos por Leis Municipais e dá outras providencias. - - Parecer favorável da 3a. Comissão.
|
Aprovado |
| 14 |
Projeto de Lei nº 442 de 2021
Processo: -
Autor: ROSINALDO BUAL
Protocolo: 6014
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE sobre a instituição do Programa de Sustentabilidade Ambiental na rede municipal de ensino e dá outras providências. - - Parecer favorável da 3a. Comissão.
|
Não há resultado |
| 15 |
Projeto de Lei nº 491 de 2021
Processo: -
Autor: MARCIO TAVARES
Protocolo: 6791
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o Centro de Formação de Educadores da Secretaria Municipal de Educação no município de Manaus e dá outras providências. - - Parecer favorável da 3a. Comissão.
|
Aprovado |
| 16 |
Projeto de Lei nº 563 de 2021
Processo: -
Autor: THAYSA LIPPY
Protocolo: 8320
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI a obrigatoriedade de instalação de câmeras de monitoramento em sessões clínicas que tratem de pessoas com deficiência no Município de Manaus e dá outras providencias. - - Parecer favorável da 3a. Comissão à Emenda 001 e ao PL.
|
Não há resultado |
| 17 |
“Implementa, no âmbito do Município de Manaus, o projeto "ESCOLA QUE CUIDA" e dá outras providências. - - Parecer favorável da 2a. Comissão.
|
Não há resultado | |
| 18 |
Projeto de Lei nº 628 de 2021
Processo: -
Autor: RAIFF MATOS
Protocolo: 9167
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI, no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, o Dia do Conservadorismo e dá outras providências. - - Parecer favorável da 2a. Comissão.
|
Aprovado |
| 20 |
Projeto de Lei nº 517 de 2021
Processo: -
Autor: JOÃO CARLOS
Protocolo: 7138
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE sobre a manutenção periódica de aparelhos esfigmomanômetros utilizados nos sistemas de saúde do Município de Manaus. - - Parecer favorável da 6a. Comissão à Emenda 001 e ao PL e 1a. discussão.
|
Aprovado |
| 20 |
CONSIDERA de utilidade pública o Instituto Carlos Augusto - ICA. - - Parecer favorável da 11a. Comissão e 1a. discussão.
|
Aprovado |
|
| 22 |
Projeto de Lei nº 69 de 2022
Processo: -
Autor: PROF.ª JACQUELINE
Protocolo: 2708
Turno: -
Texto original
|
CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Filhos e Amigos da Amazônia sem Fronteiras. - - Parecer favorável da 11a. Comissão e 1a. discussão.
|
Aprovado |
| 22 |
Projeto de Lei nº 681 de 2021
Processo: -
Autor: MARCEL ALEXANDRE
Protocolo: 10367
Turno: -
Texto original
|
CONSIDERA de Utilidade Pública a Associação Força amigos do Brasil - FAB nesta cidade de Manaus, e dá outras providências. - - Parecer favorável da 11a. Comissão e 1a. discussão.
|
Não há resultado |
| 23 |
Dispõe sobre a inclusão no programa de publicidade do poder Executivo, a divulgação dos eventos culturais, artísticos, esportivos, festivais, datas comemorativas e semanas alusivas, que estejam no calendário oficial de eventos do município de Manaus. - - Parecer favorável da 3a. Comissão à Emenda Modificativa 001 e 2a. discussão.
|
Aprovado |
|
| 24 |
Projeto de Lei nº 287 de 2021
Processo: -
Autor: DR. DANIEL VASCONCELOS
Protocolo: 3666
Turno: -
Texto original
|
Institui campanha “Gestante Saudável: Avança Manaus” destinada as medidas de proteção, conscientização e sensibilização à saúde da mulher gravida, em face a pandemia da COVID-19 e outros agravos, no município de Manaus e dá outas providencias. - - 2a. discussão.
|
Aprovado |
| 25 |
INSTITUI a Semana Municipal de Incentivo ao Programa Família Acolhedora no âmbito do município de Manaus e dá outras providências. - - 2a. discussão
|
Aprovado |