Matérias da Ordem do Dia (96ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

INSTITUI o Plano Plurianual do Município para o período de 2022 a 2025.

Deliberação.

ESTIMA a Receita e FIXA a Despesa do Município de Manaus para o exercício financeiro de 2022.

Deliberação.

REVOGA a Lei Promulgada n. 233, de 26 de abril de 2010 e dá outras providências.

Parecer favorável da 2a. Comissão e Discussão Única.

Declara o Studio Atelier Cláudio Andrade como Patrimônio Artístico e Cultural de Natureza Material do Município de Manaus, e dá outras providências.

Deliberação.

INSTITUI o dia 01 de dezembro como o Dia Municipal do Veículo de Comunicação Digital – portais de notícias e blogs.

Deliberação.

Dispõe sobre a criação do Vale Transporte do Trabalhador Desempregado - VTTD.

Deliberação.

PROÍBE a oferta de “embutidos” na composição da merenda de escolas e creches da rede pública municipal, e dá outras providências.

Parecer favorável da 3a. Comissão.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de faixa e/ou semáforo para travessia de pedestres no entorno de estabelecimentos de ensino, estabelecimentos de saúde e estabelecimentos que funcionam como centro de convivência para a 3ª (terceira) idade públicos e privados e dá outras providências.

Parecer contrário da 3a. Comissão.

Dispõe sobre a criação de Campanha de Prevenção, Controle e Orientação à Hepatite “C” no município de Manaus e dá outras providências.

Parecer favorável da 3a. Comissão.

ESTABELECE cota para mulheres em situação de violência doméstica e para famílias chefiadas por mulheres na aquisição de imóveis construídos pelos Programas Habitacionais de Interesse Social, financiados pela Prefeitura Municipal de Manaus e dá outras providências.

Parecer favorável da 2a. Comissão.

INSTITUI a semana do Artesanato e a Semana do Artesanato Rural’’, e dá outras providências.

Parecer favorável da 2a. Comissão.

“Dispõe a despeito da proibição de aplicação de descontos e anistias fiscais a empresas que promoverem ou que de algum modo contribuam para a realização de festas ou eventos clandestinos, desrespeitando as medidas para a contenção dos casos de COVID-19.”

Parecer favorável da 6a. Comissão e 1a. discussão.

SUPRIME o artigo 67 da Lei n. 2.758, de 14 de julho de 2021 e dá outras providências.

Parecer favorável da 2a. e 3a. Comissões e 1a. discussão.

CONCEDE a Medalha de Ouro General Thaumaturgo Sotero Vaz ao Senhor Aldo Ramos da Silva Jr

Parecer favorável da Comissão Especial de Comendas e Discussão Única.

CONCEDE a Medalha de Ouro Deodato de Miranda Leão ao Dr. Rizzieri de Moura Gomes.

Parecer favorável da Comissão Especial de Comendas e Discussão Única.