Matérias da Ordem do Dia (40ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

FIXA o índice de reajuste dos servidores efetivos da Área não Específica, e dá outras providências.

Deliberação, pareceres favoráveis da 2a., 3a. e 7a. Comissões e Discussão Única.

FIXA o índice de reajuste do pessoal contratado nos termos da Lei Municipal nº 1.425, de 26 de março de 2010, com alteração dada pela Lei nº 2.534, de 13 de novembro de 2019, bem como dos contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e dá outras providências.

Deliberação, pareceres favoráveis da 2a., 3a. e 7a. Comissões e Discussão Única.

DISPÕE sobre a obrigatoriedade de as empresas que atuam com serviço de entrega divulgar e realizar campanha de prevenção contra violência aos trabalhadores do segmento, no âmbito da cidade de Manaus, e dá outras providências.

Deliberação.

INSTITUI, no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, o Dia Municipal do Entretenimento, a ser comemorado em 15 de março, e dá outras providências.

Deliberação.

EQUIPARA, para fins da legislação local, pacientes acometidos pelas doenças autoimunes em estado debilitante a pessoas com deficiência (PcD).

Deliberação.

RECONHECE a advocacia privada como atividade de risco, assim como já regulamentado em outras categorias operadoras do direito.

Deliberação.

ESTABELECE, no âmbito da cidade de Manaus, prazo de validade indeterminado para laudo que atesta o transtorno do espectro autista (TEA)

Deliberação.

DISPÕE sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências.

Deliberação.

ALTERA o parágrafo único do art. 3.º da Lei n. 1.386, de 11 de novembro de 2009, que estabelece normas para Declaração de Utilidade Pública, no âmbito do município de Manaus, e dá outras providências.

Deliberação.

DISPÕE sobre a criação de sistema de ecobarreiras e redes para contenção de resíduos sólidos nas saídas dos tubos de drenagem (manilhas) na rede hidrográfica dos córregos, igarapés e rios no município de Manaus e dá outras providências.

Deliberação.

CONCEDE o Diploma de Mérito Cidade de Manaus ao DEPUTADO FAUSTO VIEIRA DOS SANTOS JÚNIOR e dá outras providências.

Deliberação.

Dispõe sobre a obrigatoriedade das Instituições Bancarias disponibilizar espaço físico para descanso de Idosos e Portadores de Deficiência Física na área dos caixas eletrônicos no Município de Manaus e dá outras providências.

Parecer favorável da 23a. Comissão.

CONSIDERA de Utilidade Pública o INSTITUTO CRIARTE DO AMAZONAS, e dá outras providências.

Parecer favorável da 11a. Comissão e 1a. discussão.

Considera de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CASA DA UNIÃO FONTE DE VIDA, e da outras providências.

Parecer favorável da 11a. Comissão e 1a. discussão.

INSERE, no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, a Feira Cultural Indígena de Terra Preta/Baré do Baixo Rio Negro, a ser realizada anualmente na data de 25 de setembro.

2a. Discussão

CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Amazonense Sustentabilidade Amigos da Família.

2a. Discussão

CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Musical Vila da Barra.

2a. Discussão

Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença do profissional de Psicologia e Serviço Social nas Unidades Básicas de Saúde, (UBS), no Município de Manaus.

Para conhecimento dos vereadores, conforme parágrafo 1º do art. 38, do Regimento Interno.

DISPÕE sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos que comercializam bebidas em latas e/ou em garrafas afixarem cartazes alertando o consumidor sobre a higienização do produto e do risco de contrair a Leptospirose, e dá outras providências.

Para conhecimento dos vereadores, conforme parágrafo 1º do art. 38, do Regimento Interno.

Dispõe sobre a instituição do Projeto “Emprego Cidadão” para a população em situação de rua.

Para conhecimento dos vereadores, conforme parágrafo 1º do art. 38, do Regimento Interno.