Projeto de Lei nº 543 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
543
Data de Apresentação
29/09/2021
Número do Protocolo
7851
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara o Studio Atelier Cláudio Andrade como Patrimônio Artístico e Cultural de Natureza Material do Município de Manaus, e dá outras providências.
Indexação
Declara o Studio Atelier Cláudio Andrade como Patrimônio Artístico e Cultural de Natureza Material do Município de Manaus, e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 25/10/2021.
Em 25/10/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 26/10/2021 - 04/11/2021
2ª CCJR-RELATOR: Verª. Profª. Jacqueline (08/11/2021 - 16/11/2021) - Parecer Favorável - Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 27/06/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 04/07/2022, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 9ª Comissão para análise e emissão de parecer.
9ª COMCPH- RELATOR: Ver. Dr. Daniel Vasconcelos (11/07/2022-02/08/2022). Aprovado o parecer favorável por totalidade dos presentes na reunião extraordinária do dia 03.08.2022
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 15/08/2022, foi aprovado o parecer favorável da 9ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 17/08/2022, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 25/10/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 26/10/2021 - 04/11/2021
2ª CCJR-RELATOR: Verª. Profª. Jacqueline (08/11/2021 - 16/11/2021) - Parecer Favorável - Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 27/06/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 04/07/2022, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 9ª Comissão para análise e emissão de parecer.
9ª COMCPH- RELATOR: Ver. Dr. Daniel Vasconcelos (11/07/2022-02/08/2022). Aprovado o parecer favorável por totalidade dos presentes na reunião extraordinária do dia 03.08.2022
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 15/08/2022, foi aprovado o parecer favorável da 9ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 17/08/2022, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
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