Lei Ordinária nº 3.018, de 17 de fevereiro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3018
Ano
2023
Data
17/02/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/02/2023
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
DISPÕE sobre o incentivo à igualdade de direitos e oportunidades no esporte entre os gêneros no âmbito do município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
PL n. 505/2021
Autoria: Ver. Alan Câmpelo
Publicação: DOM de 17.02.2023, edição n. 5531, Ano XXIV
Palavras-chave: igualdade de direitos e oportunidades, esporte entre os gêneros, clubes, associações, federações, instituições esportivas, eventos esportivos, espaço público municipal, premiação da categorias, competição esportiva
Autoria: Ver. Alan Câmpelo
Publicação: DOM de 17.02.2023, edição n. 5531, Ano XXIV
Palavras-chave: igualdade de direitos e oportunidades, esporte entre os gêneros, clubes, associações, federações, instituições esportivas, eventos esportivos, espaço público municipal, premiação da categorias, competição esportiva
Observação
Assuntos
- Esporte
- Gênero
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica