Projeto de Lei nº 525 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
525
Data de Apresentação
17/09/2021
Número do Protocolo
7546
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o programa “Fim de Semana na Escola” na Rede Pública de Educação no Município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
Institui o programa “Fim de Semana na Escola” na Rede Pública de Educação no Município de Manaus e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 04/10/2021.
Em 04/10/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 04.09.2021 a 11.09.2021
2ª CCJR: Relator: Ver.ª Prof.ª Jacqueline - 06.10.2021 a 20.10.2021. - Aprovado o parecer contrário pela totalidade dos membros, na reunião do dia 12/09/2022.
Para conhecimento dos vereadores, conforme parágrafo 1º do art. 38, do Regimento Interno.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 03/07/2023, foi feita a leitura do despacho do Presidente da Câmara determinando o arquivamento da matéria, conforme parágrafo 1º do art. 38, do Regimento Interno, por ter recebido parecer CONTRÁRIO da 2a. Comissão. Aberto o prazo regimental de 5 dias úteis para recurso. Prazo: 03/07/2023 a 07/07/2023.
Em 08/07/2023: Decorrido o prazo do parag. 1º do art. 38 do Regimento Interno.
Proposição ARQUIVADA.
Em 04/10/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 04.09.2021 a 11.09.2021
2ª CCJR: Relator: Ver.ª Prof.ª Jacqueline - 06.10.2021 a 20.10.2021. - Aprovado o parecer contrário pela totalidade dos membros, na reunião do dia 12/09/2022.
Para conhecimento dos vereadores, conforme parágrafo 1º do art. 38, do Regimento Interno.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 03/07/2023, foi feita a leitura do despacho do Presidente da Câmara determinando o arquivamento da matéria, conforme parágrafo 1º do art. 38, do Regimento Interno, por ter recebido parecer CONTRÁRIO da 2a. Comissão. Aberto o prazo regimental de 5 dias úteis para recurso. Prazo: 03/07/2023 a 07/07/2023.
Em 08/07/2023: Decorrido o prazo do parag. 1º do art. 38 do Regimento Interno.
Proposição ARQUIVADA.