Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

FIXA o índice de reajuste dos Servidores públicos da Procuradoria-Geral do Município (PGM), e estabelece outras providências.

2a. discussão.

FIXA o índice de reajuste dos servidores públicos da Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação – SEMEF, atribui o valor do ponto fazendário e estabelece outras providências.

2a. discussão.

INSTITUI o Apoio Comunitário "Adote uma Escola", e dá outras providências.

Deliberação.

Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO AMAZÔNICA PARA A PESQUISA E EDUCAÇÃO CRISTÃ – AAPEC, e dá outras providências.

Deliberação.

RECONHECER como atividade extracurricular programa de ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas do município de Manaus e dá outras providências.

Deliberação.

MODIFICA o § 1.º do artigo 2.º da Lei n. 1752/2013, que “Estabelece a cobrança de tarifa fracionada de estacionado no âmbito do Município de Manaus, e dá outras providências”.

Deliberação.

Dispõe sobre o acompanhamento psicológico para as mulheres vítimas de violência no âmbito do Município Manaus, e dá outras providências.

Deliberação.

INSTITUI a Semana Municipal de Incentivo ao Programa Família Acolhedora no âmbito do município de Manaus e dá outras providências.

Deliberação.

Considera de Utilidade Pública ao INSTITUTO AMAZÔNIA EQUATORIAL – AME, e dá outras providências.

Deliberação.

“Dispõe sobre a gratuidade nos transportes públicos municipais para mães lactantes com filho prematuro internado em unidade de terapia intensiva neonatal no Município de Manaus, e dá outras providências.

Deliberação.

Dispõe sobre a redução da alíquota do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), como também do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), mediante adoção de medidas sustentáveis que tenham culminância em preservar, no âmbito do Município de Manaus e dá outras providências.

Deliberação.

AUTORIZA a terapia assistida por cães “Cinoterapia” para crianças e idosos nos locais que se especifica e dá outras providências no município de Manaus.

Deliberação.

DISPÕE sobre a obrigatoriedade de acompanhante, de confiança da paciente, em consultas e procedimentos ginecológicos.

Deliberação.

DISPÕE sobre a obrigatoriedade de identificação em braile nas portas dos gabinetes e salas de repartições públicas e privadas para os deficientes visuais e dá outras providências

Deliberação.

ALTERA os artigos 2º, 4º e 9º da Lei Municipal n.º 500 de 11 de novembro de 2021, que institui o PLANO DE REGIONALIZAÇÃO DA MERENDA
ESCOLAR MUNICIPAL - PREMEM, no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Deliberação.

Institui o programa vale construção e dá outras providências.

Deliberação.

CONSIDERA de utilidade pública a Associação dos Ativistas de Proteção Animal e Ambiental do Estado do Amazonas – Anjos de Rua Manaus.

Parecer favorável da 2a. Comissão.

ESTABELECE aos estudantes das Redes Pública e Privada de Ensino do município de Manaus – AM ao direito ao aprendizado da Língua Portuguesa de acordo com a Norma Culta e as orientações legais de ensino e dá outras providências.

Parecer favorável da 4a. Comissão e 1a. discussão.

DETERMINA a proibição de denominação de qualquer logradouro, sejam ruas, avenidas, praças, viadutos, ou qualquer obra financiada com verba pública no território municipal, de pessoa ou instituição que tenha contra si decisão transitada em julgado, em processo criminal por crimes relacionados com corrupção, nos termos do presente Projeto de Lei.

2a. discussão.

APROVA a indicação do senhor Elson Andrade Ferreira Júnior, para o cargo de Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman).

Parecer favorável da 2ª Comissão e Discussão Única.

Concede o Diploma de Cidadão de Manaus ao Senhor Alessandro Paschoall.

Parecer favorável da Comissão Especial de Comendas e Discussão Única.