1 - Projeto de Lei nº 525 de 2021
Autor: DR. DANIEL VASCONCELOS
Número de Protocolo: 7546
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Institui o programa “Fim de Semana na Escola” na Rede Pública de Educação no Município de Manaus e dá outras providências.
Obs.: Deliberação.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei nº 506 de 2021
Autor: WILLIAM ALEMÃO
Número de Protocolo: 7096
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Dispõe sobre a transmissão ao vivo, na forma virtual, de todas as licitações realizadas nos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Manaus.
Obs.: Deliberação.
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Aprovado
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2021
Autor: MARCIO TAVARES
Número de Protocolo: 7631
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CONCEDE a Medalha de Ouro, na área Evangélica a Medalha Pastor Fredrerick Orr, a Obreira a Sr.ª Sônia Maria de Souza Ferro.
Obs.: Parecer favorável da Comissão Especial de Comendas e Discussão Única.
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Aprovado
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2021
Autor: JANDER LOBATO
Número de Protocolo: 7818
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CONCEDE o Diploma de Cidadão de Manaus ao Sr. Claudomiro Picanco Carvalho Filho e dá outras providências.
Obs.: Parecer favorável da Comissão Especial de Comendas e Discussão Única.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei nº 54 de 2021
Autores: SASSÁ DA CONSTRUÇÃO CIVIL, JAILDO OLIVEIRA, MARCIO TAVARES, PEIXOTO, RAIFF MATOS, WILLIAM ALEMÃO, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 488
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Dispõe sobre a proibição de inauguração e entrega de obras públicas inacabadas ou que não estejam em condições de atender a população.
Obs.: Parecer favorável da 2a. Comissão à Emenda 001.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei nº 211 de 2021
Autores: PROF.ª JACQUELINE, ROSIVALDO CORDOVIL
Número de Protocolo: 2925
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ESTABELECE DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MATERIAL ESCOLAR SOLIDÁRIO NO MUNICÍPIO DE MANAUS.
Obs.: Parecer favorável da 2a. Comissão.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei nº 224 de 2021
Autores: PEIXOTO, CAIO ANDRÉ, LISSANDRO BREVAL, MARCEL ALEXANDRE, RAULZINHO, ROSIVALDO CORDOVIL, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 3022
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“Cria Áreas de Proteção ao Ciclista de Competição – APCCs nas vias públicas e dá outras providências.”
Obs.: Parecer favorável da 2a. Comissão.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei nº 204 de 2021
Autor: YOMARA LINS
Número de Protocolo: 2789
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DISPÕE sobre a divulgação do Disque 100 nos impressos da Secretaria Municipal de Educação, bem como nos livros e cadernos distribuídos aos alunos da Rede Municipal de Ensino.
Obs.: Parecer favorável da 2a. Comissão.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei nº 325 de 2020
Autor: FRANSUÁ
Número de Protocolo: 2371
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CONSIDERA de Utilidade Pública a Instituição “Associação Cultural Casarão de Idéias”.
Obs.: 2a. Discussão
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Aprovado
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10 - Projeto de Emenda à Loman nº 6 de 2021
Autor: Mesa Diretora da CMM
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ALTERA o art. 65 da Lei Orgânica do Município de Manaus – Loman.
Obs.: Parecer favorável da 2a. Comissão.
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Aprovado
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11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2021
Autor: ALLAN CAMPELO
Número de Protocolo: 7098
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CONCEDE a Medalha de Ouro Alfredo Barbosa Filho ao Senhor Raimundo Nonato Monteiro Machado.
Obs.: Parecer favorável da Comissão Especial de Comendas e Discussão Única.
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Aprovado
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12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2021
Autor: RAULZINHO
Número de Protocolo: 7099
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Concede a Medalha de Ouro Josué Cláudio de Souza a Antônio Vieira Neto
Obs.: Parecer favorável da Comissão Especial de Comendas e Discussão Única.
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Matéria não votada
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13 - Projeto de Lei nº 550 de 2021
Autores: MARCELO SERAFIM, ALLAN CAMPELO, AMOM MANDEL, BESSA, CAIO ANDRÉ, DAVID REIS, DIEGO AFONSO, EDUARDO ALFAIA, FRANSUÁ, GLÓRIA CARRATTE, IVO NETO, JANDER LOBATO, JOELSON SILVA, JOÃO CARLOS, KENNEDY MARQUES PROTETOR, LISSANDRO BREVAL, MARCIO TAVARES, MITOSO, PEIXOTO, PROF. SAMUEL, PROF.ª JACQUELINE, RAIFF MATOS, ROSINALDO BUAL, SASSÁ DA CONSTRUÇÃO CIVIL, THAYSA LIPPY, WANDERLEY MONTEIRO, WILLIAM ALEMÃO, YOMARA LINS
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ALTERA dispositivos da Lei N. 485, de 7 de maio de 2021 que especifica e dá outras providências.
Obs.: Deliberação.
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Aprovado
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