Projeto de Lei nº 544 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
544
Data de Apresentação
29/09/2021
Número do Protocolo
7852
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONSIDERA de utilidade pública a Associação dos Ativistas de Proteção Animal e Ambiental do Estado do Amazonas – Anjos de Rua Manaus.
Indexação
CONSIDERA de utilidade pública a Associação dos Ativistas de Proteção Animal e Ambiental do Estado do Amazonas – Anjos de Rua Manaus.
Observação
DELIBERAÇÃO: 06/10/2021.
Em 06/10/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 07/10/2021 a 25/10/202. Parecer favorável.
2ª CCJR - Relator: Ver. Dr. Eduardo Assis (18/10/2021- 26/10/2021). Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 16/02/2022
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 23/02/2022, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 11ª Comissão para análise e emissão de parecer.
11ª COMASLEP - Relator: Ver. Dr. Eduardo Assis (07/03/2022 - 15/03/2022). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, por unanimidade dos membros, na reunião extraordinária virtual do dia 16/03/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 21/03/2022, foi aprovado o parecer favorável da 11ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 23/02/2022, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à sanção do senhor Prefeito.
Em 06/10/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 07/10/2021 a 25/10/202. Parecer favorável.
2ª CCJR - Relator: Ver. Dr. Eduardo Assis (18/10/2021- 26/10/2021). Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 16/02/2022
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 23/02/2022, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 11ª Comissão para análise e emissão de parecer.
11ª COMASLEP - Relator: Ver. Dr. Eduardo Assis (07/03/2022 - 15/03/2022). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, por unanimidade dos membros, na reunião extraordinária virtual do dia 16/03/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 21/03/2022, foi aprovado o parecer favorável da 11ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 23/02/2022, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à sanção do senhor Prefeito.
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