Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ALTERA a Lei n. 2.621, de 01 de julho de 2020.

Deliberação.
Parecer da 2a., 3a. e 7a. Comissões.
Discussão única,

ALTERA a Lei n. 2.622, de 01 de julho de 2020.

Deliberação.
Parecer da 2a., 3a. e 7a. Comissões.
Discussão única,

ALTERA os artigos 2º, 4º e 9º da Lei Municipal n.º 500 de 11 de novembro de 2021, que institui o PLANO DE REGIONALIZAÇÃO DA MERENDA
ESCOLAR MUNICIPAL - PREMEM, no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Parecer da 2a., 3a., 4a., 5a., 6a. e 7a. Comissões.
Discussão única,

Veto Total ao Projeto de Lei n. 347/ 2020, de autoria do ver. Daniel Vasconcelos, que Dispõe sobre a criação de Campanha de Prevenção, Controle e Orientação à Hepatite “C” no município de Manaus e dá outras providências.

Discussão única,

Veto Total do Projeto de Lei n. 146/2021, de autoria da ver. Yomara Lins, que DISPÕE sobre a criação de programa ambulatorial de fisioterapia respiratória para tratar sequelas respiratórias dos pacientes que tiveram COVID-19 e dá outras providências.

Discussão única,

DISPÕE sobre a destinação correta reciclagem/descarte de exames de Raio-X, Tomografia e Ressonância, pelas Unidades de Saúde do município de Manaus, e dá outras providências.

Deliberação.

Institui a Política de Transparência em relação ao Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, e dá outras providências.

Deliberação.

Dispõe sobre a afixação de placa informativa sobre a proibição do abandono de animais e seus reflexos penais nos locais Públicos, no âmbito do Município de Manaus, e dá outras providências.

Deliberação.

DISPÕE sobre os serviços de higienização e outros serviços que impliquem a guarda e posse de animais de estimação.

Deliberação.

Estabelece o ensino obrigatório da Língua Brasileira de Sinais desde a Educação Infantil até o Ensino Fundamental como disciplina curricular obrigatória para crianças surdas e ouvintes matriculadas nas instituições públicas de ensino, assim como o acesso dos pais de alunos com deficiência auditiva na instituição.

Deliberação.

Dispõe sobre a criação da Feira Internacional de Pesca Esportiva de Manaus (FIPEMA) e Instituição no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Trabalho, Empreendedorismo e Inovação - SEMTEPI.
Ementa alterada para: DISPÕE sobre a criação da Feira Internacional de Pesca Esportiva de Manaus (FIPEMA) e sua instituição no Calendário Oficial da Cidade de Manaus

Deliberação.

CONCEDE o Diploma de Mérito Cidade de Manaus ao Sr. Radyr Gomes de Oliveira Júnior, Secretário Municipal de Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi).

Deliberação.

CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus à Senhora Alessandra Campelo da Silva.

Deliberação.

CONCEDE a Medalha de Ouro Guilherme Moreira ao Economista MARCOS VINICIUS CASTRO e da outras providências.

Deliberação.

DISPÕE sobre a acessibilidade do site Sistema Nacional de Regulação (SISREG).

Parecer favorável da 6a. Comissão e 1a. discussão.

ALTERA os artigos 3°, 4°, 5°, 6°, 7°, 8°, 9°, 10, 11, 18, 21, 27, 29 e 32 da lei 2.052 de 26 de outubro de 2015, que regula as adoções e vendas de pets na cidade de manaus e da outras providências.

Parecer favorável da 14a. Comissão.

INSTITUI a Semana "Crianças Salvam Vidas” nas escolas públicas municipais de Manaus, e dá outras providências.

Parecer favorável da 4a. Comissão e 1a. discussão.

INSTITUI o Festival Gospel de Arte de Manaus - FEGAM, no calendário oficial de eventos do município de Manaus.

2a. discussão.

DISPÕE sobre o incentivo à leitura no Município de Manaus.

2a. discussão.

Dispõe sobre a comunicação dos shoppings centers, lojas, supermercados e similares aos órgãos de segurança pública, sobre a ocorrência ou indício de violência contra mulher, criança, adolescente, idoso ou pessoas com deficiência, em seu interior.

2a. discussão.

DISPÕE sobre a criação de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência Veterinária de Manaus, para resgate e socorro de animais em vias públicas, e dá outras providências

Leitura em Plenário, conforme parágrafo 1º do art. 38, do Regimento Interno.

DISPÕE sobre a construção de bicicletários em terminais do sistema de transporte público coletivo e instalação de estacionamentos para bicicletas - em locais de tráfegos intensos de pessoas, como ponto de apoio para os ciclistas e dá outras providências.

Leitura em Plenário, conforme parágrafo 1º do art. 38, do Regimento Interno.

Dispõe sobre a implantação do "Bueiro Inteligente" como forma de prevenção às enchentes no município de Manaus e dá outras providências .

Leitura em Plenário, conforme parágrafo 1º do art. 38, do Regimento Interno.

DISPÕE sobre a criação do Sistema Público de Medicamentos Pet no âmbito do Município de Manaus e dá outras providências.

Leitura em Plenário, conforme parágrafo 1º do art. 38, do Regimento Interno.

Torna obrigatória a prestação de caução na forma de seguro garantia pelo vencedor de licitação de obra ou serviço contratado pela Municipalidade.

Leitura em Plenário, conforme parágrafo 1º do art. 38, do Regimento Interno.

“ASSEGURA às Pessoas com Deficiência – PCD, idosos e gestantes o direito de embarque e desembarque entre as paradas obrigatórias (pontos de ônibus) no transporte coletivo municipal e dá outras providências”.

Leitura em Plenário, conforme parágrafo 1º do art. 38, do Regimento Interno.

DISPÕE sobre o Sistema de Diagnóstico Precoce de Deficiência em recém-nascido.

Leitura em Plenário, conforme parágrafo 1º do art. 38, do Regimento Interno.

INSTITUI a criação do Programa de Prevenção à Doença Alopecia no âmbito do município de Manaus, e dá outras providências.

Leitura em Plenário, conforme parágrafo 1º do art. 38, do Regimento Interno.

INSTITUI o apoio comunitário “Família na Escola” nas unidades de ensino da Rede municipal de Educação.

Leitura em Plenário, conforme parágrafo 1º do art. 38, do Regimento Interno.

INSTITUI campanha de combate à importunação sexual no transporte público municipal.

Leitura em Plenário, conforme parágrafo 1º do art. 38, do Regimento Interno.