Matérias da Ordem do Dia (89ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 525 de 2021
Processo: -
Autor: DR. DANIEL VASCONCELOS
Protocolo: 7546
Turno: -
Texto original
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Institui o programa “Fim de Semana na Escola” na Rede Pública de Educação no Município de Manaus e dá outras providências. - - Deliberação.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 506 de 2021
Processo: -
Autor: WILLIAM ALEMÃO
Protocolo: 7096
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a transmissão ao vivo, na forma virtual, de todas as licitações realizadas nos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Manaus. - - Deliberação.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2021
Processo: -
Autor: MARCIO TAVARES
Protocolo: 7631
Turno: -
Texto original
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CONCEDE a Medalha de Ouro, na área Evangélica a Medalha Pastor Fredrerick Orr, a Obreira a Sr.ª Sônia Maria de Souza Ferro. - - Parecer favorável da Comissão Especial de Comendas e Discussão Única.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2021
Processo: -
Autor: JANDER LOBATO
Protocolo: 7818
Turno: -
Texto original
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CONCEDE o Diploma de Cidadão de Manaus ao Sr. Claudomiro Picanco Carvalho Filho e dá outras providências. - - Parecer favorável da Comissão Especial de Comendas e Discussão Única.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 54 de 2021
Processo: -
Autor: SASSÁ DA CONSTRUÇÃO CIVIL
Protocolo: 488
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a proibição de inauguração e entrega de obras públicas inacabadas ou que não estejam em condições de atender a população. - - Parecer favorável da 2a. Comissão à Emenda 001.
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 211 de 2021
Processo: -
Autor: PROF.ª JACQUELINE
Protocolo: 2925
Turno: -
Texto original
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ESTABELECE DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MATERIAL ESCOLAR SOLIDÁRIO NO MUNICÍPIO DE MANAUS. - - Parecer favorável da 2a. Comissão.
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Aprovado |
| 7 |
“Cria Áreas de Proteção ao Ciclista de Competição – APCCs nas vias públicas e dá outras providências.” - - Parecer favorável da 2a. Comissão.
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Aprovado |
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| 8 |
Projeto de Lei nº 204 de 2021
Processo: -
Autor: YOMARA LINS
Protocolo: 2789
Turno: -
Texto original
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DISPÕE sobre a divulgação do Disque 100 nos impressos da Secretaria Municipal de Educação, bem como nos livros e cadernos distribuídos aos alunos da Rede Municipal de Ensino. - - Parecer favorável da 2a. Comissão.
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Aprovado |
| 9 |
CONSIDERA de Utilidade Pública a Instituição “Associação Cultural Casarão de Idéias”. - - 2a. Discussão
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Aprovado |
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| 10 |
Projeto de Emenda à Loman nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da CMM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA o art. 65 da Lei Orgânica do Município de Manaus – Loman. - - Parecer favorável da 2a. Comissão.
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Aprovado |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2021
Processo: -
Autor: ALLAN CAMPELO
Protocolo: 7098
Turno: -
Texto original
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CONCEDE a Medalha de Ouro Alfredo Barbosa Filho ao Senhor Raimundo Nonato Monteiro Machado. - - Parecer favorável da Comissão Especial de Comendas e Discussão Única.
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Aprovado |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2021
Processo: -
Autor: RAULZINHO
Protocolo: 7099
Turno: -
Texto original
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Concede a Medalha de Ouro Josué Cláudio de Souza a Antônio Vieira Neto - - Parecer favorável da Comissão Especial de Comendas e Discussão Única.
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| 13 |
Projeto de Lei nº 550 de 2021
Processo: -
Autor: MARCELO SERAFIM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA dispositivos da Lei N. 485, de 7 de maio de 2021 que especifica e dá outras providências. - - Deliberação.
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Aprovado |