Projeto de Lei nº 516 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
516
Data de Apresentação
10/09/2021
Número do Protocolo
7137
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ESTABELECE as condições de fornecimento e suspensão dos serviços de energia elétrica, água e telecomunicações por empresas públicas e privadas no âmbito do município de Manaus, e dá outras providências.
Indexação
ESTABELECE as condições de fornecimento e suspensão dos serviços de energia elétrica, água e telecomunicações por empresas públicas e privadas no âmbito do município de Manaus, e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 15/09/2021.
Em 15/09/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: (20/09/2021 - 27/09/2021)
2° CCJR - Relator: Ver. Dr. Eduardo Assis (28/09/2021 - 06/10/2021). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 24/11/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 29/11/2021, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - RELATOR: VER. JANDER LOBATO - PARECER FAVORÁVEL. Aprovado o parecer FAVORÁVEL pela TOTALIDADE dos presentes, na Reunião
Extraordinária Virtual do dia 14/12/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 07/02/2022, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer da 3ª Comissão. Votação suspensa por pedido de vista ao projeto concedido, simultaneamente, aos Vereadores AMOM, PEIXOTO e ROSIVALDO CORDOVIL.
Em 21/02/2022: Projeto devolvido à Divisão de Apoio ao Plenário sem parecer de vista. Aguardando inclusão na Ordem do Dia.
Em 21/03/2022: Propositura sobrestada, aguardando a elaboração de Projeto Substitutivo a ser encaminhado pela 2a. Comissão.
*PEDIDO DE VISTA:
1º pedido: Ver. AMOM (Prazo: 07 a 09/02/2022)
2º pedido: Ver. PEIXOTO (Prazo: 07 a 09/02/2022)
3º pedido: Ver. ROSIVALDO CORDOVIL (Prazo: 07 a 09/02/2022)
Matéria retirada de tramitação pelo autor por meio do memorando n 0100/23
Vereador João Carlos, 27 de novembro de 2023.
MATÉRIA ARQUIVADA
Em 15/09/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: (20/09/2021 - 27/09/2021)
2° CCJR - Relator: Ver. Dr. Eduardo Assis (28/09/2021 - 06/10/2021). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 24/11/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 29/11/2021, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - RELATOR: VER. JANDER LOBATO - PARECER FAVORÁVEL. Aprovado o parecer FAVORÁVEL pela TOTALIDADE dos presentes, na Reunião
Extraordinária Virtual do dia 14/12/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 07/02/2022, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer da 3ª Comissão. Votação suspensa por pedido de vista ao projeto concedido, simultaneamente, aos Vereadores AMOM, PEIXOTO e ROSIVALDO CORDOVIL.
Em 21/02/2022: Projeto devolvido à Divisão de Apoio ao Plenário sem parecer de vista. Aguardando inclusão na Ordem do Dia.
Em 21/03/2022: Propositura sobrestada, aguardando a elaboração de Projeto Substitutivo a ser encaminhado pela 2a. Comissão.
*PEDIDO DE VISTA:
1º pedido: Ver. AMOM (Prazo: 07 a 09/02/2022)
2º pedido: Ver. PEIXOTO (Prazo: 07 a 09/02/2022)
3º pedido: Ver. ROSIVALDO CORDOVIL (Prazo: 07 a 09/02/2022)
Matéria retirada de tramitação pelo autor por meio do memorando n 0100/23
Vereador João Carlos, 27 de novembro de 2023.
MATÉRIA ARQUIVADA