Matérias da Ordem do Dia (33ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Veto Parcial do PL n. 274/2021, do vereador Lissandro Breval, que "Institui o dia 22 de maio como o Dia de Prevenção à Pré-eclâmpsia no âmbito municipal e dá outras providências".

Veto Parcial do PL 131/2021, do vereador Raiff Matos, que "INSTITUI o Festival Gospel de Arte de Manaus – FEGAM, no calendário oficial de eventos do município de Manaus".

Veto Parcial do PL 273/2021, do ver. Fransuá, que "INSTITUI a Semana "Crianças Salvam Vidas” nas escolas públicas municipais de Manaus, e dá outras providências".

Veto Total do PL 334/2021, do ver. Raiff Matos, que "DETERMINA a proibição de denominação de qualquer logradouro, sejam ruas, avenidas, praças, viadutos ou qualquer obra financiada com verba pública em território municipal, com nome de pessoa ou instituição que tenha contra si decisão transitada em julgado em processo criminal relacionados com corrupção, nos termos desta Lei”.

Discussão e votação do Veto.

Dispõe sobre a redução do Imposto Sobre Serviços - ISS para as atividades relacionadas ao ramo de serviços de informática e congêneres.

Deliberação.

DISPÕE sobre a obrigatoriedade das empresas de centrais de atendimento telefônico “call centers”, serviço de atendimento ao cliente “SAC” e congêneres aderirem método de atendimento de chamada de vídeo para pessoas surdas, no âmbito da cidade de Manaus.

Deliberação.

DISPÕE sobre a remoção de veículo automotor abandonado ou estacionado em situação que caracterize abandono em vias públicas no perímetro do Município de Manaus.

Deliberação.

ESTABELECE o serviço à Justiça Desportiva como critério de desempate nos concursos públicos, visando ao provimento de cargos efetivos no município de Manaus, e dá outras providências.

Deliberação.

DISPÕE sobre a obrigatoriedade da exibição de informações turísticas da cidade de Manaus nas telas dos cinemas situados no Município e dá outras providências.

Deliberação.

DISPÕE sobre a entrada e permanência de animais em estabelecimentos que comercializem alimentos no município de Manaus.

Deliberação.

Institui a campanha “Maio Laranja” no município de Manaus, dedicado ao enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes.

Parecer favorável da 3a. Comissão.

Dispõe sobre ações para implantar o tratamento contra a depressão infantil e na adolescência nas Unidades Básicas de Saúde – UBS's do Município de Manaus.

Parecer favorável da 3a. Comissão.

INSTITUI a Semana da Proteção e bem-estar Animal no Município de Manaus

Parecer favorável da 2a. Comissão.

Considera de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CASA DA UNIÃO FONTE DE VIDA, e da outras providências.

Parecer favorável da 2a. Comissão.

CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Musical Vila da Barra.

Parecer favorável da 2a. Comissão.

CONCEDE a Medalha de Ouro Guilherme Moreira ao Economista MARCOS VINICIUS CASTRO e da outras providências.

Parecer favorável da Comissão Especial de Comendas e Discussão Única.

CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao senhor Aniello Miranda Aufiero, advogado e professor de Direito do Curso Preparatório Aufiero.

Parecer favorável da Comissão Especial de Comendas e Discussão Única.

Veto Parcial do PL n.142/2021, da verª. Yomara Lins, que "DISPÕE sobre a instituição do Programa Municipal de compostagem de resíduos orgânicos".

Discussão e votação do Veto.